Sendo uma doença respiratória, a COVID19, na sua forma moderada ou grave, afecta os pulmões, por isso é que é fundamental e obrigatória, uma avaliação radiológica dos pacientes com suspeita clinico-epidemiológica da COVID-19, principalmente no pronto-socorro (PS) par uma avaliação rápida do envolvimento pulmonar. A maioria dos hospitais no país, utiliza o raio-X como método de primeira linha, com resultados mais rápidos em comparação à TAC, principalmente pelo uso de unidades portáteis de raio-X que reduzem a movimentação dos pacientes de um lado e do outro e minimizam o risco de infecção cruzada. Sendo que, todas as radiografias devem ser realizadas na projeção póstero-anterior ou antero-posterior verificando opacidades ofuscas, frequentemente redondas, distribuídas perifericamente ou nos lobos inferiores, o Centro de tratamento COVID-19, não disponha das mesmas condições. Nesta senda, o Sistema Nacional de Saúde tem beneficiado de uma diversidade de materiais e equipamentos. Para a Gestão Clínica dos Casos, beneficiou de equipamentos Biomédicos, nomeadamente, 11 aparelhos digitais, móveis de radiografia distribuídos a 7 estruturas de saúde de referência regional, 4  para os hospitais de referência a nível do Sector Autónimo de Bissau, e 1 aparelho digital, de radiografia fixo doado ao Hospital Nacional Simão Mendes cujo objectivo é o de melhorar a qualidade de prestação dos serviços de saúde na abordagem de qualidade ao doente com síndrome respiratório agudo grave, confirmados ou não por COVID-19. Para o devido uso destes equipamentos, a pedido do MINSAP,  a OMS organizou, através da APELEM (empresa fornecedora)  uma sessão de formação a técnicos de manutenção e operadores, para a montagem, a manutenção e a utilização dos referidos equipamentos. A afectação dos novos aparelhos de Raio-X nas diferentes estruturas sanitárias do país vai trazer mudanças qualitativas no serviço, é o que nos diz Assana Djaló, técnico de radiologia do Hospital Militar “ com o aparelho de último grito vai nos permitir melhorias, permitir que tenhamos imagens de qualidade. Esta máquina tem melhor capacidade e melhor qualidade de imagem, comparando à que já tínhamos. Emite menos radiações e a sua cabine nos protege de exposição à radiação”.  É esperado que com esta formação, que os profissionais de saúde saiam mais capacitados para o bom uso e manejo dos equipamentos. Para a Nandinha Mendonça, técnica de radiologia do Hospital de Bafata, a doação da máquina de Raio-X pela parte da OMS é de louvar, pois o aparelho que tinham avariou e faz 3 anos que não trabalham. Quando questionada sobre a eventual complexidade no manuseamento da máquina refere que: "Com a formação que estamos a ter o manuseamento da máquina é fácil, mas no entanto, o equipamento não está completo, falta a impressora que permite a impressão dos resultados, apesar de se poder ver a imagem digitalizada, falta porém a impressão da mesma e poder-se entregar ao paciente, mas a doação que nos foi dada é de se louvar, sobretudo, porque estávamos parados e agora poderemos exercer a função pela qual nos formamos.” A manutenção dos equipamentos é importante, pois sem a sua funcionalidade, os serviços tem menor capacidade de responder às demandas como o é o caso do Hospital de Mansoa, em que os equipamentos todos estão inactivos, para o João Badinca técnico deste hospital. “A formação é positiva porque nos ensina a fazer a manutenção preventiva de forma a dar mais vida aos equipamentos, para além de que trás uma inovação no sentido em que, antes só recebíamos os equipamentos e não éramos formados, hoje estamos a ter uma formação que nos permite manejar os equipamentos e sabermos dar o devido seguimento, identificar os problemas e fazer a devida requisição de peças de substituição”. Para Braima Fadera técnico de manutenção do Hospital de Bafata a formação vai permitir ter maior compromisso e responsabilidade para com a preservação dos equipamentos, “muitas das vezes como técnicos diagnosticamos que um determinado aparelho está com problemas e informamos aos responsáveis, mas infelizmente, em muitos casos, não é dado o devido seguimento. Esta formação vem a ser importante, porque não só vai melhorar o trabalho da região, mas também porque nos capacita, enquanto técnicos, a melhorar o nosso trabalho e a sermos mais valorizados pela estrutura.”  Os referidos aparelhos foram financiados pelo Banco Islâmico para o Desenvolvimento no âmbito da luta contra a COVID-19, para a o reforço do sistema de saúde.  

