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Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em Guiné-Bissau
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são um apelo global à ação para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade. Estes são os objetivos para os quais as Nações Unidas estão contribuindo a fim de que possamos atingir a Agenda 2030 na Guiné-Bissau.
Publicação
15 agosto 2024
Boletim Informativo Conjunto do Sistema das Nações Unidas Guiné-Bissau - Edição janeiro/julho 2024
É com grande satisfação que a ONU na Guiné-Bissau partilha convosco o seu Boletim Informativo conjunto referente ao período de janeiro a julho de 2024. Neste boletim, destacamos eventos importantes com o governo, o setor privado e histórias inspiradoras dos nossos beneficiários.Agradecemos profundamente a vossa parceria e o apoio contínuo na implementação do nosso mandato.Desejamos-lhe uma leitura agradável.
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Publicação
03 junho 2024
Relatório Anual das Nações Unidas na Guiné-Bissau 2023
O trabalho do Sistema das Nações Unidas em 2023 destaca a importância da parceria e da ação coletiva para enfrentar desafios multifacetados. Através dos nossos esforços conjuntos, o sistema da ONU na Guiné-Bissau fez progressos em várias áreas, contribuindo diretamente para o bem-estar do povo da Guiné-Bissau e trabalhando para a realização da Agenda 2030 e dos seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).O relatório retrata o terceiro ano de implementação do Quadro de Cooperação do Desenvolvimento Sustentável, a ONU gastou US$ 52 milhões na Guiné-Bissau durante o ano de 2023, na forma de assistência técnica, fortalecimento da capacidade das instituições estatais, apoio a políticas e estratégias, gestão de conhecimento, prestação de serviços e apoio financeiro, usando as prioridades estratégicas delineadas no Quadro de Cooperação 2022-2026.Uma conquista notável no âmbito deste Quadro de Cooperação, foi o apoio do sistema das Nações Unidas para a organização bem-sucedida das eleições legislativas, realizadas a 4 de junho de 2023.Destacamos aqui algumas realizações:A ONU elaborou um manual sobre o tráfico de pessoas com o objetivo de reforçar as capacidades dos profissionais do sistema de justiça penal. A assistência da ONU reforçou as competências técnicas de 40 mulheres membros de partidos políticos em matéria de discurso público, estratégia de campanha política e liderança feminina. Como resultado, 11 mulheres foram recentemente eleitas para o parlamento em 2023.Com a assistência das Nações Unidas, 200 organizações da sociedade civil participaram e defenderam a realização de eleições justas, transparentes e pacíficas e a participação das mulheres nas eleições legislativas de junho de 2023.A contribuição da ONU permitiu ao governo registar 893.618 eleitores individuais para as eleições legislativas de 2023.Em Gabú, as Nações Unidas reforçaram a capacidade técnica de 27 agentes da polícia em matéria de direitos LGBT, igualdade e não-discriminação, bem como de luta contra a violência baseada no género.A ONU apoiou três documentos políticos destinados a reforçar as políticas nacionais em matéria de resistência às alterações climáticas e de acesso à energia.Com o financiamento da ONU, foram distribuídas 150 toneladas de arroz para aumentar a segurança alimentar a nível comunitário. A ONU forneceu 142.150 toneladas de arroz e 15.550 toneladas de batata-doce às cantinas escolares geridas pela ONU, gerando uma receita de 77.819.000 francos CFA. Mais de metade dos fornecedores que participaram eram mulheres. Com a ajuda da ONU, mais de 58.000 pequenos agricultores (47% dos quais eram mulheres) receberam recursos agrícolas vitais.Com o financiamento da ONU, foram reforçadas as capacidades técnicas de 588 indivíduos (75% dos quais eram mulheres) na temática de adaptação às alterações climáticas, em três distritos.Os esforços da ONU resultaram na organização, por parte do governo e dos parceiros de desenvolvimento, de um Fórum Nacional de Revitalização dos Cuidados de Saúde Primários para recentrar o Plano Nacional de Desenvolvimento da Saúde, a fim de acelerar o progresso em direção ao ODS 3.A ONU apoiou a capacidade do Ministério da Educação para elaborar uma Política Nacional de Professores. Esta deverá melhorar a afetação eficiente e equitativa de professores em 2024 e gerir e supervisionar eficazmente cerca de 12.500 docentes. Com o apoio da ONU, o Ministério da Mulher, da Família e da Solidariedade Social intensificou os seus esforços para combater as práticas nocivas contra as crianças. Duplicou a comunicação de incidentes desde 2022, com 728 casos comunicados em 2023. Foram notificados 140 sobreviventes de violência sexual e 67 casos de casamento infantil. Além disso, 118 casos foram geridos pelo sistema judicial. Através de iniciativas apoiadas pela ONU para combater a MGF, o casamento infantil e a violência contra as crianças, 60.000 indivíduos em 132 comunidades foram apoiados para participarem num diálogo transformador. A ONU apoiou o governo na validação e divulgação da primeira política e plano de ação de proteção da criança. Um novo Código de Proteção da Criança foi apresentado ao Parlamento para aprovação.Com o apoio da ONU, foram distribuídos 1,3 milhões de redes mosquiteiras em 2023, contribuindo para as campanhas sazonais de prevenção da malária que beneficiaram 120.000 crianças. 91% dos casos de malária receberam tratamento adequado.
