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Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em Guiné-Bissau
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são um apelo global à ação para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade. Estes são os objetivos para os quais as Nações Unidas estão contribuindo a fim de que possamos atingir a Agenda 2030 na Guiné-Bissau.
Publicação
28 March 2023
Monitorar a segurança alimentar e nutricional para melhorar o estado nutricional da população da Guiné Bissau (SiSSAN, Kume Dritu)
O número de famílias Guineenses em situação de insegurança alimentar aumentou de 19% para 22% entre março de 2022 e março deste ano.
Esta é uma das conclusões do Sistema de Seguimento da Segurança Alimentar e Nutricional apresentado a 21 de março, em Bissau, durante o ateliê de restituição organizado pelo Programa Alimentar Mundial (PAM) em parceria com o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural, e o Instituto Nacional de Estatísticas no âmbito da Ação Ianda Guiné! Kume Dritu, financiada pela União Europeia (UE).
De acordo com as conclusões do relatório, Quínara, Oio e Bafatá são as regiões mais afetadas pela insegurança alimentar, atingindo até 37% da população. O aumento de preços a partir de fevereiro de 2022 na sequência da crise russo-ucraniana é apontado como um dos principais fatores explicativos da situação apresentada. Verifica-se ainda que as comunidades rurais sofrem três vezes mais a insegurança alimentar do que as comunidades urbanas.
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História
16 May 2023
“Olhem à vossa volta. Nunca, em todos os meus anos, tive tanto arroz”
Djaja Baldé fala com dificuldade, é gaga, mas isso não lhe tira o brilho enquanto conduz pelos campos que cultiva com a sua família de 17 pessoas: "Olhem à vossa volta, vejam por vós próprios. Nunca, em todos os meus anos, tive tanto arroz".
Estamos na região de Gabú, no leste da Guiné-Bissau, mais concretamente na aldeia de Sintchä Benfica. Nesta zona de maioria fulani e muçulmana vivem algumas das populações que enfrentam mais dificuldades no complexo mosaico social bissau-guineense. Foi uma das regiões escolhidas para a localização de 5 dos 15 campos-piloto de produção de arroz melhorado criados em 2022 no âmbito do programa Reforço da Segurança e Soberania Alimentar na Guiné-Bissau: Produzindo Evidências para a Elaboração de Políticas.
A nível nacional, 150 agricultores participaram neste projecto. Na sua aldeia, enquanto chefe de família, Djaja fez parte de um grupo de 7 homens e 3 mulheres que receberam formação nas técnicas do Sistema de Intensificação do Arroz, envolvendo práticas diferentes dos modelos de produção ancestrais.
Não se trata de práticas novas nem de conhecimentos recentes. Acontece que, no final dos anos 90, quando esta sub-região africana recebeu apoio internacional para a instalação de campos-piloto, a Guiné-Bissau estava a sair da sua devastadora guerra civil - o país ficou à margem dos avanços verificados além-fronteiras.
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Publicação
23 May 2023
Relatório de 2023 do Presidente do Grupo de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas sobre o Gabinete de Coordenação do Desenvolvimento
A meio do caminho para os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), as crescentes desigualdades, os conflitos crescentes, os impactos socioeconómicos persistentes da pandemia de COVID, as repercussões da guerra na Ucrânia e os efeitos generalizados da emergência climática constituem enormes desafios para o desenvolvimento sustentável. Uma liderança forte, integrada e especializada da ONU é agora mais essencial do que nunca.
Os investimentos acordados pelos Estados-Membros para reforçar a liderança, a imparcialidade, a responsabilização e a eficácia do Sistema de Coordenadores Residentes das Nações Unidas estão a produzir resultados claros no reforço do apoio do sistema de desenvolvimento das Nações Unidas (UNDS) aos governos nacionais para fazer avançar os ODS.
O presente relatório apresenta em pormenor os resultados da coordenação do desenvolvimento em 2022, que ajudou a promover um apoio mais coerente a soluções adaptadas aos ODS, alinhadas com as prioridades dos países.
Leia a versão interactiva do relatório aqui https://unsdg.un.org/2023-unsdg-chair-report/overview
Os investimentos acordados pelos Estados-Membros para reforçar a liderança, a imparcialidade, a responsabilização e a eficácia do Sistema de Coordenadores Residentes das Nações Unidas estão a produzir resultados claros no reforço do apoio do sistema de desenvolvimento das Nações Unidas (UNDS) aos governos nacionais para fazer avançar os ODS.
O presente relatório apresenta em pormenor os resultados da coordenação do desenvolvimento em 2022, que ajudou a promover um apoio mais coerente a soluções adaptadas aos ODS, alinhadas com as prioridades dos países.
Leia a versão interactiva do relatório aqui https://unsdg.un.org/2023-unsdg-chair-report/overview
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História
20 September 2023
Como um antigo sistema de produção de arroz está a salvar o ano seguinte nos campos-piloto conjuntos da FAO e do PAM em Guiné -Bissau
Djaja Baldé fala com dificuldade, é gaga, mas isso não lhe tira o brilho enquanto nos leva pelos campos que cultiva com a sua família de 17 pessoas:
“Olhem à vossa volta, vejam por vós próprios. Nunca, em todos os meus anos, tive tanto arroz”.
Estamos na região de Gabú, no leste da Guiné-Bissau, mais concretamente na tabanka de Sintchä Benfica. Nesta zona de maioria Fula e muçulmana vivem algumas das populações que enfrentam mais dificuldades no complexo mosaico social Bissau-Guineense. Foi uma das regiões escolhidas para pilotar a técnica da Intensificação Sustentável do Arroz (ISA), que já tinha levado a um aumento de quatro vezes na produtividade do arroz na sua fase experimental. Espera-se que o projecto-piloto forneça provas valiosas ao governo para apoiar a transição, a médio e longo prazo, para uma maior produtividade agrícola e uma melhor soberania alimentar.
No total, ao longo de 2022, 150 agricultores participaram neste projecto, co-financiado com 250.000 dólares pelo Fundo Conjunto para os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável e a FAO e implementado pela FAO com o PAM. Na sua aldeia, como chefe de família, Djaja fez parte de um grupo de 7 homens e 3 mulheres que receberam formação nas técnicas do Sistema de Intensificação do Arroz, envolvendo práticas diferentes dos modelos de produção ancestrais. Não se trata de práticas novas, nem de conhecimentos recentes. Acontece que, no final dos anos 90, quando esta sub-região africana recebeu apoio internacional para a instalação de campos-piloto, a Guiné-Bissau estava a sair da sua devastadora guerra civil - o país ficou à margem dos avanços verificados além-fronteiras.
Djaja não desarma e está visivelmente comovida:
“Este ano, a minha família vai comer bem, sem preocupações. Nunca mais voltarei atrás - utilizarei esta nova técnica até ao fim dos meus dias, até morrer!”