A capital etíope, Adis Abeba, acolheu a 55ª Conferência dos Ministros Africanos das Finanças, Planeamento e Desenvolvimento Econômico. A atenção aos efeitos da pandemia foi destacada pela Comissão Econômica da ONU para África, ECA. O impacto da Covid-19 e a guerra na Ucrânia, exacerbados pela intensidade dos desastres naturais, levaram mais africanos à pobreza extrema e resultaram em maiores desigualdades e vulnerabilidades no continente. Desigualdade Na avaliação da vice-secretária executiva e economista-chefe da ECA, níveis significativos de pobreza e desigualdade em África eram vistos mesmo antes das recentes crises. Mas agora a pobreza piorou e a desigualdade aumentou. De acordo com Hanan Morsi, o continente tem 546 milhões de pessoas vivendo na pobreza. O total representa um aumento de 74% desde 1990. Ela explicou que os choques globais “têm efeitos cascata sobre os pobres na África através da inflação, que em 2022, foi de 12,35. A média mundial é de 6,7%”. A ECA estima que as famílias na África gastam até 40% de sua renda em alimentos, e o impacto da crise global atingiu severamente as famílias mais pobres. Em 2022, 310 milhões de africanos experimentaram alguma forma de insegurança alimentar e 6 milhões enfrentaram fome extrema. Pesquisas recentes mostram que entre 60 e 82% da população de países como Guiné-Bissau, Moçambique, República Democrática do Congo e República Centro-Africana são pobres. Continente mais rico do mundo em recursos naturais A lista das 10 economias africanos com maiores níveis de pobreza inclui Burundi, Somália, Madagáscar, Sudão do Sul, Maláui e Zâmbia. O comissário para o Comércio e Indústria da Comissão da União Africana, Albert Muchanga, considera que embora África seja o continente mais rico do mundo em recursos naturais,  seus habitantes são os mais pobres. O representante ressaltou que a saída dos baixos níveis de rendimento e riqueza torna-se agora mais difícil devido às alterações climáticas. Exemplos recentes dessa situação são inundações em Madagáscar, Maláui e Moçambique. Muchanga acrescentou que a iminente crise da dívida pode minar todas as conquistas de crescimento dos últimos 23 anos. Especialistas e participantes observaram que os países africanos continuam a enfrentar receitas em declínio, aumento do estresse da dívida e espaço fiscal cada vez mais limitado. Importações, clima e dívida Em 2022, o rácio da dívida pública em relação ao Produto Interno Bruto, PIB, na região africana era de 64,5%, significativamente superior ao valor pré-pandémico de 57,1% em 2019. A dependência das importações torna o continente vulnerável a choques nos preços dos bens. Em 2021, 39 países africanos eram importadores líquidos de alimentos. O continente exportou apenas US$ 5,7 bilhões em produtos petrolíferos refinados, importando mais de US$ 44 bilhões. https://news.un.org/pt/story/2023/03/1811987

Para Sábado Sambu, a educação é a coisa mais importante do mundo. "Não cheguei a terminar a escola. Antigamente, havia um casamento forçado e os meus pais entregaram-me a um casamento forçado", disse ela. "Depois fiquei paralisada e dei por mim numa cadeira de rodas". Sambu, agora com 43 anos, foi educada apenas até à quinta classe, e casou de acordo com os costumes do seu grupo étnico Mansoancas na Guiné-Bissau. Embora actualmente trabalha num pequeno negócio de confecção de vestuário para ajudar a sustentar a sua família, ela queria deixar claro que a escolaridade é importante. "A melhor coisa do mundo é a escola. Se não se tem educação, então você não é ninguém. A primeira coisa no mundo é ter saúde para crescer bem, depois matricular-se na escola e terminar a sua educação", disse ela. A história de Sambu foi uma das muitas reunidas como parte de uma ampla revisão consultiva sobre o progresso da Guiné-Bissau em relação aos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Pela primeira vez desde a adopção pelos Estados-Membros da ONU dos ODS em 2015, a Guiné-Bissau empreendeu uma revisão dos seus esforços para os atingir. Para o efeito, o país solicitou o apoio da presença da ONU na Guiné-Bissau, sob a égide do Escritório do Coordenador Residente da ONU, incluindo o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, através da sua Iniciativa Surge. A Iniciativa Surge visa acelerar a realização dos direitos económicos e sociais nos países, ajudando a criar condições para reconstruir economias com pessoas no centro, e reduzir as desigualdades. O projecto faz isto através da prestação de apoio no país. Um processo inovador, inclusivo e participativo de revisão dos ODS Durante um mês, uma equipa composta por agências da ONU, juntamente com o Ministério da Economia, Planeamento e Integração Regional, e o Ministério dos Negócios Estrangeiros, organizou consultas em todas as nove regiões da Guiné-Bissau. As consultas, que tiveram