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História
07 agosto 2024
As mulheres que percorrem diariamente a pé mais de 8 km em busca de água para consumo
Em muitas comunidades rurais da Guiné-Bissau, o acesso à água potável ainda é um grande desafio. Essa situação afeta principalmente as mulheres, que são as responsáveis pelo cuidado familiar, desempenhando um papel fundamental no uso e gestão dos recursos naturais e Hídricos, as mulheres não só estão sub-representadas nos processos de tomada de decisão, mas também tendem a sofrer mais com a má gestão desses recursos e os conflitos resultantes.Nesse contexto se encontram diversas comunidades dos sectores de Boé e Pitche, leste da Guiné-Bissau e Quebo, ao sudoeste do país. Esses sectores estão inseridos na Bacia do Rio Corubal, um dos principais rios de água doce na Guiné-Bissau, mas ainda assim, o acesso aos recursos hídricos não é sempre fácil. Nessas comunidades, os furos de água existentes não atendem a demanda, não estão adequados, ou não funcionam, fazendo com que as mulheres, na sua maioria jovens, percorrem todos os dias mais de 8 km em busca de água para o consumo humano e de animais. Além da dificuldade de acesso à água, as populações dessas comunidades também carecem de outras infraestruturas e cuidados: Saúde, Educação, infra-estruturas rodoviárias, cobertura da rede telefónica, electricidade, meios de transporte, entre outros.Abibato Balde, da tabanca de Bilonco-Boé, setor de Boé, relata: “não conseguimos dormir, às vezes acordamos às 4h da manhã à procura da água. A água que temos não é adequada para o consumo, está cheia de insetos. Um agente de saúde é que nos têm apoiado na desinfecção de poços de vez em quando. Este é o único poço que temos, o outro já não funciona. [...] Há muita doença, o hospital de Boe não tem medicamentos, é só sofrimento. Percorremos longas distâncias à procura da água; as nossas hortas estão secas [...] Não temos água nem para beber, como é que vamos conseguir água para regar as hortas?”. As dificuldades não ficam por aqui, há quem ainda vai buscar a água junto à fronteira entre a Guiné-Bissau e a Guiné-Conacri. Júnior Mário Quinta, 14 anos, é quem faz este percurso diário de bicicleta para ajudar a família: “Devido à escassez de água na minha aldeia sou obrigado a deslocar para uma outra tabanca à procura da água para consumo e para animais, caso contrário morrem”. Mariama Djau, da tabanca de Patake, sector de Boé, também relata: “Vejam a água que nós bebemos, estamos sempre com dores da barriga, acabei de chegar do hospital de Boé. Não temos água apropriada, a água está suja". Aissatu Djallo, moradora de Saltinho, em Quebo, uma tabanca mais próxima do rio, conta que possuem acesso à água e uma bomba, mas precisam de uma estrutura de vedação para a horta, pois sem ela as vacas entram e estragam toda a horta. “Queremos trabalhar com horticultura pois somos muitos camponeses e camponesas aqui neste local. Queremos trabalhar para o nosso futuro. No caso que vamos conseguir com esta associação, conseguiremos também um trabalho para os nossos filhos”. Os trabalhos nas regiões de Gabú e Tombali enquadram-se no âmbito da implementação conjunta do Projeto “Gestão Pacífica dos Recursos Naturais na Bacia do Rio Koliba-Corubal" realizado pelo UN HABITAT, UNCDF, FAO e outros parceiros com financiamento do Fundo das Nações Unidas para a Consolidação da Paz (PBF). Este projeto visa promover a coexistência pacífica e a gestão sustentável dos recursos hídricos entre as comunidades que vivem na Bacia Hidrográfica do Rio Koliba-Corubal através de um processo de planeamento inclusivo e participativo que envolva especificamente as mulheres. Finalmente, a abordagem proposta baseia-se no entendimento de que, se os instrumentos e processos relativos à gestão dos recursos hídricos locais forem sensíveis ao gênero e se for criado um ambiente propício que garanta a participação adequada das mulheres na gestão dos recursos, os conflitos associados à gestão dos recursos na Bacia de Koliba-Corubal, especialmente seu impacto sobre as mulheres, poderão ser evitados. Projeto “Gestão Pacífica dos Recursos Naturais na Bacia do Rio Koliba-Corubal", vai contribuir para a aceleraçao dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável através das suas transiçoes.
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História
25 julho 2024
O Poder de Bentana: Inovação Ambiental e Ecológica de Dembo Mané
Filho de mecânico e camponês, Dembo cresceu em uma oficina, aprendendo com seus pais e tios. “Sou uma das vozes que lutam para combater as mudanças climáticas,” diz ele, demonstrando a paixão que move sua jornada. O projeto “Puder di Bentaba” nasceu da crise provocada pela pandemia de COVID-19 e pela guerra na Ucrânia, que exacerbou a insegurança alimentar na África. Ao perceber a necessidade urgente de transformar o agronegócio, Dembo decidiu apostar na piscicultura, especificamente na produção de farinha de tilápia, localmente conhecida como bentana. “A tilápia é uma das maiores fontes de proteína animal e ajuda na redução de problemas cardiovasculares e anemia,” explica Dembo, destacando o valor nutricional de seu produto. Dembo iniciou sua trajetória empreendedora enquanto ainda estudava. Motivado por um relatório das Nações Unidas sobre a insegurança alimentar, ele começou a pesquisar e desenvolver seu projeto. Sua dedicação o levou a participar de uma competição organizada pelo PNUD, onde foi selecionado para uma formação em Benim. Esta oportunidade foi crucial para o desenvolvimento de seu projeto, permitindo-lhe adquirir conhecimentos e técnicas avançadas em piscicultura.Ao retornar à Guiné-Bissau, Dembo integrou suas ações como ativista ambiental, lutando para combater as mudanças climáticas e o êxodo rural. “Nosso slogan é ‘Sem azul, não há verde’,” afirma Dembo, ressaltando a importância de proteger os recursos marinhos para garantir a sustentabilidade da vida terrestre. Ele conseguiu colocar seu produto na loja local “Kussas di Tchon” na feira de praça, no centro de Bissau, custando 2500 francos CFA, e também exportá-lo para Portugal, onde é vendido a um preço superior devido aos custos adicionais.Membro de Painel de Auscultação de Jovens, uma estrutura juvenil dentro do PNUD que serve de elo entre a juventude e o Sistema das Nações Unidas. A notoriedade de seu projeto levou Dembo a receber convites para eventos internacionais. Ele foi selecionado duas vezes para participar da Nairobi Summer School of Justice Climatics, organizada pelo Instituto Panafricano de Justiça Climática, PACJA, e também recebeu um convite do Instituto Inter-regional de Investigação sobre Crime e Justiça das Nações Unidas (UNICRI) para um evento em Dakar sobre extremismo violento e mudanças climáticas. No entanto, devido a dificuldades burocráticas, ele não pôde participar da primeira edição. Mesmo assim, sua determinação permanece inabalável.“O caminho faz-se caminhando,” diz Dembo, refletindo sobre seu percurso cheio de desafios e superações. Ele lembra das adversidades que enfrentou, desde críticas na infância até noites sem dormir para realizar seus sonhos. Sua força de vontade e a inspiração que recebeu de seu pai, um modelo de resiliência, o mantêm firme em sua missão. Dembo Mané é um exemplo inspirador de como um jovem pode transformar desafios em oportunidades e contribuir significativamente para a sustentabilidade ambiental e a segurança alimentar de sua comunidade. “Quero continuar a sonhar e não vou parar de sonhar,” conclui ele, reafirmando seu compromisso com um futuro melhor para a Guiné-Bissau e além.
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Publicação
24 julho 2024
Princípios Globais para a Integridade da Informação
Após uma ampla série de consultas com os Estados-membros, o setor privado, lideranças jovens, mídia, academia e sociedade civil, a ONU lançou em junho de 2024 seus Princípios Globais das Nações Unidas para a Integridade da Informação. O documento lista recomendações para uma ação urgente destinada a reduzir os danos causados pela propagação da desinformação e do discurso de ódio. As recomendações buscam promover espaços de informação mais saudáveis e seguros que defendam os direitos humanos, sociedades pacíficas e um futuro sustentável. No lançamento dos Princípios, o secretário-geral da ONU, António Guterres, fez um apelo urgente aos governos, às empresas de tecnologia, aos anunciantes e ao setor de relações públicas que assumam a responsabilidade pela disseminação e monetização de conteúdo que resultam em danos. Os Princípios Globais para a Integridade da Informação abordam também os riscos impostos pelo avanço da Inteligência Artificial (IA). A tradução do documento em português foi preparada pelo Escritório da Coordenadora Residente da ONU no Brasil e o Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio). Para saber mais, leia também o Informe do secretário-geral da ONU sobre Integridade da Informação nas Plataformas Digitais, de junho de 2023, disponível em português na página da ONU Brasil.