Até agora, duas comunidades na região de Bafatá, com melhores recursos hídricos e solos mais férteis, tiveram resultados excepcionais: 6 e 7 toneladas, respectivamente. A região sul de Quinará, considerada especialmente promissora para os arrozais de mangal, apresentou os resultados mais baixos: uma média de 2,1 toneladas por hectare. Já as comunidades da região de Gabú obtiveram uma média de 2,7. Isto fica muito aquém das 4 toneladas esperadas a nível nacional. Em termos gerais, os resultados representam, no entanto, a duplicação do volume das colheitas habituais. Em regiões onde a insegurança alimentar aguda mantém mais de 108.000 pessoas na necessidade de apoio alimentar imediato, compreende-se facilmente o alívio e a alegria que este facto causa.
Sobretudo numa altura em que se registam níveis históricos de inflação e aumento de preços, que têm vindo a agravar ainda mais as condições de vida de quem já enfrentava mais dificuldades e a colocar em risco a segurança de novos grupos sociais. Acresce que, numa região que se debate também com dificuldades na distribuição dos recursos hídricos, a redução de até cerca de 50% das necessidades de rega para o novo sistema de produção, face às técnicas ancestrais de produção de arroz, não deixa de ser um factor importante.
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História
20 September 2023
A história de Helena contada por Helena
“O meu nome é Helena Assana Saïd e tenho 51 anos. Sou assistente social e coordenadora dos Pólos de Apoio Técnico para o Acesso das Mulheres à Terra das regiões de Biombo e Bolama-Bijagós. Não sou de nenhuma destas regiões, sou Fula da região de Gabú e vivi a mesma violência da falta de acesso à terra das mulheres que hoje me proponho ajudar. Tenho cinco filhos, 1 rapariga e 4 rapazes. Quando o mais novo tinha 3 anos quase morri às mãos do pai dele, que era o meu então marido. Ele batia-me. Daquela vez atacou-me com uma enxada. Foi uma funcionária das Nações Unidas que me salvou. Era o único número que eu tinha de fora da comunidade. Telefonei-lhe e ela mandou uma equipa de intervenção rápida, levaram-me para o hospital e sobrevivi.
Quando recuperei soube que o meu marido já tinha construído o seu caso na polícia: tinha-se auto-mutilado e tirado uma fotografia; tinha-se despido e feito golpes pelo corpo – disse que eu o tinha atacado e ele tinha sido obrigado a defender-se. Ele pensava que eu ia continuar a ser a sua escrava, mas eu percebi que, se ficasse, ele acabava por me matar. Fui eu, com o meu esforço, que construí a casa onde vivíamos, mas os terrenos eram dele e da sua família. Deixei-lhe a casa. Deixei-lhe tudo. Agarrei nos meus filhos e fui-me embora.
Trabalhei muito, mas estou bem. Hoje tenho terrenos no meu nome e duas casas com gerador e painel solar. Acho que foi a raiva que me fez trabalhar. Acho que não há nada que nunca tenha comercializado: frutas, legumes, ovos, galinhas. Passei três anos a pagar os meus terrenos a prestações, mas consegui. Em 2009 comprei a minha terra em N’Salam, na beira da estrada, exactamente na curva onde Amílcar Cabral disse que a revolução devia começar para avançar para Bissau. Paguei 1,5 milhões de francos CFA – hoje não há nada junto à estrada por menos de 5 milhões.
Na região de Biombo enfrentamos um enorme desafio. Todos os dias há conflitos ligados à terra. Como Biombo está muito perto de Bissau, a região está a ser engolida. Já está tudo vendido a investidores para um dia urbanizar. Neste momento já não há terras nem para a agricultura. E a etnia Papel, que é predominante na região, é muito dura, tem um sistema sucessório muito complicado e que não tolera que as mulheres possam herdar. Na tradição Bijagó, as mulheres já têm mais voz, mas, mesmo assim, não é real, porque as administrações locais não as reconhecem como detentoras de poder e, desde que também nas ilhas a terra começou a ter valor para investimento, tudo se alterou. Numa região e outra, virão ainda muito mais conflitos do que os que já existem.
O N’Tene Terra tem nas mãos um grande desafio de desenvolvimento. Parece-me que agora o necessário é apoio financeiro para criar antenas e postos de mediação nas tabancas, caso contrário a situação vai-se agravar e ganhar contornos que o próprio Governo não poderá controlar. Em Biombo todos os dias há 2, 3 pessoas com queixas, pessoas a matarem-se. Às vezes, até parecem outras questões, mas são sempre questões de terra.”
Em colaboração com a União Europeia, a FAO na Guiné-Bissau lançou a rede ParteMulher, que visa prestar apoio técnico às mulheres que procuram obter justiça de género em matéria de direitos fundiários. Habitualmente, as mulheres na Guiné-Bissau não têm direito à terra, apesar de serem a espinha dorsal do sector agrícola. Composta por representantes das regiões do país, a rede recebeu formação para mediar litígios fundiários e interagir com as instituições nacionais relacionadas com a terra. Uma das 58 representantes regionais contou-nos a sua própria história de perda, luta e conquista.
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História
04 March 2024
Cantinas escolares incentivam as crianças na zona leste a frenquetarem as salas de aulas
Na região de Gabu, setor de Pitchi, leste da Guiné-Bissau as crianças não são forçadas agora a frequentarem as salas de aulas como outrora devido as refeições oferecidas pelo Programa Alimentar Mundial, (PAM), no âmbito da cantina escolar. Esta realidade foi mesmo confirmada por Maimuna Balde, de 58 anos de idade, viúva há 20 anos e mãe de 7 filhos, membro da comunidade local, ressaltando que, apoio representa um alívio para as crianças e as suas famílias. “Isso, para nós que é mãe e viúva, é um grande alívio,” sublinhou Mainuma Baldé, que igualmente é Presidente da Associação das Mulheres Horticultoras do Sector de Pirada. Ainda, esta acção do PAM tem aumentado sobremaneira a escolarização e a permanência de crianças nas escolas, notou Maimuna Baldé, reconhecendo que, "as mulheres do sector de Pitchi, são trabalhadoras e dispõem de um campo de cultivo de produtos hortícolas. De acordo com Maimuna Baldé, graças uma grande quantidade de sementes que a comunidade recebe da Direcção Sectorial da Agricultura, com o apoio da FAO. Embora, o Sector de Pitche carece de água, frisou ela. A situação impede a comunidade local a produzir grande quantidade de produtos para fornecer o PAM, como sendo, o principal comprador dos produtos das mulheres horticultoras de Pitche. Face esta situação, Maimuna Baldé pediu as Nações Unidas para abrir linhas de crédito no sentido de apoiar as mulheres desenvolveram as suas actividades económicas, assim como, apoiar na construção de reservatórios de água. Maimuna Baldé falava á margem do primeiro fórum Sectorial de Diálogo entre criadores de gados e agricultores da região de Gabu, que conta com o apoio financeiro e técnico da FAO, através do Fundo para a Consolidação da Paz (PBF).