lugar no início deste ano, foram uma oportunidade para criar um diálogo entre representantes do governo local e nacional e cidadãos da Guiné-Bissau de todas as partes do país e de todos os estratos sociais. As consultas reuniram funcionários governamentais, associações profissionais, líderes tradicionais e religiosos, e representantes de grupos em maior risco de ficarem para trás, tais como mulheres, crianças, pessoas com deficiência e pessoas que vivem em áreas remotas. Classificada em 175 dos 189 países do Índice de Desenvolvimento Humano 2020, a Guiné-Bissau é um dos países menos desenvolvidos do mundo. Um país pequeno com 1,8 milhões de habitantes, calcula-se que 60 por cento da população tem menos de 25 anos de idade e mais de metade são mulheres. Além disso, mais de 70 por cento da população vive abaixo do limiar da pobreza e nas zonas rurais, tornando as desigualdades também elevadas, como demonstrado por dados que indicam que os 10 por cento mais ricos partilham 42 por cento do rendimento nacional. Mais de 300 pessoas participaram nestas consultas, onde manifestaram preocupações e visões sobre o desenvolvimento da Guiné-Bissau. Através das consultas, os funcionários puderam avaliar o estado de implementação de alguns dos ODS e quais os que suscitaram maior preocupação.  Algumas das principais preocupações incluíam o acesso à água potável, o acesso aos serviços de saúde, o combate às desigualdades, a educação e o combate à pobreza. "Energia e educação são as mais necessárias para melhorar a Guiné-Bissau", disse Aminata Camará, em representação da Organização de Mulheres Rurais. "Se não há energia, os nossos filhos não podem estudar. Se não puderem estudar, o que será do seu futuro?".   Objectivos de Desenvolvimento Sustentável localizados   As consultas também contribuíram para aumentar a sensibilização para a Agenda 2030 - incluindo as suas ligações aos direitos humanos - uma vez que muitos dos conhecimentos dos participantes sobre os ODS eram limitados. Para esse efeito, os ODS foram, pela primeira vez, traduzidos em crioulo guineense, Kiriol, e amplamente distribuídos. "A VNR é um processo que deve envolver todas as partes interessadas, uma vez que todos podem contribuir para a implementação da Agenda 2030", disse Elisabeth da Costa, Conselheira Sénior para os Direitos Humanos, que ajudou a liderar a equipa da iniciativa Surge no projecto. "Graças à Iniciativa Surge, podemos apoiar o Governo da Guiné-Bissau na garantia de uma VNR aberta, participativa e inclusiva. A voz dos representantes dos grupos mais deixados para trás foi ouvida". O Estado da Guiné-Bissau apresentou o seu relatório no Fórum Político de Alto Nível da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável no dia 14 de Julho de 2022.                                                                                                                        

DESTAQUES DA HISTÓRIA A ONU lançou uma orientação prática sobre direitos humanos e Revisões Nacionais Voluntárias (VNR). Desenvolvida no âmbito do Apelo à Acção para os Direitos Humanos do Secretário-Geral, a orientação tem como objectivo apoiar os governos e outros na maximização de sinergias entre os direitos humanos e os processos de informação da Agenda 2030. A orientação demonstra como as abordagens e ferramentas baseadas nos direitos humanos podem reforçar as VNR e ajudar a acelerar a implementação dos ODS. Numa altura em que, a nível global, o Secretário-Geral da ONU alerta para uma "tempestade perfeita" de crises e apela a uma acção urgente para apagar um "incêndio global de cinco alarmes", referindo-se à pandemia COVID-19, um sistema financeiro global moralmente falido, a crise climática, a ilegalidade no ciberespaço, e a diminuição da paz e da segurança, precisamos, antes de mais, de reafirmar o nosso compromisso para com um desenvolvimento verdadeiramente sustentável. A solução? Nas palavras de Michelle Bachelet, Alta-Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, "precisamos de investir na abordagem das condições que provocam estas crises". Precisamos de investir nos direitos humanos. Inȇs Gomes, trabalhando com a organização Voz di Paz na região de Tombali na Guiné-Bissau, partilhou uma mensagem semelhante nas consultas organizadas como parte dos preparativos da Revisão Nacional Voluntária do país. "Todos os Objectivos não podem ser alcançados na pobreza. A falta de justiça também está associada à pobreza, pelo que o ODS 1 tem de ser a nossa maior batalha". A Guiné-Bissau organizou consultas focadas na promessa central da Agenda 2030 - não deixar ninguém para trás - nas nove regiões do país, apoiadas pelo Gabinete do Coordenador Residente da ONU na Guiné-Bissau e pela Iniciativa Surge do Alto- Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos . Este é apenas um exemplo de como os países estão a integrar