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História
24 julho 2024
A voz dos jovens da Guiné-Bissau e de São Tomé e Príncipe
Esta é a história de três Voluntários das Nações Unidas, Arminda Ceita, Hugo Robert Carnell e Joel Benguela D'Almeida, vivem na Guiné-Bissau e em São Tomé e Príncipe. Os três acreditam que investir nas competências dos jovens é vital para qualquer tipo de desenvolvimento sustentável no terreno. Estas são as reflexões dos seus serviços com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).Arminda Ceita é uma voluntária da UNICEF na Guiné-Bissau, responsável pelo envolvimento dos adolescentes. No seu trabalho voluntário, presta muita atenção à voz dos jovens e a um espaço seguro para a sua participação igualitária. Uma das áreas de serviço da Arminda é o bem-estar das raparigas adolescentes. Ela também promove a sensibilização para as alterações climáticas e a igualdade de género.Antes de se juntar à UNICEF na Guiné-Bissau, Arminda trabalhou com a UNICEF em São Tomé e Príncipe. Ela fez parte da plataforma U-Report, que tem mais de 12.000 jovens registados. Ela afirma, “Através do U-Report, os jovens podem aceder a informação relevante. Esta iniciativa garante que as suas vozes são ouvidas e que os seus direitos são protegidos.” Hugo Robert Carnell, Voluntário da ONU e Oficial de Juventude e Clima da Generation Unlimited com a UNICEF, apoia a sustentabilidade em São Tomé e Príncipe, trabalha ao lado de comités climáticos de jovens.Hugo lidera ações de limpeza de praias e eventos de plantação de árvores para melhorar a resiliência ambiental.“Os resultados têm sido espetaculares. A praia tem um aspeto incrível. Estou muito impressionado com a paixão, a energia e as capacidades de organização dos jovens com quem estou a trabalhar. Já estou à procura de formas de alargar esta intervenção a outras regiões de São Tomé e Príncipe.” Hugo Robert Carnell, Voluntário da ONU para a Juventude e o Clima da UNICEF.Hugo recruta candidatos para as posições do U-Report especificamente para melhorar a recolha de dados e responder às necessidades dos jovens em São Tomé e Príncipe. Para Hugo, o entusiasmo dos jovens é incrivelmente motivador. Outro Voluntário das Nações Unidas é o Joel Benguela D'Almeida, é responsável de Género e Juventude para a Ação Climática do PNUD em São Tomé.Joel criou sete comités regionais e distritais. Estes envolvem quase 50 jovens que se concentram na ação climática, na sensibilização e em dotar os membros da comunidade de conhecimentos sobre a adaptação e o desenvolvimento da resiliência climática. “Apoio a implementação de soluções climáticas práticas, como a reflorestação, a agricultura sustentável e os projetos de energias renováveis”, Joel afirma: “Estas iniciativas demonstram que os jovens podem ser uma força poderosa para a resiliência climática.”Joel utiliza plataformas e meios digitais para divulgar a sensibilização para o clima. Conta com o apoio de jovens ativistas do clima para defender a ação climática e aumentar a visibilidade dos esforços do PNUD. “Como Voluntário da ONU, vejo sorrisos genuínos e mudanças positivas devido aos nossos esforços. Isto inspira-me a continuar e a ajudar mais jovens a fazer a diferença.” Joel Benguela D'Almeida, Voluntário das Nações Unidas responsável para o Género e a Juventude para a Ação Climática com o PNUD, São Tomé.O entusiasmo dos jovens da Guiné-Bissau e de São Tomé e Príncipe sublinha o facto de que as soluções sustentáveis exigem a participação ativa de todos.Com a possibilidade de aperfeiçoar as suas competências e aceder à igualdade de oportunidades, os jovens são verdadeiramente imbatíveis, tendo apenas o céu como limite.
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História
21 junho 2024
UN-Habitat por cidades mais limpas
Menos de 15% das moradias são cobertas pela rede pública de coleta de lixo, porém, mesmo nesses casos, o resíduo não possui uma destinação adequada, e acaba em vazadouros que contribuem negativamente para a saúde da população e a contaminação do ambiente. Dados também apontam apenas 29,5% das famílias destina os resíduos orgânicos para alimentação de animais ou como adubo para a agricultura, enquanto a taxa de reciclagem dos resíduos não orgânicos ainda é inexpressiva. Na cidade de Bafatá, o jovem Fodé Baldé, 32 anos, relatou que o lixo era muito comum nas ruas da cidade e causava vários transtornos. Fodé é voluntário da Cruz Vermelha e, através de um convite da Academia Ubuntu para um ateliê, tomou conhecimento do projeto “Resposta à COVID-19 em assentamentos informais na Guiné-Bissau”, implementado pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (UN-Habitat) com financiamento do Fundo Global através do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e apaixonou-se pelo projecto.Desde então, participa em todas as sessões de limpeza na cidade e das campanhas de sensibilização realizadas pela Academia Ubuntu, parceira do projecto, e ainda contribui no engajamento de outros moradores. “Participei no workshop de sinalização do AC.Ubuntu e, depois de sair da formação, comecei imediatamente a mobilizar os meus colegas nas bancadas para limparem tudo antes da chuva, porque temos muitas dificuldades com o lixo durante a estação das chuvas”.Ele foi voluntário no dia 12 de maio, quando o UN-Habitat e Academia Ubuntu promoveram uma campanha de limpeza na sua cidade. A iniciativa também se estende a outras cidades. Nos dias 11 e 12 de maio as equipas atuaram em Bubaque, Bafatá, Gabu e Mansoa, onde foram envolvidos 138 voluntários que juntos coletaram cerca de 22 toneladas de lixo nas 4 cidades. Apenas na praia de Bruce, em Bubaque, foram retirados cerca de 7 moto-carros de resíduos deixado por visitantes do feriado do dia 01 de maio. Fodé relatou que após a limpeza, a cidade de Bafatá está muito melhor e que a população está muito contente e motivada para a limpeza. No entanto, ele relata que às vezes os jovens querem limpar a cidade, mas não têm materiais de limpeza. Por isso é importante o apoio externo.“Antes da limpeza, costumávamos comprar pão num sítio muito sujo e com mau cheiro, mas no dia da limpeza fui lá e limpei tudo. Agora o sítio está mais limpo e já não cheira tão mal como antes” O objetivo geral do projeto “Resposta à COVID-19 em assentamentos informais na Guiné-Bissau” é apoiar os parceiros na sua atuação nas comunidades mais vulneráveis da Guiné-Bissau com o fim de minimizar os impactos socioeconómicos da pandemia COVID-19 e questões subjacentes como a falta de saneamento que impactam os níveis de malária e tuberculose. Para encontrar dados concretos sobre esses impactos, em 2023 foram realizados mais de 1.000 inquéritos nas cinco cidades participantes (Bafatá, Bissau, Bubaque, Gabu e Mansoa), os quais foram analisados e resultaram em recomendações e um plano de ações. O Plano prevê a construção de infraestrutura e sensibilizações no âmbito de saneamento básico, como o relatado anteriormente.