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História
20 December 2023
Na Guiné-Bissau, os estudantes com deficiência empenham-se nos estudos para deixar os pais orgulhosos
Com um sorriso no rosto, Adama Baldé congratula-se com a campainha que assinala a refeição matinal.
Usando uma bengala, a menina de 14 anos, deficiente visual, dirige-se à cantina da escola atrás da escola Bengala Branca, na capital da Guiné-Bissau, onde são servidos pratos de arroz e molho fumegantes.
"Esta refeição dá-me força e melhora a minha concentração nas aulas", diz Adama enquanto se senta num banco de betão a saborear a sua refeição.
Bengala Branca é a primeira escola inclusiva do país, reunindo crianças com e sem deficiência. A escola faz parte de uma iniciativa mais ampla lançada pelo Programa Alimentar Mundial (PAM), o governo da Guiné-Bissau e o grupo não-governamental internacional, Humanity & Inclusion, para dar às crianças com deficiência maior acesso ao sistema de ensino público - juntamente com uma refeição escolar nutritiva do PAM.
Neste processo, o projeto Educação Sem Barreiras visa ajudar a combater o preconceito enraizado e o tratamento desigual das crianças com deficiência na Guiné-Bissau e noutros locais da região, que muitas vezes dificultam as suas hipóteses de se tornarem adultos saudáveis e bem-sucedidos.
"Porque se nasce com uma deficiência, não se é colocado na escola, não se é levado para o hospital", diz Lázaro Barbosa, presidente da Federação das Associações de Defesa e Promoção das Pessoas com Deficiência da Guiné-Bissau, que colabora com o PAM na melhor identificação e integração das crianças com deficiência nas escolas.
Em alguns casos, dizem Barbosa e outros, os pais pensam que ter um filho com deficiência é uma maldição, ou ligada à feitiçaria, e tentam escondê-los. Outros são abandonados.
"Os meus pais pensavam que eu era um demónio e não queriam ser ridicularizados pela comunidade", diz um aluno do sexto ano do programa, cuja identidade está a ser ocultada para sua proteção.
"Mas agora espero deixá-los orgulhosos de mim, porque vou tornar-me professor de francês em breve".
Escola para todas as idades
A Guiné-Bissau não é o único país onde o PAM trabalha com parceiros para atrair pessoas com deficiência de todas as idades para a escola, em parte graças a refeições nutritivas. Na Venezuela, por exemplo, o programa de alimentação escolar do PAM, lançado no ano passado, agora alcança mais de 15.000 crianças, adolescentes e adultos, e suas famílias, em 300 escolas em oito estados.
Entre eles: Luis Enrique, de 52 anos, que tem uma deficiência cognitiva e agora vai à escola pela primeira vez.
"Algumas pessoas dizem que é tarde demais, mas acho que não", diz o pai e cuidador, Luis Garcia, 72. "Agora sei que ele pode se sair bem quando eu não estiver mais por perto".
Na Guiné-Bissau, estima-se que 16 porcento das crianças entre os 5 e os 17 anos vivem com algum tipo de deficiência. O seu acesso à saúde, à educação, à assistência social e a outros serviços é extremamente limitado.
Um estudo do Banco Mundial sobre estas e outras barreiras enfrentadas pelas pessoas com deficiência em 10 países da África Subsariana conclui que isto torna a educação de alta qualidade para as crianças ainda mais vital.
"Não queremos deixar nenhuma criança fora do sistema educativo e sem uma alimentação saudável", afirma o representante e diretor nacional do PAM na Guiné-Bissau, Claude Kakule.
"Acreditamos que as crianças com deficiência têm potencial, só precisam do apoio certo".
Lançado em 2020, o projeto Educação Sem Fronteiras chega agora a todas as 852 escolas da Guiné-Bissau abrangidas pelo programa de refeições escolares do PAM. Nós e nossos parceiros estamos agora tentando mapear crianças com deficiência em todo o país para melhor identificá-las e ajudá-las, e estamos procurando outras maneiras de apoiar melhor a educação inclusiva.
O PAM também colaborou com parceiros e com o Ministério da Educação da Guiné-Bissau para criar uma direção especial do governo para a educação inclusiva, com os funcionários aprendendo em primeira mão com um esforço semelhante em Burkina Faso.
"Esta imersão permitiu-nos tomar consciência da necessidade de criar um programa de escolarização específico para pessoas com deficiência no país", afirma Manuel Malam Jafono, responsável pela nova Direção-Geral da Educação Inclusiva.
Sob a liderança da federação de Barbosa, o PAM também participa de esforços para capacitar grupos da sociedade civil e outros que defendem os direitos das crianças com deficiência à educação e outros direitos fundamentais.
"Estas crianças têm direito a uma educação para que possam contribuir para o desenvolvimento do país", diz Barbosa, acrescentando que o grupo planeia lançar uma campanha de sensibilização para que mais pais enviem crianças com deficiência para a escola.
Assistência alimentar fundamental
Para os jovens e seus pais, a assistência alimentar do PAM é fundamental para este objetivo. Inclui rações para levar para casa para alunos com deficiência, que fornecem um alívio contra a fome, e, inicialmente, assistência em dinheiro a famílias especialmente vulneráveis.
"Se este programa chegasse ao fim um dia, seria mais um abandono para estas crianças, que já foram prejudicadas pela vida", diz Aissatou Djalo, professora auxiliar com deficiência visual para alunos com deficiência visual na escola Bengala Branca. A própria Djalo se formou na escola, passando a ganhar um diploma universitário.
Na Mariposa - outra escola da capital Bissau, que oferece educação direcionada para alunos surdos e mudos - o PAM está a formar jovens estudantes para a criação de uma horta escolar. Suas colheitas de frutas e vegetais adicionam diversidade nutricional às refeições escolares - e apoiam esforços governamentais mais amplos para introduzir programas de saúde e nutrição nas escolas.
"Eu costumava perder alunos porque eles abandonavam a escola para ir trabalhar para se alimentar", diz o diretor da Mariposa, Amaré Soares.
"Mas agora, com a ajuda deste programa, para além da formação técnica que recebem na escola, os alunos sabem como criar e manter uma horta para as suas próprias refeições".
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História
15 December 2023
"Procuro sempre satisfazer as necessidades da minha família"
Logo pela manhã, homens, mulheres e jovens de trinta tabancas do setor de Catió, região de Tombali, deslocaram-se à comunidade de Timbó para participar do oficial do programa-piloto de transferência monetária na Guiné-Bissau, como parte do projeto conjunto de proteção social.
