A Guiné-Bissau é um dos 14 países a ser avaliado pelo Grupo de Trabalho da RPU durante a sua próxima sessão, de 28 abril a 9 maio de 2025. A primeira, segunda e terceira avaliações da RPU da Guiné-Bissau ocorreram em maio de 2010, janeiro de 2015 e janeiro de 2020, respetivamente.O Grupo de Trabalho da RPU é composto pelos 47 Estados-membros do Conselho dos Direitos Humanos. No entanto, todos os 193 Estados-membros da ONU podem participar na avaliação de um país.Os documentos em que se baseiam as avaliações são: 1) relatório nacional - informação fornecida pelo Estado em análise; 2) informação contida nos relatórios de peritos e de grupos independentes em matéria de direitos humanos, designados por Procedimentos Especiais, órgãos de tratados de direitos humanos e outras entidades da ONU; 3) informações fornecidas por outras partes interessadas, incluindo instituições nacionais de direitos humanos, organizações regionais e entidades da sociedade civil.Os três relatórios que servirão de base à avaliação de Guiné-Bissau a 2 de maio podem ser consultados aqui.Local: Sala XX, Palácio das Nações, Genebra.Data e hora: 2 de maio de 2025, sexta-feira, 09h00 – 12h30 (GMT+2)A RPU é uma avaliação feita entre pares sobre a situação dos direitos humanos de todos os 193 Estados-membros da ONU. Desde que a sua primeira reunião foi realizada em abril de 2008, todos os 193 Estados-membros da ONU foram avaliados três vezes. Durante o quarto ciclo da RPU, espera-se novamente que os países expliquem as medidas que tomaram para implementar as recomendações apresentadas durante as suas avaliações anteriores e que se comprometeram a acompanhar, e ainda que destaquem os recentes desenvolvimentos em matéria de direitos humanos no país.A delegação de Guiné-Bissau será liderada por Maria do Céu Monteiro, ministra da Justiça e dos Direitos Humanos.Os três países que servem de relatores (“troika”) para a avaliação da Guiné-Bissau são a Bolívia (Estado Plurinacional da), o Quirguistão e o Maláui.A sessão será transmitida por webcast em: https://webtv.un.org/en/asset/k18/k182w0zv5v A lista de oradores e todas as declarações a proferir durante a avaliação de Guiné-Bissau serão publicadas na Extranet da RPU.O Grupo de Trabalho da RPU deverá adotar as recomendações feitas à Guiné-Bissau no dia 7 de maio de 2025, quarta-feira, entre as 15h30 e as 18h00 (GMT+2). O país em análise pode requerer expressar a sua posição sobre as recomendações que lhe são apresentadas durante esta avaliação.// FIM //Para mais informações e pedidos da comunicação social queira contactar, por favor, Pascal Sim, assessor de Comunicação do Conselho de Direitos Humanos, simp@un.org; Matthew Brown, assessor de Comunicação do Conselho de Direitos Humanos, matthew.brown@un.org e David Díaz Martín, assessor de Comunicação do Conselho de Direitos Humanos, david.diazmartin@un.org.Para saber mais sobre a Revisão Periódica Universal, visite www.ohchr.org/en/hr-bodies/upr/upr-mainSubscrever o boletim informativo do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (em inglês): 
https://mailchi.mp/a3a538479938/hrc-mailshot-to-ohchr-globalSiga o Conselho de Direitos Humanos da ONU nas redes sociais:
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Globalmente, estima-se que mais de 3 bilhões de pessoas sejam deslocadas, com 3,1 bilhões precisando de proteção ao longo das rotas de migração e 1,5 bilhão precisando de apoio para garantir uma jornada de migração segura. Migrantes e pessoas deslocadas internamente continuam entre as populações mais vulneráveis ​​e grupos marginalizados na sociedade, frequentemente enfrentando abuso e exploração. Eles frequentemente enfrentam desafios como acesso restrito a serviços básicos, incluindo assistência médica, risco de exploração e estigma e discriminação persistentes. Além disso, muitos trabalhadores migrantes são empregados em empregos temporários, informais ou não regulamentados, deixando-os mais suscetíveis à insegurança, perda de emprego e más condições de trabalho. No entanto, este dia também destaca as contribuições inestimáveis ​​dos migrantes, reconhecendo seu papel significativo em vários setores e seu impacto positivo nas sociedades em todo o mundo.A migração é parte integrante da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, que articula vários dos vínculos entre migração e desenvolvimento sustentável e reconhece que os migrantes devem ser levados em consideração como parte dos esforços para não deixar ninguém para trás.A OIM sabe que a migração tem o poder de transformar a vida de indivíduos, suas famílias, suas comunidades e sociedades para melhor. É claro que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável não podem ser alcançados sem uma migração segura, ordenada e regular. Por esse motivo, nossa visão é cumprir a promessa da migração, ao mesmo tempo em que apoiamos os mais vulneráveis ​​do mundo. O Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular (GCM) fornece uma estrutura e orientação valiosas para aproveitar o potencial da mobilidade humana e capitalizar totalmente as oportunidades que ela oferece.Nesta ocasião, a Organização Internacional para as Migrações (OIM), como a principal agência