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História
11 junho 2024
Homens dão voz pelo fim da Mutilação Genital Feminina
"Os homens aqui defendem as mulheres", diz Maria Augusta Correia, com certeza. Aos 58 anos, Maria é a chefe do grupo de mulheres da comunidade de Cabaceira, em Tombali, Sul da Guiné-Bissau, e uma conselheira para todas as companheiras. A anciã, no alto da sua experiência, acredita que, sem o apoio dos homens, a comunidade, também conhecida como “tabanca”, não teria conseguido acabar com a prática da mutilação genital feminina. Ela própria foi protegida de todos estes males pelo pai, que era contra a mutilação genital feminina, quando a prática era a norma nesta região. Estima-se que na Guiné-Bissau 52% das meninas e mulheres entre os 15 e 49 anos foram submetidas a esta prática. “Não fiz porque o meu pai não aceitou”, explica Maria Augusta, com um sorriso. Para defender mulheres e meninas, o Comité Nacional para o Abandono de Práticas Nefastas da Guiné-Bissau, sob tutela do Governo da Guiné-Bissau, trabalha de perto com as tabancas, e contando com o apoio de organizações não governamentais regionais. Após receberam formação de ativistas das ONG’s, promotores locais andam pelas zonas mais recônditas e de difícil acesso do país, para levar mensagens aos vizinhos sobre os direitos das crianças e das mulheres e pedir o fim da mutilação genital feminina, do casamento infantil, da violência contra as crianças e da violência de género. Nas visitas às comunidades, os ativistas e promotores fazem questão de conversar com o chefe da tabanca, o líder tradicional da comunidade, e com todos os homens. Djulde Bari, de 51 anos, chefe da tabanca de Sintcha Serifo, em Quebo, região de Tombali, entende bem o porquê. “Os homens têm voz. O que eu decido na minha casa é cumprido”, afirma. “Se o homem decidir que não quer uma coisa, a coisa para de acontecer”, acrescenta Djulde, com firmeza.Quando o Comité Nacional para o Abandono de Práticas Nefastas entende que a comunidade está preparada para dar um passo em frente, a comunidade assina um compromisso e declara oficialmente o fim das práticas nefastas naquela tabanca. Isto, após pelo menos dois anos de diálogo frequente com os activistas e campanhas de consciencialização.A tabanca de Sintcha Serifo declarou o fim das práticas nefastas em 2021. O chefe Djulde conta que o processo foi demorado, porque “não é fácil mudar um comportamento. “Muitos adultos resistiram no princípio, mas como chefe da tabanca, conversei com eles e influenciei a mudança”, esclareceu, confiante. “O que nos levava a fazer era a falta de informação”, conta Djulde. Agora todos na tabanca sabem que “as mulheres que foram excisadas têm problemas de saúde, sobretudo no momento do parto, podem perder a vida, ter infeções e quando têm relações sexuais não têm prazer”, ele acrescenta. As conversas com os promotores locais durante os últimos anos “foram muito boas para nós”, acrescenta o líder da comunidade. O imã também é uma presença obrigatória nas sessões de conversa com os promotores comunitários. Na Guiné-Bissau, a mutilação genital feminina ocorre com frequência nas comunidades que se identificam como muçulmanas. Pelo seu poder de influência na tabanca, é preciso que estes líderes religiosos percebam as consequências da mutilação genital feminina e das demais formas de violência de género. Na tabanca de Sintcha Serifo, o imã Mamadu Baldé apoiou a declaração do fim de práticas nefastas. Ele entende que “do lado do profeta, a mutilação genital feminina não é obrigatória”, explica calmamente. “Um ato quando não é bom para a saúde, é melhor deixar”, conclui o imã. O chefe da tabanca de Cabaceira, Abduramane Baldé, concorda. Nesta tabanca, onde também vive Maria Augusta, a comunidade é maioritariamente é muçulmana e agora sabe que a excisão não tem fundamentos religiosos. “Não tem nada a ver com o Alcorão, mas é uma questão tradicional”, diz Abduramane. “Não tem nenhuma outra razão”. O Comité Nacional para o Abandono de Práticas Nefastas tem o apoio e o financiamento do Programa Conjunto para a Eliminação da Mutilação Genital Feminina na Guiné-Bissau, integrado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA).Este Programa Conjunto para a Eliminação da Mutilação Genital Feminina atua em 17 países (Burkina Faso, Jibuti, Egipto, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Quénia, Mali, Mauritânia, Nigéria, Senegal, Sudão, Somália, Uganda e Iémen) e procura responder às causas e consequências multidimensionais desta prática. Na Guiné-Bissau, as principais causas para a prevalência desta prática nociva parecem ser a discriminação e estigma, a debilidade das infraestruturas nacionais, a pobreza, a vulnerabilidade da população a choques e crises e as barreiras à participação ativa das mulheres nas tomadas de decisões. O Governo Bissau-guineense promulgou, em 2011, uma lei contra a mutilação genital feminina e, em 2018, adotou uma política nacional para a sua erradicação e um programa nacional. Estes esforços têm-se traduzido numa progressiva, mas lenta, redução do número de casos. Como tal, o Programa Conjunto do UNICEF e UNFPA tem apostado no envolvimento e mobilização dos homens e os rapazes para transformar as normas sociais e de género. Isto porque a experiência tem comprovado que o apoio dos homens é essencial para defender os direitos das mulheres e crianças, e pôr fim à mutilação genital feminina. Dauda Só é um exemplo disso. Ele conta que não permitiu que as irmãs sofressem a mutilação genital feminina, mesmo indo contra a vontade dos pais. “Eu já sabia que faz mal”, conta Dauda. Dauda sempre acreditou que as mulheres são completas como Deus as fez e não precisam de sofrer qualquer excisão. Anos mais tarde, Dauda casou-se com uma mulher que também não tinha sido vítima desta prática e passou a proteger a filha e as outras meninas da tabanca de Cabaceira. Sem o apoio do marido, Cadi Dabo não sabe como iria proteger as filhas. Enquanto participa nas conversas sobre os perigos da mutilação genital feminina, do casamento forçado e da violência doméstica, ela faz tranças no cabelo da filha mais nova. Cadi leva a menina de 5 anos às reuniões com os activistas para que ela possa aprender sobre os seus direitos desde tenra idade.Para Cadi é importante falar sobre isto. “Eu fui vítima de mutilação genital feminina e casamento infantil porque não sabia nada sobre isso, mas as minhas filhas não serão”, conta a jovem de 22 anos. Cadi conta que a sua vida não tem sido fácil mas que fica feliz por ver que a mentalidade e os comportamentos na tabanca estão a mudar. “Há muita coisa que já não fazemos”, como a mutilação genital feminina, diz Cadi. Os promotores têm conversado com as pessoas da tabanca dela, de Gã Banna, região de Quinara, há cerca de um ano. A continuar assim, a declaração pública do fim de práticas nefastas deve ocorrer em 2024. A partir daí, os promotores locais e ativistas das ONG’s vão continuar a trabalhar com a comunidade, para garantir que não voltaram atrás no seu compromisso. Quando uma comunidade muda os seus hábitos e se une para defender os direitos das mulheres e das crianças, os resultados são visíveis. “As meninas são respeitadas”, conta Famata Baio, de 22 anos. Famata vive no Bairro Areia Nalu, uma tabanca em Catió, região de Tombali, que declarou o fim de práticas nefastas em 2021. Ela conta que ali “não há diferenças entre meninas e meninos” e, por exemplo, todas as meninas vão à escola. A jovem está agora na 12.ª classe e quer ser educadora de infância. Quer casar-se sim, mas apenas quando terminar os estudos. Por enquanto, quer ficar na sua comunidade e zelar pelos direitos das suas amigas e companheiras.
