Sobre as Nações Unidas

A Organização das Nações Unidas (ONU) é uma organização internacional formada por países que se reuniram voluntariamente, em 1945, para trabalhar pela paz e o desenvolvimento mundiais.

Erguida sobre os escombros da Segunda Guerra Mundial (1939-45), a ONU é o pilar da cooperação pela paz, justiça e o desenvolvimento sustentável, unindo 193 países para buscar soluções comuns para nossos desafios compartilhados. 

A ONU é o lugar onde as nações do mundo podem se reunir, discutir problemas comuns e encontrar soluções compartilhadas.

O que são as Nações Unidas? Saiba mais aqui: https://youtu.be/XmXudQRv7bw

A ONU evoluiu ao longo dos anos para acompanhar o ritmo de um mundo em rápida mudança. Mas uma coisa permaneceu a mesma: ela continua sendo o único lugar na Terra onde todas as nações do mundo podem se reunir, discutir problemas comuns e encontrar soluções compartilhadas que beneficiem toda a humanidade.

“No final, tudo se resume a valores. Queremos que o mundo que nossos filhos herdarão seja definido pelos valores consagrados na Carta das Nações Unidas: paz, justiça, respeito, direitos humanos, tolerância e solidariedade.” - António Guterres, secretário-geral da ONU

O Secretário-Geral é o principal responsável administrativo das Nações Unidas – e também um símbolo dos ideais da Organização e um defensor de todos os povos do mundo, especialmente os pobres e vulneráveis.

O Secretário-Geral é nomeado pela Assembleia Geral sob recomendação do Conselho de Segurança, para um mandato de cinco anos, renovável.

O atual Secretário-Geral, e o 9.º a ocupar o cargo, é António Guterres, de Portugal, que assumiu funções em 1 de janeiro de 2017.

Em 18 de junho de 2021, Guterres foi reconduzido para um segundo mandato, comprometendo-se a continuar a ajudar o mundo a traçar um caminho para sair da pandemia de COVID-19.

Estados-membros

Atualmente composta por 193 Estados-membros, a ONU e seu trabalho são orientados pelos propósitos e princípios contidos em sua Carta de fundação – Carta das Nações Unidas.

O número de membros da ONU cresceu de 51, em 1945, para os atuais 193 Estados-membros.

Todos estes 193 são membros da Assembleia Geral. Eles são admitidos como membros por uma decisão da Assembleia Geral, mediante recomendação do Conselho de Segurança.

Carta das Nações Unidas

A Carta da ONU é o documento fundador da Organização. A Carta foi elaborada por representantes de 50 países reunidos na Conferência sobre Organização Internacional, que aconteceu em junho de 1945 em São Francisco. 

As Nações Unidas começaram a existir oficialmente em 24 de outubro de 1945, após a ratificação da Carta pela maioria dos países fundadores, incluindo o Brasil. 

O preâmbulo da Carta das Nações Unidas expressa os ideais e os propósitos dos povos cujos governos se uniram para constituir as Nações Unidas:

Nós, os povos das Nações Unidas, resolvidos a preservar as gerações vindouras do flagelo da guerra e a reafirmar a fé nos direitos fundamentais do ser humano, na dignidade e no valor do ser humano, na igualdade de direitos dos homens e das mulheres.

Para a Organização atender seus múltiplos mandatos, a Carta da ONU estabeleceu seis órgãos principais: 

• Assembleia Geral
• Conselho de Segurança
• Conselho Econômico e Social
• Conselho de Tutela
• Corte Internacional de Justiça
• Secretariado

Idiomas oficiais

Quando a ONU foi fundada, em 24 de outubro de 1945, seus membros, vindos de todos os cantos do planeta, definiram que se comunicariam nos seguintes idiomas: inglês, francês, espanhol, chinês e russo. Posteriormente, em 1973, a Assembleia Geral incluiu o árabe, e a ONU passou a operar com seis idiomas oficias.

Sistema das Nações Unidas

O Sistema das Nações Unidas compreende, além dos seis órgãos principais, as agências especializadas, fundos e programas, cada um com seu mandato específico, liderança e orçamento.

Nos países, essas entidades se coordenam em torno de objetivos comuns, estabelecidos no Marco de Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável, cuja implementação é liderada pelo Escritório de Coordenação e por representantes do governo nacional.

ONU na Guiné-Bissau

Na Guiné-Bissau, o Sistema das Nações Unidas é composto por 19 agências especializadas, fundos e programas que trabalham para apoiar o desenvolvimento sustentável do país, atualmente guiados pelo Quadro de Cooperação de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas 2022-2026.

As Organização das Nações Unidas está presente na Guiné-Bissau desde de 17 de setembro de 1974, logo após a independência do país, apoiando o governo no seu programa de desenvolvimento e luta contra a pobreza. Em virtude das consequências da guerra de independência e da fragilidade política e económica, a Guiné-Bissau tem podido beneficiar da ajuda da organização e dos seus fundos, agências e programas desde longa data, mesmo antes da independência.

A Guiné-Bissau foi o 138º membro da ONU e foi eleita para um lugar não-permanente do Conselho de Segurança e cumpriu o seu mandato entre 1996 – 1997. 

Em Agosto de 2021, o governo da Guiné-Bissau e o Sistema de Desenvolvimento das Nações Unidas assinaram no dia 11 de agosto de 2021 o Quadro de Cooperação (2022-2026) para os próximos cinco anos, e estão empenhados em empreender ações transformadoras para o bem-estar da população do país. Estão determinados a trabalhar em conjunto para realizar a Agenda 2030 e a Agenda da União Africana (UA) 2063. 

Pretendem atingir esse objetivo através das prioridades articuladas no Quadro de Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (UNSDCF), que está totalmente alinhado com as prioridades nacionais de desenvolvimento que foram desenvolvidas em torno de três prioridades estratégicas que integram oito prioridades de construção da paz identificadas na análise de conflitos realizada no âmbito do processo de transição e reposicionamento da ONU na Guiné-Bissau:

I. Governação transformacional e inclusiva, abrangendo o respeito pelo Estado de direito e a manutenção da paz.

II. Transformação económica estrutural, desenvolvimento sustentável e crescimento verde inclusivo e resiliente que não deixa ninguém para trás.

III. Desenvolvimento do capital humano que abrange o desenvolvimento humano e os serviços sociais.

O Quadro de Cooperação de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas tem como objetivo colocar a Guiné-Bissau numa trajetória de desenvolvimento sustentável, paz e estabilidade. Para tal, trabalha em estreita cooperação com parceiros nacionais e internacionais, respeitando os direitos humanos, promovendo a igualdade de género e não deixando ninguém para trás.

A Equipa de País das Nações Unidas (UNCT) na Guiné-Bissau, é coordenada pela Coordenadora Residente, e inclui as seguintes agências, fundos e programas residentes na Guiné-Bissau: FAO, PNUD, UNFPA, UNICEF, PAM,   OIM, OMS, UNODC, UNHABITAT, UNESCO e agências não-residentes: OIT, OCHA, UNESCO, UNIDO, UNOPS, UNCDF, ACNUDH, FIDA, ACNUR. O FMI também tem uma representação completa na Guiné-Bissau e o Banco Mundial restabeleceu a sua presença.

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