Muitos deles participaram do recenseamento realizado em agosto de 2023 para identificar agregados familiares mais vulneráveis à insegurança alimentar, choques económicos e climáticos, especialmente mulheres e pessoas com deficiência.
Na Guiné-Bissau, os impactos socioeconómicos da COVID-19, combinados com a crise na Ucrânia e os efeitos da ação climática, evidenciam a extrema fragilidade e inadequação do sistema de proteção social do país. Atualmente, no país, menos de 5% dos trabalhadores dos setores público e privado têm acesso à segurança social, deixando todos os outros para trás.
Como muitos outros chefes de família, Mafudge carrega o fardo de continuar a sustentar sua família em meio às dificuldades encontradas com o aumento generalizado dos preços dos produtos alimentares e a pobre campanha da castanha de caju.
"Disseram-nos para usar o dinheiro para o que mais precisamos, em termos de alimentos e outras coisas assim. Então, agora, pretendo gastar o dinheiro com isso, porque todos na Guiné-Bissau sabemos que a situação não é muito boa."
Mafudge ficou cego há cinco anos. Ele é pai de dois filhos e vive na casa de sua família com eles, sua esposa, mãe e irmãos. Ele conta que muitas vezes enfrenta muitas dificuldades, mas como chefe de família tudo depende dele: "a saúde dos meninos, a esposa, a mãe e a escola dos meninos".
"Tenho uma família e não quero que sofram em momento algum", acrescenta Mafudge, "procuro sempre satisfazer as necessidades da minha família ". Com o programa piloto de transferência monetária do Fundo Conjunto para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a família de Mafudge e outras famílias das três regiões mais vulneráveis da Guiné-Bissau poderão receber dinheiro para atender às suas necessidades imediatas por um período de três meses, que vai de outubro a novembro de 2023.
O programa-piloto de transferência monetária foi lançado a 21 de setembro de 2023. É parte do projeto conjunto de proteção social financiado pelo Fundo Conjunto para ODS e implementado pelo Ministério da Ação Social, Família e Promoção da Mulher, PAM, UNICEF, UNFPA, sob a coordenação do Escritório do Coordenador Residente do Sistema das Nações Unidas na Guiné-Bissau.
O projeto de proteção social visa reforçar a capacidade das instituições nacionais para desenvolver, implementar, financiar e fornecer um sistema de proteção social sensível aos choques.
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História
19 September 2023
Empreendedores do agronegócio iniciam programa de aceleração de negócios em Bissau, Cacheu e Bissorã
Quintino Cumatcha, é um dos pequenos empreendedores selecionados para o Programa de Aceleração de Negócios, em busca de novos conhecimentos a serem agregados ao próprio negócio, neste caso, de cria e venda de frangos e ovos, com sede no sector de São Domingos.
Diz que é o melhor exemplo que pode "dar para si e os outros, trabalhando e progredindo na sua própria terra."
Quer com a Cumatcha Nutrição, sua empresa, disponibilizar aos consumidores, frangos e ovos produzidos localmente, em condições higiénicas e com uma excelente relação preço/qualidade, apostando na distribuição e entrega regular e no sistema de pagamento por telemóvel, para tornar o produto acessível a qualquer cliente, poupando-lhes tempo nas deslocações ao aviário.
Quintino já foi imigrante clandestino e paralelamente a sua atividade avícula, participa ativamente em campanhas de sensibilização e palestras sobre a prevenção da emigração clandestina, desde que regressou a Guiné-Bissau em 2017. Foi a caminho da Líbia, que teve o seu primeiro contacto com a indústria avícula, em Uagadugu, no Burkina Faso, onde trabalhou numa fábrica de frangos e ovos. Dando-se de caras com a escravidão na Líbia, só dois anos depois consegue regressar a sua terra e guardando a sua única experiência positiva, procura o Centro de Promoção e Desenvolvimento Avicultora Familiar, CEDAVES, onde recebe formação e hoje dá assistência técnica a 20 pequenos avicultores nas regiões de Gabú, Bissau e sector de São Domingos.
Diz que foi uma aventura que não aconselharia a ninguém, que viu de tudo, por isso aconselha os jovens a trabalharem na sua própria terra, a apostarem nas suas próprias ideais e sonhos.
O projeto WACOMP-GB está a implementar através de dois IDEA[JD1] (Inovação, Desenvolvimento e Empreendedorismo para Todos) Centers, da Agência Nacional de Empreendedorismo Juvenil (ANEJ) e da Organização Não Governamental (ONG) Ajuda de Desenvolvimento de Povo para Povo (ADPP), um Programa de Aceleração de Negócios destinado aos participantes da 1ª edição do seu Programa de Incubação online, IDEA APP Guiné-Bissau 2022. Os 20 beneficiários selecionados, de um total de 42 possíveis que graduaram do programa de incubação, são os empreendedores com projetos de negócio com maior potencial de sucesso de acordo com critérios como o talento, modelo de negócio, inovação, potencial de escala e impacto.
O processo consiste em realizar um diagnóstico estratégico do empreendimento existente, analisando o Mercado, áreas de gestão como Organização, Produção e Serviços; Logísticas, Instalações e Equipamentos; Recursos Humanos e Formação; Área Comercial e Marketing e a Situação Económica e Financeira e desenvolvendo uma análise SWOT e o modelo de negócios Canvas.
Uma vez aprovado pelo empreendedor, é elaborado o plano de aceleração do negócio com a definição do principal objetivo da estratégia de desenvolvimento, estabelecimento de objetivos específicos por área de gestão (indicadores e metas) e identificação de atividades, incluindo ganhos rápidos (quick-wins). O apoio à implementação é a última fase deste processo de aceleração de negócios e inclui apoio técnico nas atividades e apoio na monitorização e controle da execução.
O programa de aceleração do projeto WACOMP-GB foi iniciado em 3 de Julho e a sua conclusão está prevista para o o dia 31 de Outubro, data de termino do projeto.
O programa de aceleração contribui para o alcance dos ODS, nomeadamente, na eliminação da pobreza (ODS 1), na erradicação da fome, alcance da segurança alimentar, melhoria da nutrição e promoção da agricultura sustentável (ODS 2), na promoção do crescimento econômico inclusivo e sustentável, o emprego pleno e produtivo e o trabalho digno para todos (ODS 8) e na construção de infraestruturas resilientes, promoção da industrialização inclusiva e sustentável e fomento da inovação (ODS 9).