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História
11 junho 2024
Testemunhos de Quinara, Guiné-Bissau Programa Conjunto UNFPA-UNICEF sobre a Eliminação da Mutilação Genital Feminina
Cadi, 16 anos - São Martinho
As mulheres da comunidade de São Martinho, em Quinara, Guiné-Bissau, juntaram-se para participar nos diálogos comunitários sobre práticas que prejudicam as raparigas e as mulheres. Reuniram-se para falar com os homens da aldeia, o imã e o chefe da Tabanka (chefe da comunidade) sobre o fim da mutilação genital feminina, do casamento forçado e do casamento infantil. Todos concordaram que estas práticas devem acabar e que nesta comunidade nenhuma rapariga voltará a sofrer mutilação genital feminina. Depois das mulheres mais velhas falarem, chegou a altura de ouvir a Cadi. Ela é uma rapariga de 16 anos e tem ajudado os activistas da ONG Rede de Ajuda a trabalhar na comunidade de São Martinho.Cadi participa regularmente nas reuniões e actividades semanais, apoiadas pelo Programa Conjunto UNFPA-UNICEF para a Eliminação da Mutilação Genital Feminina na Guiné-Bissau. Aí se fala de coisas que não costumavam ser discutidas, como a mutilação genital feminina, o casamento forçado, a violência de género e os maus tratos a pessoas com deficiência. Ela partilha tudo o que aprende com os seus colegas de escola.
Os diálogos comunitários começaram há cerca de 6 meses e ela já nota uma mudança no comportamento e nas atitudes das pessoas. “Agora toda a gente evita os problemas”, diz ela. O seu sonho é ser professora e, para isso, sabe que tem de continuar a estudar. Casar não está nos seus planos até ter, pelo menos, 18 anos de idade. Felizmente, a família de Cadi também é contra o casamento forçado e apoia-a. O pai quer que ela continue a frequentar a escola e que seja um exemplo para as suas 4 irmãs mais novas. Nanica, 26 anos - Vila BaxadaA Nanica já tinha ouvido falar dos perigos da mutilação genital feminina, mas não tinha percebido bem o assunto. Um dia, depois de sair da escola, encontrou uma das activistas da ONG Rede de Ajuda a trabalhar na sua comunidade, em Vila Baxada, Quinara, e começou a fazer perguntas. Nas actividades locais, apoiadas pelo Programa Conjunto do UNFPA-UNICEF para a Eliminação da Mutilação Genital Feminina na Guiné-Bissau, aprendeu mais sobre a MGF, o casamento infantil e as práticas violentas contra as mulheres. “É muito importante que falemos sobre isso”, diz ela.Agora, ela sabe quais são as consequências da mutilação genital feminina e fala sobre o assunto com os seus amigos e vizinhos. “Não é bom e causa muitos problemas e sofrimento às mulheres”. Sadio, 14 anos - Vila Baxada
Sadio, 14 anos, não sabia nada sobre os perigos da mutilação genital feminina. “Aprendi que não é bom porque é mau para a saúde”, disse. Ela participou nas actividades para marcar o Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, 6 de fevereiro, e ficou muito feliz por receber um kit de dignidade.
Ficou especialmente chocada ao ouvir falar do risco de infecções e da transmissão de doenças, porque quer ser médica quando crescer. Agora está a discutir tudo o que aprendeu com os seus colegas de escola e amigos. Já convenceu alguns deles. Cadi, 22 anos, Gã BannaCadi gosta de participar nos diálogos comunitários e, desta vez, trouxe a sua filha mais nova, de 5 anos. Enquanto ouve as pessoas falarem sobre os perigos da mutilação genital feminina, do casamento forçado e da violência doméstica, ela faz tranças no cabelo da menina.
Ela acha que é importante falar sobre estas questões para sensibilizar a comunidade.“Eu fui vítima de mutilação genital feminina porque não sabia, mas as minhas filhas não o serão”, diz Cadi. O marido e os vizinhos concordam agora com ela. Ela está satisfeita com o facto de, devido ao apoio do Programa Conjunto UNFPA-UNICEF para a Eliminação da Mutilação Genital Feminina na Guiné-Bissau, alguns comportamentos já terem mudado. “Já há muitas coisas que não fazemos mais”, diz Cadi.“Eu fui uma das vítimas do casamento infantil e isso foi uma barreira para alcançar os meus sonhos”, diz Cadi. “Havia coisas que eu queria fazer mas não podia por causa do casamento.”
As mulheres da comunidade de São Martinho, em Quinara, Guiné-Bissau, juntaram-se para participar nos diálogos comunitários sobre práticas que prejudicam as raparigas e as mulheres. Reuniram-se para falar com os homens da aldeia, o imã e o chefe da Tabanka (chefe da comunidade) sobre o fim da mutilação genital feminina, do casamento forçado e do casamento infantil. Todos concordaram que estas práticas devem acabar e que nesta comunidade nenhuma rapariga voltará a sofrer mutilação genital feminina. Depois das mulheres mais velhas falarem, chegou a altura de ouvir a Cadi. Ela é uma rapariga de 16 anos e tem ajudado os activistas da ONG Rede de Ajuda a trabalhar na comunidade de São Martinho.Cadi participa regularmente nas reuniões e actividades semanais, apoiadas pelo Programa Conjunto UNFPA-UNICEF para a Eliminação da Mutilação Genital Feminina na Guiné-Bissau. Aí se fala de coisas que não costumavam ser discutidas, como a mutilação genital feminina, o casamento forçado, a violência de género e os maus tratos a pessoas com deficiência. Ela partilha tudo o que aprende com os seus colegas de escola.