abordagens de direitos humanos nos seus processos da VNR e que são destacados na nova Nota de Orientação Operacional da Abordagem Comum dos Direitos Humanos e das Revisões Nacionais Voluntárias. Foi lançada uma orientação sobre direitos humanos e Revisões Nacionais Voluntárias num Laboratório VNR reunido à margem do Fórum Político de Alto Nível a 7 de Julho. A orientação, desenvolvida no âmbito do Apelo à Acção para os Direitos Humanos do Secretário-Geral, visa apoiar os governos e outros na maximização de sinergias entre os direitos humanos e os processos de informação da Agenda 2030. Apresenta uma abordagem prática em oito etapas para apoiar o desenvolvimento da VNR de uma forma que integre os direitos humanos ao longo de todo o processo. Os direitos humanos são centrais para os ODS, o mesmo deve acontecer com as VNR A orientação também demonstra como as abordagens e ferramentas baseadas nos direitos humanos podem reforçar as VNR e ajudar a acelerar a implementação dos ODS. Com uma grande maioria dos ODS e metas que reflectem os direitos humanos internacionais ou as normas laborais, os ODS e os direitos humanos reforçam-se mutuamente. Isto significa que nenhum país será capaz de cumprir a Agenda 2030 sem também trabalhar no sentido de cumprir todos os direitos humanos para todos. A melhor e mais eficiente forma de o fazer é aprender a colher os benefícios da complementaridade entre as VNR e o trabalho dos sistemas de direitos humanos internacionais e regionais. "O Apelo à Acção para os Direitos Humanos do Secretário-Geral desafia-nos a fazer melhor em matéria de direitos humanos em conjunto. Esperamos que esta nova orientação ajude a responder a esse apelo, mostrando, na prática, como os direitos humanos são centrais para o seguimento e revisão da Agenda 2030. As VNR são fundamentais não só para acompanhar os progressos, mas também para garantir que não deixamos verdadeiramente ninguém para trás. As abordagens baseadas nos direitos humanos fornecem os instrumentos de que precisamos para salvaguardar o desenvolvimento sustentável para todos, sem discriminação", disse Ilze Brands Kehris, Secretária-Geral Adjunta para os Direitos Humanos, sobre a orientação. Geminação de relatórios sobre direitos humanos e desenvolvimento para melhores resultados A orientação também destaca Samoa como um bom exemplo no alinhamento da VNR e dos processos de relato dos direitos humanos. Samoa utilizou a organização da 84ª sessão extraordinária do Comité dos Direitos da Criança (CRC), que acolheu em Março de 2020, para recolher informações relevantes e consultar as crianças. Esta consulta informou o segundo relatório da VNR de Samoa, que, por sua vez, foi alimentado pelo relatório da Revisão Periódica Universal (UPR) do país apresentado no ano seguinte. Mas o principal objectivo não é apenas melhorar os relatórios. O que queremos e precisamos para criar o Mundo que Queremos é melhorar a implementação, assegurando ao mesmo tempo que não estamos a deixar para trás pessoas, grupos populacionais ou países. A Agenda 2030 fundamentada nos direitos humanos é o projecto para o sucesso Os direitos humanos oferecem uma das bases mais fortes para a Agenda 2030. O Apelo à Acção do Secretário-Geral para os Direitos Humanos e as iniciativas dos Estados-Membros, tais como o Compromisso de Recuperação Sustentável, colocam os direitos humanos no cerne do desenvolvimento sustentável, e os VNR também o devem fazer. "Quando abordamos os desafios dos direitos humanos, também fazemos progressos em relação aos desafios fundamentais do desenvolvimento. E assim, com os ODS e a Agenda 2030 em equilíbrio, temos de avançar rapidamente para integrar o trabalho sobre direitos humanos na nossa caixa de ferramentas para abordar questões contemporâneas de desenvolvimento". Estas palavras de Asako Okai, Secretário-Geral Adjunto, Administrador Assistente e Director do Gabinete de Crise do PNUD, proferidas durante a Reunião Anual sobre Estado de Direito e Direitos Humanos da organização, em Junho de 2022, são muito válidas para a orientação - uma oferta concreta do sistema das Nações Unidas no apoio aos Estados-Membros para enfrentarem os desafios do desenvolvimento através de uma abordagem baseada nos direitos humanos. O desenvolvimento da nota de orientação no âmbito do Apelo à Acção para os Direitos Humanos foi liderado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e pelo Gabinete do Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), com contribuições de todo o Sistema das Nações Unidas e apoio do Fundo de Integração dos Direitos Humanos. Para mais informações, queira contactar o PNUD em humanrights@undp.org  e o ACNUDH em ohchr-newyork@un.org. A orientação foi lançada num Laboratório VNR reunido à margem do Fórum Político de Alto Nível a 7 de Julho. Este artigo foi co-autoria do ACNUDH e do PNUD.