As Nações Unidas na Guiné-Bissau

Nos últimos anos, a Guiné-Bissau tem registado progressos significativos na construção da paz, democratização e reformas institucionais. Com base em parcerias com as suas partes interessadas no desenvolvimento, especialmente as Nações Unidas, o país posicionou-se firmemente para capitalizar as oportunidades dos recentes eventos e processos de transição. O Governo planeia investir na saúde, educação e instrução para desencadear as energias criativas e empreendedoras do povo da Guiné-Bissau e superar a pobreza. O objectivo da actual estratégia nacional a longo prazo, Terra Ranka, é colocar o país "no seu caminho para se tornar uma sociedade próspera e inclusiva que promova o aumento do nível de vida de todos com base no desenvolvimento sustentável da excepcional biodiversidade terrestre e marinha do país" até 2025. Não obstante os desafios inerentes a esta ambição, existem novas oportunidades que dão ao país uma oportunidade de virar a página com o subdesenvolvimento. A nova geração do Quadro de Cooperação das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável 2022-2026  oferece uma dessas oportunidades.

O Quadro de Cooperação das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (UNSDCF) faz parte do plano de transição do sistema da ONU na Guiné-Bissau e vem na sequência do encerramento do Gabinete Integrado de Consolidação da Paz das Nações Unidas na Guiné-Bissau (em 31 de Dezembro de 2020, em conformidade com a Resolução 2458 (2019) do Conselho de Segurança das Nações Unidas). Substitui o Quadro de Parceria entre o país e as Nações Unidas (UNPAF 2016 -2020 prorrogado por um ano). O UNSDCF servirá como canal de cooperação entre o Governo e o sistema das Nações Unidas durante o próximo ciclo de programas quinquenal. Juntos, os dois parceiros implementarão as prioridades nacionais de desenvolvimento e ajudarão a realizar a Agenda para o Desenvolvimento Sustentável de 2030 e os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável relacionados.  Do mesmo modo, ajudarão a concretizar a Agenda 2063 um projecto e um plano director para transformar a África na potência global do futuro. O UNDSCF também serve como instrumento central de responsabilização entre a Equipa Nacional da ONU e o Governo, bem como entre os membros da UNCT para os resultados colectivos dos ODS na Guiné-Bissau.

O UNSDCF está alinhado com o Plano de Desenvolvimento Nacional do actual Governo (PDN, 2020-2023), adoptado pela Assembleia Nacional Popular (ANP) de acordo com a Constituição do país. Baseia-se na Estratégia para o Desenvolvimento, Emprego e Promoção Industrial 2020-2024 (EDFI- sua sigla em português e também conhecida como Hora Tchiga). A Estratégia é o programa de financiamento aprovado pelo Governo cujo objectivo é mobilizar recursos financeiros para responder às necessidades imediatas causadas pela pandemia COVID-19 e para mitigar os seus efeitos na economia a curto-médio prazo. O Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) a médio prazo do actual Governo para 2020-2023 visa colocar o país num caminho firme para a prosperidade económica. O Governo pretende atingir este objectivo em parceria com as partes interessadas estratégicas, com base no Terra Ranka, que precedeu o actual PDN.

As três prioridades estratégicas da UNDSCF são: A) Uma governação transformadora e inclusiva que englobe o respeito pelo Estado de direito e a manutenção da paz, o que significa que em 2026, a população guineense desfrutarão de uma melhor governação democrática, paz e Estado de direito, e que as suas necessidades básicas serão satisfeitas; B) Transformação económica estrutural, desenvolvimento sustentável e crescimento verde inclusivo e resiliente que não deixará ninguém para trás, o que significa que em 2026 a Guiné-Bissau alcançará uma transformação económica estrutural impulsionada por uma maior capacidade produtiva, adição de valor, economia azul e crescimento verde inclusivo que não deixará ninguém para trás, ao mesmo tempo que capitaliza as características dos Pequenos Estados e Estados em Desenvolvimento (PEID) e assegura a utilização sustentável e a protecção dos recursos naturais. C) desenvolvimento do capital humano, o que significa que até 2026 a população da Guiné-Bissau, especialmente a mais vulnerável, terá um acesso crescente e equitativo a serviços sociais essenciais de qualidade, inclusive em situações de emergência.