Os diálogos comunitários começaram há cerca de 6 meses e ela já nota uma mudança no comportamento e nas atitudes das pessoas. “Agora toda a gente evita os problemas”, diz ela. O seu sonho é ser professora e, para isso, sabe que tem de continuar a estudar. Casar não está nos seus planos até ter, pelo menos, 18 anos de idade. Felizmente, a família de Cadi também é contra o casamento forçado e apoia-a. O pai quer que ela continue a frequentar a escola e que seja um exemplo para as suas 4 irmãs mais novas. Nanica, 26 anos - Vila BaxadaA Nanica já tinha ouvido falar dos perigos da mutilação genital feminina, mas não tinha percebido bem o assunto. Um dia, depois de sair da escola, encontrou uma das activistas da ONG Rede de Ajuda a trabalhar na sua comunidade, em Vila Baxada, Quinara, e começou a fazer perguntas. Nas actividades locais, apoiadas pelo Programa Conjunto do UNFPA-UNICEF para a Eliminação da Mutilação Genital Feminina na Guiné-Bissau, aprendeu mais sobre a MGF, o casamento infantil e as práticas violentas contra as mulheres. “É muito importante que falemos sobre isso”, diz ela.Agora, ela sabe quais são as consequências da mutilação genital feminina e fala sobre o assunto com os seus amigos e vizinhos. “Não é bom e causa muitos problemas e sofrimento às mulheres”. Sadio, 14 anos - Vila Baxada
Sadio, 14 anos, não sabia nada sobre os perigos da mutilação genital feminina. “Aprendi que não é bom porque é mau para a saúde”, disse. Ela participou nas actividades para marcar o Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, 6 de fevereiro, e ficou muito feliz por receber um kit de dignidade.
Ficou especialmente chocada ao ouvir falar do risco de infecções e da transmissão de doenças, porque quer ser médica quando crescer. Agora está a discutir tudo o que aprendeu com os seus colegas de escola e amigos. Já convenceu alguns deles. Cadi, 22 anos, Gã BannaCadi gosta de participar nos diálogos comunitários e, desta vez, trouxe a sua filha mais nova, de 5 anos. Enquanto ouve as pessoas falarem sobre os perigos da mutilação genital feminina, do casamento forçado e da violência doméstica, ela faz tranças no cabelo da menina.
Ela acha que é importante falar sobre estas questões para sensibilizar a comunidade.“Eu fui vítima de mutilação genital feminina porque não sabia, mas as minhas filhas não o serão”, diz Cadi. O marido e os vizinhos concordam agora com ela. Ela está satisfeita com o facto de, devido ao apoio do Programa Conjunto UNFPA-UNICEF para a Eliminação da Mutilação Genital Feminina na Guiné-Bissau, alguns comportamentos já terem mudado. “Já há muitas coisas que não fazemos mais”, diz Cadi.“Eu fui uma das vítimas do casamento infantil e isso foi uma barreira para alcançar os meus sonhos”, diz Cadi. “Havia coisas que eu queria fazer mas não podia por causa do casamento.”
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História
19 maio 2024
FALTA DE ÁGUA, LIMITAÇÃO DE ESPAÇOS PARA A PASTAGEM CONDICIONA A CRIAÇÃO DE GADOS NAS ZONAS RURAIS E URBANAS NO LESTE DA GUINÉ-BISSAU
No âmbito do projecto de gestão pacífica dos recursos naturais ligados ao pastoralismo e transumância nas regiões de Bafatá e Gabú, com o apoio financeiro do Fundo das Nações Unidas para a Consolidação da Paz (PBF).Foi realizado na cidade de Gabú, o primeiro encontro das Mulheres sobre o Pastoralismo e Transumância, no 14 de maio 2024. O encontro que juntou cerca de 40 participantes dos Setores de Pitche, Boe, Pirada, Sonaco e Gabu, visa auscultar as mulheres sobre a problemática do pastoralismo e transumância, assim como propostas de soluções. Os donos dos gados que habitam nas zonas urbanas das cidades leste da Guiné-Bissau queixam-se de falta de espaço para pastagem dos seus gados, fato que segundo esses proprietários condiciona a criação de gados. De acordo como os donos de gados, são obrigados a recorrer quem habita nas zonas rurais e, que muitas das vezes, acabam por gerar nas zonas rurais perdas consideráveis dos seus animais. “Há sempre falta de seriedade e de confiança por parte de quem vai cuidar dos nossos animais nas zonas rurais”, dizem as proprietárias de gados. Perante esta situação, as mulheres da região de Gabu, apelam as autoridades regionais a criarem espaços nos centros das cidades leste do país, onde podem criar os seus gados e, manifestaram-se mesmo disponíveis para darem contribuições financeiras para a criação de espaços de passagem dos animais.Ainda, as mulheres, lamentam falta de acesso á escola e serviços de saúde e, lançam por isso, um vibrante apelo ao governo e os parceiros do desenvolvimento no sentido de criarem condições, para que os seus filhos tenham o acesso á educação. Também as mulheres criadoras de gado no leste da Guiné-Bissau exprimem outras preocupações relativa á contratação de um pastor que em certas circunstâncias acaba por engravidar as suas filhas precocemente e sem qualquer responsabilização judicial.Esta denúncia acaba por gerar o sentimento de todas as participantes no encontro regional sobre a questão do pastoralismo e transumância na região leste da Guiné-Bissau. A situação de herança foi também, um dos problemas levantados pelas mulheres. ”Existem casos, em que o marido faleceu e não há manifestação de vontade por parte do irmão mais novo ou outro membro da família em herdar a mulher. Ela é obrigada a regressar a casa dos seus pais com os filhos, deixando forçosamente para trás, o gado, adquiridos com o falecido marido.As mulheres levantaram igualmente a preocupação de não funcionamento da unidade de conservação de leite que ficou paralisada, devido a falta de energia eléctrica na região de Gabu. No final do encontro, as mulheres exibiram cabaças vazias em sinal de protesto pela falta de alimentação dos seus gados e que acaba por reflectir na fraca produção de leite, sendo uma das principais actividades económicas que garantem o sustento das suas famílias. A alimentação de gados foi uma preocupação levantada pelas mulheres, na qual, recomendaram vivamente a intervenção do governo e dos parceiros em investir na produção local, sobretudo na alimentação de gados, minimizando o sofrimento dos pastores transumantes.Este encontro regional inscreve-se no âmbito do projecto de gestão pacífica e inclusiva dos recursos naturais ligados aos pastoralismo e transumância nas regiões de Bafatá e Gabú e conta com suporte financeiro do Fundo das Nações Unidas para a Consolidação da Paz (PBF).O projecto é do governo da Guiné-Bissau, implementado pela FAO em parceria com UNHABITAT, UNFPA e outros parceiros, com objetivo de prevenir os conflitos em tornos de recursos naturais.O projecto vai terminar em 2025 e tem contribuído para a aceleração dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável na Guiné-Bissau, Sem Deixar Ninguém para Trás.