#ActNow for the #GlobalGoals
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História
19 September 2023
“Devemos interpretar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável baseando na nossa cultura e realidade” jornalista Sérgia Nrani
"Devemos interpretar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) baseando na nossa cultura e realidade! Podemos utilizar a cultura nos objectivos relacionados com a sustentabilidade, cidades sustentáveis, a preservação do meio ambiente. Existem na Guiné-Bissau uma cultura em todas as etnias para a preservação do mato, podemos utilizar isso como vantagem em fazer com que as pessoas entendam estes objectivos. Estamos a interpretar esses objectivos como europeus, e nós não somos europeus! A maioria da nossa população não tem um nível académico, e para os fazer entender os ODS, vamos ter que utilizar o que temos: nossa cultura, a nossa tradição” defendeu jornalista da Rádio Jovem, Sérgia Nrani.
Sérgia é uma dos trinta jornalistas guineenses que participaram no dia 12 de setembro numa consulta sobre como podem contribuir para acelerar a Agenda 2030 no país. . A consulta enquadra-se na campanha global em defesa da aceleração dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
A consulta contou com a presença do Secretário de Estado da Comunicação Social, Francisco Muniro Conté, e de altos dirgentes da comunicação social guineense.
“Uma das coisas que aprendi hoje foi como contar histórias, implicando os ODS. Devemos contar histórias que humanize mais as pessoas e devemos mostrar o impacto que as acções da ONU têm nas suas vidas”adiantou a jornalista Sérgia.
O professor António Nhaga e presidente da Ordem dos Jornalistas considera o género interpretativo como o melhor para abordar os ODS e influenciar os cidadãos: “Os jornalistas devem usar o género interpretativo que tem vários elementos como grandes reportagens, entrevistas ou seja devem fazer investigações”.
“Eu acho que é muito importante que os jornalistas conheçam esses objetivos a fim de sensibilizar o público através de debates televisivos e radiofónicos” defendeu Diana Vaz, repórter da Radio Sol Mansi.
“Poderá não ser até 2030, mas acho que vamos conseguir atingir os ODS. Vejo o interesse dos meus colegas jornalistas a informar-se mais sobre o assunto, e os cidadãos também têm demonstrado interesse em saber o que isso significa, e quais são os riscos ou benefícios de atingir os ODS. Na televisão onde trabalho, temos um programa denominado “Ambientalmente” que tem o objetivo de educar, sensibilizar as pessoas para proteger o meio ambiente para as gerações futuras”, opinou Ivna dos Santos, diretora de produção da Katumbi TV.
Os jornalistas consideram que o país não está a cumprir com os ODS devido a falta de uma interpretacão baseada na sua realidade, e outros opinam que o governo da Guiné-Bissau deveria dar à imprensa guineense uma função - a de socializar o cidadão, que pode resultar num mercado de ideias, ou seja na concretização da liberdade de expressão.
“Isso é uma das outras razões que pode contribuir para a não realização dos ODS no país”, avaliou o professor Nhaga.
Os participantes esperam interações contínuas com a ONU que levem aos avanços da Agenda 2030 fazendo o cidadão comum conhecer os objectivos e consequentemente exigir o cidadão governante, solicitaram apoios financeiros para fazer reportagens, esperam também mais partilhas de documentos sobre agenda 2030, aconselharam realizações de debates nas escolas e universidades.
Também, consideram que a ONU deve aumentar o seu acompanhamento ao governo no cumprimento dos ODS. Os profissionais de comunicação social esperam que a ONU transforme a imprensa em fonte aberta, ou seja, na partilha de press kits de conteúdos sobre os ODS e aconselharam monitorar a imprensa regularmente.
O momento alto do encontro foi a assinatura do compromisso da promoção e defesa da aceleração dos ODS na Guiné-Bissau pelos diretores dos órgãos da comunicação social.
Para fortalecer as suas capacidades e conhecimentos, os 30 participantes receberam o relatório da revisão nacional sobre o progresso da implementação dos ODS na Guiné-Bissau, guias sobre comunicação climática, guia sobre saúde e direitos das mulheres e uma tabela sobre a interligação dos ODS e com os ODS.
#ActNow for the #GlobalGoals
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Comunicado de Imprensa
08 March 2024
ARTIGO DE OPINIÃO POR OCASIÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
A luta pelos direitos das mulheres nos últimos cinquenta anos é uma história de progresso. As mulheres e as meninas demoliram barreiras, desmantelaram estereótipos e impulsionaram o progresso rumo a um mundo mais justo e igualitário. Os direitos das mulheres foram finalmente reconhecidos como direitos humanos fundamentais e universais. Em todo o mundo, centenas de milhões de meninas frequentam as salas de aula e líderes pioneiras destruíram obstáculos.No entanto, o progresso está ameaçado e a igualdade plena continua a anos-luz de distância.Milhares de milhões de mulheres e meninas enfrentam marginalização, injustiça e discriminação, à medida que as sociedades continuam a ser moldadas por milénios de dominação masculina. A persistente epidemia de violência baseada no género é uma ignomínia para a humanidade. Estima-se que, todos os anos, mais de quatro milhões de meninas correm o risco de serem submetidas à mutilação genital feminina. A discriminação contra as mulheres e meninas continua perfeitamente legal em grande parte do mundo. Em alguns lugares, esta realidade dificulta que as mulheres possam ser proprietárias, noutros, permite que um homem viole a sua mulher com impunidade.Entretanto, as crises mundiais afetam de forma mais severa as mulheres e as meninas. Onde quer que haja conflitos, catástrofes climáticas, pobreza ou fome, são elas as que mais sofrem. Em todas as regiões do mundo, mais mulheres do que homens passam fome. Tanto nos países desenvolvidos como nos países em desenvolvimento, tem havido uma reação contra os direitos das mulheres, incluindo os seus direitos sexuais e reprodutivos, que impede e até reverte o progresso.As novas tecnologias, que têm um enorme potencial para desmantelar as desigualdades, agravam muitas vezes esta situação, seja pela desigualdade no acesso, por algoritmos com preconceitos enraizados ou pela violência misógina – que vai desde os deep fakes até ao assédio direcionado a mulheres específicas.Ao ritmo atual, a plena igualdade jurídica para as mulheres ainda estará a cerca de 300 anos de distância; o mesmo acontece com o fim do casamento infantil. É um verdadeiro insulto que se avance a este ritmo: não é possível que metade da humanidade tenha de esperar séculos para gozar os seus direitos. Tem que haver igualdade agora. Para tal, é necessário acelerar o passo, que depende da ambição política e do investimento, o tema do Dia Internacional da Mulher deste ano.Necessitamos de investimento público e privado em programas para acabar com a violência contra as mulheres, garantir o trabalho digno e impulsionar a inclusão e a liderança das mulheres nas tecnologias digitais, na construção da paz, na ação climática e em todos os setores da