internacional em migração, reconhece as dificuldades que os migrantes enfrentaram em 2024 em sua busca por segurança, dignidade e melhores condições de vida. Apesar dos esforços globais, desafios significativos persistem.Ao longo de 2025, a OIM continua comprometida em abordar dinâmicas migratórias complexas e promover migrações seguras, ordenadas e regulares. A organização continuará trabalhando para maximizar os benefícios da migração para migrantes, bem como para países de origem, trânsito e destino, salvando vidas e protegendo pessoas em movimento; impulsionando soluções para deslocamento e facilitando caminhos para migração regular.Isso exigirá:• Reduzir a desigualdade dentro e entre países (Objetivo 10) e contribuir para o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável (Objetivo 8) por meio de caminhos seguros de migração de mão de obra, meios de subsistência sustentáveis ​​e trabalho decente;• Garantir que a migração seja sempre uma escolha, criando um mundo mais pacífico (Objetivo 16) e facilitando a migração segura, ordenada e regular no contexto da ação climática (Objetivo 13);• Facilitar acordos entre Estados para garantir a coerência da política de migração (Objetivo 17) e incluir migrantes em políticas e esquemas de proteção social (Objetivo 1) e de saúde (Objetivo 3).Neste Dia Internacional dos Migrantes, e todos os dias, a OIM reafirma seu compromisso de continuar trabalhando com as autoridades e parceiros nacionais para promover uma gestão humana e ordenada da migração para o benefício de todos, fortalecendo os esforços coletivos para melhorar a governança da migração e abordando os desafios que os migrantes enfrentam.

A tarefa de construir um mundo melhor pertence a todas as pessoas.No Dia Internacional dos Voluntários para o Desenvolvimento Económico e Social, homenageamos as mulheres e os homens que dedicam o seu tempo, energia e competências para tornar o nosso mundo um lugar mais saudável, pacífico e humano para todos.Quer respondam a catástrofes naturais, apoiem comunidades em conflito ou trabalhem para aliviar a pobreza, o altruísmo e a coragem dos voluntários brilham. E recordam-nos que mesmo os actos mais pequenos têm o poder de mudar vidas.Os nossos próprios Voluntários das Nações Unidas trabalham para promover a paz, a justiça e a igualdade em 169 países de todo o mundo.  Este espírito de solidariedade é a força vital do Pacto para o Futuro - adotado em setembro nas Nações Unidas.  O Pacto ilumina um caminho a seguir baseado na confiança e na cooperação.Os voluntários encarnam o melhor da humanidade.  Neste dia importante, inspiremo-nos no seu exemplo e decidamos fazer a nossa parte para ajudar a construir um mundo melhor para todos.Observações oficiaisPara os meios de informação. Não é um registo oficial.https://press.un.org/en/2024/sgsm22482.doc.htm

 O tema do Dia Mundial da Alimentação deste ano é “O direito à alimentação para uma vida e um futuro melhores”. Este tema vem recordar oportunamente o direito de todos a uma alimentação adequada.Mas como é que podemos pôr isto em prática? Porque é que é tão importante assegurar não só uma alimentação adequada, mas também uma diversidade de regimes alimentares? É por isso que utilizo o termo “alimentos” no plural. Temos de nos concentrar nesta diversidade, bem como na disponibilidade, acessibilidade e preço acessível dos produtos alimentares para todos.Atualmente, do ponto de vista calórico, a agricultura produz alimentos mais do que suficientes para alimentar toda a população mundial. No entanto, cerca de 730 milhões de pessoas passam fome em resultado de catástrofes naturais ou provocadas pelo homem, incluindo conflitos, perturbações climáticas repetidas, desigualdade e recessão económica.Milhares de milhões de pessoas não têm acesso a alimentos saudáveis Há uma outra realidade muito dura: mais de 2,8 mil milhões de pessoas não têm meios para se alimentar de forma saudável, o que constitui uma das principais causas de todas as formas de subnutrição. Em suma, quase um terço da população mundial não consome os nutrientes e micronutrientes de que necessita para se desenvolver e, nalguns casos, para sobreviver. Consequentemente, é urgente melhorar a qualidade de vida de cerca de metade da população mundial.Para o bem comum, uma maior diversidade de alimentos nutritivos e acessíveis deve estar presente nos nossos campos, nas nossas redes de pesca, nos nossos mercados e nas nossas mesas. O desafio não consiste apenas em satisfazer as necessidades nutricionais da população, mas também em assegurar que os nossos sistemas agro-alimentares sejam eficientes, inclusivos, resistentes e sustentáveis. Os sistemas agro-alimentares são eficientes, inclusivos, resilientes e sustentáveis, de modo a poderem respeitar as culturas alimentares tradicionais e uma alimentação saudável baseada na ciência, sem se sobreporem às preferências pessoais.Outro elemento crucial é a saúde e a viabilidade a longo prazo do ambiente de que dependemos para produzir estes alimentos e que necessita de biodiversidade para prosperar.O direito à alimentação, por si só, não oferece uma solução direta para os problemas da fome e da diversidade alimentar. Mas ajuda-nos a definir as nossas aspirações colectivas para o tipo de mundo justo e equitativo em que queremos viver. Cria obrigações concretas que os governos e os principais parceiros devem cumprir e deve incentivar-nos a todos a fazer a nossa parte para tornar este mundo uma realidade.