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Comunicado de Imprensa
26 setembro 2024
Guiné-Bissau pede reforma econômica para reforçar luta contra exclusão social
No início do seu discurso na 79ª Assembleia Geral da ONU, o presidente de Guiné-Bissau afirmou que o mundo enfrenta “graves desafios” e que “a obrigação de seguir os princípios e cumprir as promessas da Carta das Nações Unidas pesa sobre os ombros de cada um de nós”.Umaro Sissoco Embaló disse que centenas de milhões de pessoas continuam vivendo na pobreza extrema, “sem os meios básicos de subsistência, sem esperança de um futuro melhor, sem dignidade humana”.Reconciliação NacionalPor isso, ele defendeu reformas na governança econômica e financeira global para que a luta contra a exclusão social seja mais eficiente e marcada por ações concretas. O líder guineense listou algumas ações tomadas a nível nacional.“Nós estamos muito empenhados na promoção no diálogo de reconciliação nacional, na consolidação da democracia e do Estado de Direito, bem como no desenvolvimento sustentável do nosso país. Apesar do impacto negativo da difícil situação econômica e financeira mundial, a economia guineense continua a crescer como resultado de políticas públicas acertadas”. Segundo ele, o país está promovendo uma maior participação de mulheres e jovens empreendedores e investindo na construção e melhoria de infraestrutura básica, como estradas.O presidente guineense mencionou ainda que o país está em “guerra à corrupção e ao crime organizado”, o que tem contribuído para “restaurar confiança nas relações com instituições financeiras internacionais”. Risco de expansão da maláriaSissoco Embaló defendeu uma reforma da arquitetura financeira internacional, que promova maior inclusão, especialmente da África, e considerar a importância do continente devido ao seu papel e contribuição para a economia mundial.Ele lembrou seu papel como Presidente dos Líderes Africanos na Aliança contra a Malária, dizendo que foram feitos progressos significativos. O líder da Guiné-Bissau ressaltou esforços para promover a produção de medicamentos e redes e a transferência de tecnologias para países africanos.No entanto, Sissoco Embaló disse que nos próximos três anos, a iniciativa terá um déficit de US$ 1,5 bilhões. Além disso, o aquecimento global e chuvas associadas com as alterações climáticas estão “expandindo o alcance geográfico dos mosquitos, expondo mais de 170 milhões de pessoas à ameaça da malária no continente africano”, acrescentou ele.Resolução de conflitosO presidente guineense disse que o país “continua firme” na política de construção da paz e resolução pacífica de conflitos na África Ocidental e no mundo em geral. Ele relatou visitas nos últimos meses na Rússia, Ucrânia, Israel e Palestina.Sissoco Embaló reafirmou a determinação do país em continuar a contribuir para o “fortalecimento da amizade entre países e povos”, para promover a cooperação internacional, multilateralismo, a resolução pacífica de conflitos, “o fim das guerras e sofrimento das populações inocentes, rumo à paz no mundo”.Ele também reiterou o apelo para que seja dado fim à situação “injusta e muito prejudicial de embargo” à qual Cuba tem sido submetida por décadas.
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Comunicado de Imprensa
23 setembro 2024
ONU adota Pacto para o Futuro para reformar multilateralismo
A Assembleia Geral da ONU adotou neste domingo o Pacto para o Futuro e seus anexos, o Pacto Digital Global e a Declaração sobre Futuras Gerações. O secretário-geral das Nações Unidas avalia que os documentos “resgatam o multilateralismo do abismo”.O texto foi aprovado por consenso após a sessão ouvir sobre a proposta de emenda apresentada por Belarus, Coreia do Norte, Irã, Nicarágua, Rússia e Síria, enviada na noite de sábado.Consenso na Assembleia GeralA emenda sugeria que as Nações Unidas deveriam “ser conduzidas por um processo de tomada de decisão intergovernamental e que [...] não devem interferir em assuntos que são essencialmente da jurisdição doméstica de qualquer Estado”.A República do Congo apresentou uma moção para que a emenda não fosse considerada, e esta foi aprovada com 143 votos. Sete Estados-Membros votaram contra e outros 15 se abstiveram. Assim, a sessão seguiu com a adoção consensual do Pacto para o Futuro final sem alterações.Após a aprovação do Pacto do Futuro, o presidente da 79ª sessão da Assembleia Geral, Philémon Yang, declarou que os participantes da Cúpula do Futuro se reúnem até segunda-feira para representar as pessoas em todo o mundo, unidos por aspirações comuns para o futuro.Recursos investidos em “morte e destruição”Na sequência, o chefe da ONU abriu oficialmente o evento afirmando que a Cúpula foi organizada porque o mundo está fora dos trilhos e precisa de “decisões difíceis para voltar ao rumo”.Para Guterres, o sistema de segurança coletiva está ameaçado por divisões geopolíticas, decisões nucleares e o desenvolvimento de novas armas e teatros de guerra. Ele adicionou que “recursos que poderiam trazer oportunidades e esperança são investidos em morte e destruição”.Com a implementação dos textos, o secretário-geral avalia que importantes reformas devem avançar, como no Conselho de Segurança, para endereçar a sub-representação da África, Ásia-Pacífico e América do Sul.Ele acrescentou que os documentos representam o primeiro acordo multilateral para o desarmamento nuclear em mais de uma década e trazem compromisso com medidas para evitar uma “corrida armamentista no espaço sideral e para controlar o uso de armas autônomas letais”.Pacto digital sugere esforços inéditosGuterres destacou que o Pacto Digital Global se baseia no princípio de que a tecnologia deve beneficiar a todos. Segundo ele, o texto traz o primeiro acordo universal sobre a governança internacional da Inteligência Artificial.Além disso, compromete os governos a estabelecer um Painel Científico internacional independente sobre IA e a iniciar um diálogo global sobre sua governança no âmbito das Nações Unidas.Já a Declaração sobre Gerações Futuras “ecoa o apelo da Carta das Nações Unidas para salvar as gerações seguintes do flagelo da guerra” e traz os compromissos de governos pela primeira vez leva em conta os interesses das jovens nas decisões tomadas.Direitos humanosSegundo o secretário-geral, o respeito aos direitos humanos, à diversidade cultural e à igualdade de gênero está presente em todos os três acordos.Guterres afirmou que diante do aumento da misoginia e do retrocesso dos direitos reprodutivos das mulheres, os governos se comprometeram a remover as barreiras legais, sociais e econômicas “que impedem que mulheres e meninas realizem seu potencial em todas as esferas”.Ele concluiu sua mensagem parabenizando os Estados-membros por tomarem o primeiro passo para implementar os pactos. Ele afirmou que a Cúpula do Futuro define um curso para a cooperação internacional atender as necessidades de paz, dignidade e prosperidade.Guterres afirmou que esse marco são ideias pelas quais ele vem lutando desde seu primeiro dia como secretário-geral e seguirá comprometido com a implementação até o fim de seu mandato.