economia. Devemos também apoiar urgentemente as organizações de direitos das mulheres que lutam contra os estereótipos para fazer ouvir as vozes das mulheres e das meninas e desafiam as tradições e as normas culturais. Atualmente recebem apenas 0,1% do financiamento internacional para o desenvolvimento. Isto tem de mudar.O investimento pode parecer muito distante da vida quotidiana das mulheres, mas este é necessário para que as alunas tenham as mesmas oportunidades que os alunos. É necessário investimento para oferecer educação digital e desenvolver competências. É necessário investimento para fornecer cuidados infantis que permitam aos cuidadores, que quase sempre são as mães, realizar trabalho remunerado fora de casa. E é necessário investimento para construir comunidades e sociedades inclusivas com a plena participação de mulheres e meninas de todas as origens.Investir na igualdade é o que deve ser feito, mas também faz sentido financeiramente. Apoiar as mulheres na entrada nos mercados de trabalho formais faz crescer as economias, aumenta as receitas fiscais e expande as oportunidades para todos.Há três pontos necessários para garantir o investimento de que necessitamos em mulheres e meninas. Em primeiro lugar, deve-se aumentar a disponibilidade de financiamento acessível e de longo prazo para o desenvolvimento sustentável e combater a crise da dívida que asfixia muitas economias em desenvolvimento. Caso contrário, os países simplesmente não terão fundos para investir nas mulheres e nas meninas. Precisamos de medidas imediatas para dar uma bolsa de oxigénio aos países a braços com pagamentos de dívidas insuportáveis e para encorajar os bancos multilaterais de desenvolvimento a alavancar muito mais financiamento privado com um custo acessível. A longo prazo, devemos reformar a arquitetura financeira internacional e torná-la muito mais recetiva às necessidades dos países em desenvolvimento.Em segundo lugar, os países devem dar prioridade à igualdade para as mulheres e as meninas, reconhecendo que a igualdade não é apenas uma questão de direitos, mas também a base de sociedades pacíficas e prósperas. Para isso, os governos têm de combater ativamente a discriminação, financiando programas de apoio a mulheres e meninas e garantindo que as políticas, os orçamentos e os investimentos respondem às suas necessidades.Por último, precisamos de aumentar o número de mulheres em posições de liderança. Ter mulheres em posições de poder pode ajudar a impulsionar o investimento em políticas e programas que respondam às realidades das mulheres e das meninas. Estou particularmente orgulhoso de, desde o início do meu mandato, e pela primeira vez na história, termos um igual número de mulheres e de homens na gestão de topo em todo o sistema das Nações Unidas.A igualdade está atrasada. Para acabar com o patriarcado é necessário dinheiro em cima da mesa. É hora de abrir os cordões à bolsa.
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Comunicado de Imprensa
06 March 2024
Proteger os cultivos e o comércio da Guiné-Bissau contra as pragas
38 profissionais nacionais da sanidade vegetal, incluindo especialistas fitossanitários e técnicos de campo da Guiné-Bissau, estão a ser capacitados esta semana em abordagens científicas específicas e ferramentas digitais de última geração com vistas à detecção e ao monitoramento de pragas.O objetivo é aprimorar a vigilância, o diagnóstico e a prevenção de pragas, contribuindo assim para a promoção de maior segurança alimentar e comércio mais seguro, com consequente redução do impacto das pragas sobre as culturas.
A formação, que ocorre de 4 a 6 de Março de 2024 na capital Bissau, é organizado pela Direcção de Serviços da Protecção Vegetal do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural da Guiné-Bissau, em colaboração com a Secretaria da Convenção Internacional de Proteção de Vegetais (CIPV) e com o apoio do escritório da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) na Guiné-Bissau, no âmbito do Programa Fitossanitário Africano (APP).O APP é uma iniciativa regional dedicada a realçar significativamente a capacidade técnica de especialistas fitossanitários em todos os 54 países da África. A melhoria da capacidade fitossanitária do continente visa auxiliar os países africanos na implementação de padrões fitossanitários internacionais, a erradicação da fome e a redução da pobreza, promovendo o crescimento econômico por meio do comércio de cultivos agrícolas de maior produtividade. O APP tem como objetivo capacitar as organizações nacionais de proteção vegetal (ONPVs) em abordagens fundadas na ciência, em tecnologia avançada e em ferramentas de monitoramento, prevenção, detecção e, em última instância, gestão de pragas e doenças que põem em risco a segurança alimentar, o meio ambiente e o crescimento econômico. “Os benefícios da agricultura são indiscutíveis, pois é a partir dela que se produzem os alimentos e os produtos primários utilizados pelas indústrias, pelo comércio e pelo setor de serviços. O que a torna base para a manutenção da economia mundial” disse Julio Malam Injai. Diretor Geral do Ministerio da Agricultura e Desenvolvimento Rural.“A Guiné-Bissau possui condições edafo-climátias que propiciam a ocorrência de diferentes tipos de organismos nocivos durante o desenvolvimento das culturas. As perdas de produção devido ao ataque de pragas/doenças estimam-se em cerca de 40% quando medidas de controlo não forem implementadas atempadamente.É nesse âmbito que a Guiné-Bissau é um dos 11 países piloto contemplado no Programa Fitossanitário Africano (APP), uma iniciativa do Secretariado da CIPV que visa dotar as autoridades nacionais, nomeadamente as Organizações Nacionais de Proteção das Plantas (ONPP), com a capacidade necessária para detetar e responder rapidamente o ataque dos organismos nocivos das culturas com consequências regulamentares, económicas e ambientais.“A iniciativa do APP pretende realçar significativamente a capacidade técnica de especialistas fitossanitários em todos os 54 países da África, e a Guiné-Bissau é um dos 11 países africanos envolvidos nesta fase piloto. Esta formação visa capacitar técnicos de campo na gestão de dois inimigos da produção agrícola na Guiné-Bissau, a saber a Lagarta-do-cartucho (Spodoptera frugiperda) e a Mosca-das-frutas (Bactrocera dorsalis), visto que, o país foi confrontado em 2006 com forte invasão da mosca de frutas na mangueira-Manguifera indica e, no ano 2017 foi registada a infestação significativa da Lagarta-do-cartucho no milho-Zea mays, no qual causaram e continuam causando forte pressão parasitária respetivamente na manga e milho , pondo em perigo a segurança alimentar. Daí a necessidade de delinear estratégias corretas para gestão sustentável destas duas pragas” Maria Rosa de Sa Evora Ferreira, Diretora dos Serviços da Proteção Vegetal.Cada participante terá acesso a um conjunto de recursos técnicos, incluindo protocolos de levantamento de pragas e tablets de última geração. A CIPV também fornecerá suprimentos de campo, como armadilhas de feromônio, biopesticidas, caixas entomológicas e frascos para apoiar as atividades de vigilância” disse Mário Augusto Dos Reis, Chefe de programas da FAO.