É por isso que temos de agir agora.  O papel da FAONa Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), estamos a trabalhar para tornar este direito uma realidade, apesar de uma série de desafios. Nas zonas de conflito, o acesso aos alimentos é dificultado, conduzindo à subnutrição e à fome. Nestes e noutros focos de fome, a FAO está a trabalhar para reconstruir as infra-estruturas agrícolas, a fim de garantir a disponibilidade e a acessibilidade dos alimentos para uma segurança alimentar a longo prazo, utilizando todos os instrumentos e canais possíveis.Para além destas intervenções de emergência, os principais programas da FAO, como o Hand in Hand, One Country, One Priority Commodity, a Economia Azul e os programas de cooperação técnica, também têm como objetivo alcançar a segurança alimentar e a nutrição a médio e longo prazo numa série de países. Em muitas regiões, a evolução dos regimes alimentares e a concentração dos mercados provocada pela globalização agravaram os problemas de saúde, nomeadamente a obesidade e a diabetes. Os programas de alimentação escolar financiados pela FAO são essenciais na luta contra estes Estes programas de alimentação escolar financiados pela FAO são essenciais na luta contra estes desafios, uma vez que se abastecem de alimentos provenientes de agricultores locais e fornecem às crianças uma dieta nutritiva.Em muitos países, em todas as regiões, a FAO trabalha com os pescadores e as autoridades locais para alargar a proteção social e a inclusão económica às pessoas mais vulneráveis, ajudando-as a diversificar a sua produção, a criar outras fontes de rendimento e a ligar-se a novos mercados.A inflação pode tornar os alimentos inacessíveis, especialmente em tempos de instabilidade económica. Em alguns países africanos, por exemplo, as iniciativas da FAO proporcionam transferências monetárias às famílias mais pobres, ajudando-as a pagar os alimentos em caso de hiperinflação.A crise climática representa uma grande ameaça para a segurança alimentar mundial. As condições meteorológicas imprevisíveis e as catástrofes naturais podem ter efeitos devastadores nas culturas e no gado. Em alguns países asiáticos, por exemplo, a FAO introduziu técnicas agrícolas inteligentes em termos climáticos para ajudar os agricultores a adaptarem-se às alterações das condições meteorológicas, assegurando assim uma produção alimentar regular.Além disso, ao trabalhar em estreita colaboração com os governos, a FAO contribui para o desenvolvimento de quadros jurídicos e para a elaboração de políticas nacionais destinadas a garantir a segurança alimentar e a nutrição para todos.  É necessária uma ação colectiva Os governos não são os únicos a quem apelamos para que se envolvam nesta batalha. Com a colaboração de todos os sectores e de todos os parceiros a nível mundial, quer se trate de governos, do sector privado, do meio académico, da sociedade civil ou de indivíduos, a ação colectiva pode, de facto, ser a força motriz de uma mudança profunda.Os jovens estão particularmente preocupados, porque um futuro seguro em termos de alimentação é um dos seus direitos. São eles que moldam o futuro e decidem o seu rumo. Todos os apelos da Cimeira do Futuro das Nações Unidas são determinados pelas suas acções. Os agricultores podem fazer a diferença praticando uma agricultura sustentável que enriqueça a biodiversidade e assegure uma gestão responsável dos recursos naturais. As empresas podem fornecer alimentos nutritivos e diversificados a preços mais acessíveis. As universidades e a sociedade civil podem responsabilizar os governos através da recolha de dados, da identificação de áreas a melhorar, da aplicação de soluções científicas e técnicas e da medição dos progressos realizados na consecução dos objectivos.A ciência e a inovação, como as tecnologias da informação, a biotecnologia, a inteligência artificial e a agricultura digital, serão a força motriz da transformação dos sistemas agro-alimentares.Por último, todos e cada um de nós, enquanto consumidores, podemos e devemos desempenhar o nosso papel na redução da “pegada alimentar”. Isto significa adotar um estilo de vida saudável, falar para influenciar as decisões, reduzir o desperdício alimentar e promover a diversidade alimentar.Neste Dia Mundial da Alimentação, reiteremos o nosso empenhamento na construção de sistemas agro-alimentares mais eficientes, inclusivos, resilientes e sustentáveis, que respeitem o direito de todos a uma alimentação variada e nutritiva.Juntos, podemos encontrar o caminho de volta à Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, que é a nossa promessa colectiva de agir em prol da humanidade, do planeta e da prosperidade. Para tal, podemos transformar os sistemas agro-alimentares mundiais para alcançar as quatro melhorias - na produção, na nutrição, no ambiente e nas condições de vida - sem deixar ninguém para trás. Temos de atuar para o futuro.