A formação, que ocorre de 4 a 6 de Março de 2024 na capital Bissau, é organizado pela Direcção de Serviços da Protecção Vegetal do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural da Guiné-Bissau, em colaboração com a Secretaria da Convenção Internacional de Proteção de Vegetais (CIPV) e com o apoio do escritório da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) na Guiné-Bissau, no âmbito do Programa Fitossanitário Africano (APP).O APP é uma iniciativa regional dedicada a realçar significativamente a capacidade técnica de especialistas fitossanitários em todos os 54 países da África. A melhoria da capacidade fitossanitária do continente visa auxiliar os países africanos na implementação de padrões fitossanitários internacionais, a erradicação da fome e a redução da pobreza, promovendo o crescimento econômico por meio do comércio de cultivos agrícolas de maior produtividade. O APP tem como objetivo capacitar as organizações nacionais de proteção vegetal (ONPVs) em abordagens fundadas na ciência, em tecnologia avançada e em ferramentas de monitoramento, prevenção, detecção e, em última instância, gestão de pragas e doenças que põem em risco a segurança alimentar, o meio ambiente e o crescimento econômico. “Os benefícios da agricultura são indiscutíveis, pois é a partir dela que se produzem os alimentos e os produtos primários utilizados pelas indústrias, pelo comércio e pelo setor de serviços. O que a torna base para a manutenção da economia mundial” disse Julio Malam Injai. Diretor Geral do Ministerio da Agricultura e Desenvolvimento Rural.“A Guiné-Bissau possui condições edafo-climátias que propiciam a ocorrência de diferentes tipos de organismos nocivos durante o desenvolvimento das culturas. As perdas de produção devido ao ataque de pragas/doenças estimam-se em cerca de 40% quando medidas de controlo não forem implementadas atempadamente.É nesse âmbito que a Guiné-Bissau é um dos 11 países piloto contemplado no Programa Fitossanitário Africano (APP), uma iniciativa do Secretariado da CIPV que visa dotar as autoridades nacionais, nomeadamente as Organizações Nacionais de Proteção das Plantas (ONPP), com a capacidade necessária para detetar e responder rapidamente o ataque dos organismos nocivos das culturas com consequências regulamentares, económicas e ambientais.“A iniciativa do APP pretende realçar significativamente a capacidade técnica de especialistas fitossanitários em todos os 54 países da África, e a Guiné-Bissau é um dos 11 países africanos envolvidos nesta fase piloto. Esta formação visa capacitar técnicos de campo na gestão de dois inimigos da produção agrícola na Guiné-Bissau, a saber a Lagarta-do-cartucho (Spodoptera frugiperda) e a Mosca-das-frutas (Bactrocera dorsalis), visto que, o país foi confrontado em 2006 com forte invasão da mosca de frutas na mangueira-Manguifera indica e, no ano 2017 foi registada a infestação significativa da Lagarta-do-cartucho no milho-Zea mays, no qual causaram e continuam causando forte pressão parasitária respetivamente na manga e milho , pondo em perigo a segurança alimentar. Daí a necessidade de delinear estratégias corretas para gestão sustentável destas duas pragas” Maria Rosa de Sa Evora Ferreira, Diretora dos Serviços da Proteção Vegetal.Cada participante terá acesso a um conjunto de recursos técnicos, incluindo protocolos de levantamento de pragas e tablets de última geração. A CIPV também fornecerá suprimentos de campo, como armadilhas de feromônio, biopesticidas, caixas entomológicas e frascos para apoiar as atividades de vigilância” disse Mário Augusto Dos Reis, Chefe de programas da FAO.
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Comunicado de Imprensa
06 March 2024
O III Plano Nacional de Prevenção e Combate ao Tráfico de Seres Humanos 2024-2028 da Guiné-Bissau validado hoje
O III Plano Nacional de Prevenção e Combate ao Tráfico de Seres Humanos 2024-2028 da Guiné-Bissau validado hoje, 5 de março, num workshop promovido pelo Instituto da Mulher e da Criança em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime ONUDC.Representantes de instituições públicas e privadas incluindo Organizações da Sociedade civil de Proteção das Crianças, de acolhimento às vítimas assim como instituições da Justiça, agências das Nações Unidas, UNODC e UNICEF estiverem reunidos hoje, na análise e discussão do documento. A sessão de abertura do workshop de validação foi presidida pela Ministra da Mulher, Família e Solidariedade Social, Maria Inácia Sanhá que realçou a relevância do Plano e a necessidade de parceria de todos na sua implementação. A abertura contou igualmente com a intervenção da Chefe do Escritório do ONUDC na Guine Bissau, Cristina Andrade que na sua intervenção congratulou ao Instituto da Mulher e da Criança pelo processo participativo e inclusivo na elaboração do Plano. Todos os participantes envolvidos no processo de elaboração do Plano foram consensuais no reconhecimento do Plano validado como um instrumento fundamental que traduz de uma forma coordenada e integrada esforços de vários parceiros em matéria de prevenção, proteção e assistência às vítimas, investigação e repressão. Desta forma uma das recomendações chaves é trabalhar no seguimento e avaliação como também na mobilização de parcerias e recursos.A elaboração do Plano contou com a parceria do ONUDC, no quadro do projeto conjunto CDTOC (PNUD e ONUDC), financiado pelo Fundo da Consolidação da Paz (PBF). O III Plano Nacional de Prevenção e Combate ao Tráfico de Seres Humanos 2024-2028 da Guine Bissau 2024-2028 está alinhado com as recomendações e os compromissos assumidos por Guiné-Bissau no quadro dos tratados e convenções internacionais, estando igualmente enquadrado com os objetivos da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
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Comunicado de Imprensa
06 March 2024
Países ricos geram 10 vezes mais impacto climático que países de menor renda
Países de menor renda consomem seis vezes menos materiais e geram 10 vezes menos impactos climáticos do que nações de renda elevada. A conclusão é do relatório divulgado hoje pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Pnuma, em parceria com o Painel Internacional de Recursos, IRP, durante a 6ª sessão da Assembleia Ambiental da ONUO texto ainda aponta que países de renda média-alta mais do que duplicaram a extração e uso de recursos nos últimos 50 anos devido ao crescimento de suas infraestruturas e à realocação de processos intensivos em recursos pelos países de renda alta. Mudanças no estilo de vidaAo mesmo tempo, o uso de recursos per capita e os impactos ambientais a ele relacionados nos países de menor renda permaneceram relativamente baixos e quase inalterados desde 1995.O texto também revela que a extração dos recursos naturais da Terra triplicou nas últimas cinco décadas devido à enorme construção de infraestruturas em muitas partes do mundo e aos elevados níveis de consumo de materiais, especialmente nos países de renda mais alta.A previsão é de que a extração de materiais aumente 60% até 2060 e poderá inviabilizar os esforços para alcançar não só as metas globais em matéria de clima, biodiversidade e poluição, mas também a prosperidade económica e o bem-estar humano.O Panorama Global de Recursos 2024 apela por mudanças políticas radicais no estilo de vida da humanidade de modo a reduzir o crescimento do uso de recursos, projetado em um terço, com simultâneo crescimento das economias, melhoria do bem-estar das populações e mitigação dos impactos ambientais. 60% das emissõesO relatório conclui que o crescimento da utilização de recursos desde 1970, de 30 para 106 bilhões de toneladas – ou de 23 para 39 quilogramas de materiais utilizados, em média, por pessoa e por dia – tem impactos ambientais dramáticos. No geral, a extração e o processamento de recursos são responsáveis por mais de 60% das emissões que provocam o aquecimento do planeta e por 40% dos impactos da poluição atmosférica relacionados com a saúde.A extração e processamento de biomassa, nas culturas agrícolas e na silvicultura, por exemplo, são responsáveis por 90% da perda de biodiversidade relacionada com o solo e o estresse hídrico, bem como por um terço das emissões de gases de efeito estufa. Da mesma forma, a extração e processamento de combustíveis fósseis, metais e minerais não metálicos, como areia, cascalho, argila, representam em conjunto 35% das emissões globais.“A tripla crise planetária das alterações climáticas, da perda da natureza e da poluição é impulsionada por uma crise de consumo e produção insustentáveis. Devemos trabalhar com a natureza, em vez de apenas explorá-la”, afirmou Inger Andersen, diretora executiva do Pnuma. Para ela, reduzir a intensidade de recursos dos sistemas de mobilidade, habitação, alimentação e energia é a única forma de alcançarmos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e um planeta justo e habitável para todos. DesigualdadesSegundo o relatório, em um cenário de elevados níveis de consumo, um foco maior na redução do uso de recursos pode diminuir cerca de 30% da utilização global em comparação com as tendências históricas, enquanto impulsiona a economia global e melhora a qualidade de vida, em conformidade com os limites planetários. A recomendação é que sejam desenhadas estratégias para aumentar a eficiência do uso dos recursos e satisfazer as necessidades humanas de forma menos intensiva, garantindo que os benefícios superem os impactos ambientais e de saúde. A integração de externalidades ambientais nos acordos comerciais e o fortalecimento da regulamentação dos mercados financeiros são algumas das medidas para evitar uma redução nos padrões ambientais e maximizar o valor dos recursos utilizados. “A conferência climática do ano passado concordou em abandonar os combustíveis fósseis. Agora é o momento de reunir todos à mesa para encontrar soluções que tornem isso possível. Agora é o momento de implementar soluções baseadas em recursos para o clima, a biodiversidade e a equidade, para que todos, em todos os lugares, possam viver uma vida com dignidade”, disse Izabella Teixeira, copresidente do Painel Internacional de Recursos.
RecomendaçõesEntre as recomendações, o relatório recente destaca a necessidade urgente de institucionalizar a governança dos recursos e definir estratégias para o uso sustentável, especialmente no contexto dos Acordos Ambientais Multilaterais. Recomenda-se direcionar o financiamento para práticas sustentáveis, integrar opções de consumo sustentável e tornar o comércio um motor para o uso responsável de recursos. Além disso, promover soluções circulares e eficientes em termos de recursos é crucial. Estas medidas poderiam revolucionar sistemas alimentares e energéticos, reduzir em até 80% as emissões de gases de efeito estufa e melhorar o bem-estar global.
RecomendaçõesEntre as recomendações, o relatório recente destaca a necessidade urgente de institucionalizar a governança dos recursos e definir estratégias para o uso sustentável, especialmente no contexto dos Acordos Ambientais Multilaterais. Recomenda-se direcionar o financiamento para práticas sustentáveis, integrar opções de consumo sustentável e tornar o comércio um motor para o uso responsável de recursos. Além disso, promover soluções circulares e eficientes em termos de recursos é crucial. Estas medidas poderiam revolucionar sistemas alimentares e energéticos, reduzir em até 80% as emissões de gases de efeito estufa e melhorar o bem-estar global.
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Comunicado de Imprensa
10 December 2023
Mensagem das Nações Unidas na Guine-Bissau por ocasião do Dia dos Direitos Humanos 2023
No dia 10 de Dezembro de 1948 a Assembleia Geral das Nações Unidas adoptou a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Passaram-se hoje exatamente 75 anos.
Podemos dizer que a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi uma das maiores conquistas da humanidade no século passado, pois pela primeira vez é adoptado um texto que reconhece direitos e deveres a todos os indivíduos, em qualquer parte do mundo, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição.
A partir daí, a Declaração Universal dos Direitos Humanos não só serviu de pedra angular para o desenvolvimento do direito internacional em matéria dos direitos humanos, como também tem inspirado inúmeros indivíduos, comunidades, populações, a reivindicar os seus direitos, e construir um mundo mais justo e equitativo.
Não querendo celebrar os 75 anos como só mais um aniversário, o Alto-Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos lançou no início deste ano uma iniciativa global conhecida como Direitos Humanos 75.
Os três principais objetivos desta iniciativa são:
(i) Promover a universalidade dos direitos humanos, num momento da história onde assistimos, à volta do mundo, a violações graves e até retrocessos do ponto de vista da lei;
(ii) Desenvolver uma série de reflexões sobre os desafios do futuro e como utilizar as inovações tecnológicas mais recentes para fazer face a eles;
(iii) Continuar a reforçar o sistema onusiano de proteção dos direitos humanos com os Estados Membros e outras partes interessadas.
No âmbito desta iniciativa o Alto-Comissário encorajou todos os estados-membros da ONU a organizar diálogos nacionais sobre a situação dos direitos humanos nos seus países. Convidou também todos estados a assumir 3 a 5 compromissos num evento de alto nível que acontecerá em Genebra nos dias 11-12 Dezembro de 2023. Este evento pode ser seguido num centro de conferencia virtual: Virtual Human Rights Centre - https://wtvglobal.6connex.eu/event/HumanRights75/register
E com muita satisfação que as Nações Unidas na Guiné-Bissau apoiaram a realização de várias consultas, incluindo consultas com jovens e crianças, no âmbito da iniciativa Direitos Humanos 75. Nas várias consultas, ouvimos apelos sem conta da população, incluindo das suas camadas mais novas, à paz, à estabilidade política, ao desenvolvimento, ao respeito pelo estado de direito, e pelos direitos humanos. Estes apelos são de grande actualidade.
Por isso, convidamos todos a ler ou reler este texto que o Alto-Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos considerou ser um verdadeiro “milagre”. São 30 artigos, 30 direitos, 30 aspirações, que nos devem continuar a guiar, sobretudo quando atravessamos tempos mais difíceis. Como disse o Secretário-Geral das Nações Unidas, nas sua mensagem do dia 10 de Dezembro, “a Declaração Universal é um roteiro que ajuda a acabar com as guerras, a sanar divisões e a promover vidas de paz e dignidade para todos”.
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