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Comunicado de Imprensa
23 setembro 2024
Pacto para o Futuro: Conheça cinco avanços previstos no texto aprovado na ONU
O Pacto para o Futuro, aprovado por consenso na Assembleia Geral da ONU neste domingo, promove transformações importantes na cooperação multilateral.Os países negociaram o texto durante meses, sob facilitação da Alemanha e da Namíbia, alcançando um consenso que se reflete em 56 páginas de compromissos. Confira cinco temas previstos no documento.Fim dos combustíveis fósseisDentre os temas abordados algus destaques foram clima, reforma do Conselho de segurança, regulação de novas tecnologias, retomada do desarmamento e alívio da dívida.Em relação a agenda climática, o documento apela por uma transição que encerre o uso dos combustíveis fósseis nos sistemas energéticos, de uma forma “justa, ordenada e equitativa, acelerando a ação nesta década crítica”.Essa linguagem havia sido ponto de controvérsia durante os rascunhos do pacto negociados nos ultimos meses e chegou a ser removida em algumas versões.O pacto define também a “eliminação progressiva, o mais rápido possível, de subsídios ineficientes aos combustíveis fósseis que não abordam a pobreza energética ou transição justa”. No tópico do clima, o acordo aprovado na Assembleia Geral reafirma a “determinação de definir, na COP 29, a Cúpula da ONU sobre o Clima, uma nova meta coletiva quantificada a partir de um mínimo de US$ 100 bilhões por ano”, tendo em conta as necessidades e prioridades dos países em desenvolvimento.Outro ponto abordado é a necessidade de acelerar os esforços para combater a poluição do ar, da terra e do solo, da água doce e dos oceanos, incluindo a poluição sonora e gestão de produtos químicos.O texto reforça a meta de que os países trabalhem na conclusão de um instrumento internacional juridicamente vinculante sobre poluição plástica até o final de 2024.Princípios para a reforma do Conselho de SegurançaO Pacto para o Futuro também estabelece princípios orientadores para a reforma do Conselho de Segurança, defendendo a “ampliação do órgão para que seja mais representativo” e reflita as realidades do mundo contemporâneo.Isso implicará aumentar a representação dos países em desenvolvimento e dos estados de pequena e média dimensão, em especial reparando a “injustiça histórica” contra a África e outras regiões subrepresentadas como América Latina e Ásia-Pacífico.No documento, os países também se comprometem a intensificar esforços para alcançar um acordo sobre o futuro do poder de veto, “incluindo discussões sobre a limitação do seu âmbito e utilização”. Interoperabilidade no meio digitalPor meio do Pacto, os países se comprometem a cooperar para promover uma abordagem “responsável, transparente e centrada no ser humano para o ciclo de vida das tecnologias digitais e emergentes”, incluindo a Inteligência Artificial.O consenso alcançado neste domingo determina também que a cooperação irá promover a “interoperabilidade entre sistemas digitais e abordagens de governação compatíveis”.Isso implicará promover a “adoção de padrões abertos de interoperabilidade para facilitar o uso de bens públicos digitais em todos os países”, em diferentes plataformas e sistemas.Os países se comprometeram a desenvolver, disseminar e manter, através da cooperação entre as diversas partes interessadas, “softwares de código aberto seguros e protegidos, dados abertos, modelos abertos de inteligência artificial e padrões abertos que beneficiam a sociedade como um todo”.Retomada do desarmamentoO texto aprovado propõe ainda avançar com “discussões urgentes sobre sistemas de armas letais autônomos”, reconhecendo que o direito humanitário internacional deve continuar sendo aplicado de forma plena nesse contexto.O Pacto reafirma o compromisso com “a eliminação total das armas nucleares”. Segundo o texto, o objetivo imediato é a eliminação do perigo de uma guerra nuclear e a implementação de medidas para “evitar uma corrida armamentista e abrir caminho para uma paz duradoura”.Nesse sentido os países se comprometeram em “honrar e respeitar todas as garantias de segurança existentes assumidas, inclusive em conexão com os tratados e protocolos relevantes de zonas livres de armas nucleares e suas garantias associadas contra o uso ou ameaça de uso de armas nucleares”. Alívio da dívidaO Pacto para o Futuro propõe também reforçar a resposta multilateral para apoiar países com encargos elevados e “dívidas insustentáveis”. A ação será baseada na “participação significativa dos países interessados e todos os intervenientes relevantes, garantindo uma abordagem mais eficaz, ordenada e previsível”.O objetivo é permitir que esses países superem dívidas pendentes e priorizem as despesas do governo na consecução do Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.O texto aprovado sublinha a importância de reformas nos processos multilaterais para facilitar a ação coletiva para “prevenir crises da dívida, facilitar a reestruturação do endividamento e seu alívio, quando apropriado”.Emenda não aprovadaNa noite de sábado, um grupo de países composto por Belarus, Coréia do Norte, Irã, Nicarágua, Rússia e Síria apresentou uma proposta de alteração na redação do documento final.O grupo propôs inserir, depois do parágrafo 17 do pacto, o seguinte texto:"Reafirmamos que as Nações Unidas serão orientadas por um processo de tomada de decisão intergovernamental e que as Nações Unidas e o seu sistema não deverão intervir em questões que sejam essencialmente da jurisdição interna de qualquer Estado, conforme previsto no Artigo 2 (7) da Carta das Nações Unidas; solicitamos ao secretário-geral que avalie as Nações Unidas, os seus fundos e programas quanto ao cumprimento deste dever, bem como a duplicação de esforços, em particular como resultado da adoção deste Pacto, e submeter ao Conselho Geral Assembleia, na sua oitava sessão, fazendo propostas sobre como evitar essa duplicação e, ao mesmo tempo, alcançar a máxima eficiência de recursos."No entanto, neste domingo, na Assembleia Geral, a República Democrática do Congo propôs uma moção para que não fosse tomada nenhuma ação em relação à emenda.Esta moção foi aprovada com 143 votos favoráveis, 7 contrários e 15 abstenções.
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Comunicado de Imprensa
23 setembro 2024
Na Cúpula do Futuro, Brasil pede ambição e cita encolhimento da legitimidade do Conselho de Segurança
Na Cúpula do Futuro, realizada na sede da ONU em Nova Iorque neste domingo, o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, fez um apelo mais “ousadia e ambição” na reformulação das instituições multilaterais.Em seu discurso, Lula apontou para as falhas estruturais da governança global e enfatizou que as crises recentes evidenciam as limitações dessas instituições, como o Conselho de Segurança da ONU, cuja legitimidade "encolhe a cada vez que aplica duplos padrões ou se omite diante de atrocidades". Fracasso coletivo das ODSLula avaliou que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável foram o maior empreendimento diplomático dos últimos anos, mas caminham para se tornarem o "maior fracasso coletivo”. “Não podemos recuar na promoção da igualdade de gêneros, nem na luta contra o racismo e todas as formas de discriminação. Tampouco podemos voltar a conviver com ameaças nucleares. É inaceitável regredir a um mundo dividido em fronteiras ideológicas ou zonas de influência. Naturalizar a fome de 733 milhões de pessoas seria vergonhoso. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável foram o maior empreendimento diplomático dos últimos anos e caminham para se tornarem nosso maior fracasso coletivo.”Ele lembrou que apenas 17% das metas da Agenda 2030 devem ser atingidas dentro do prazo.Ele citou pontos que considera importantes do Pacto para o Futuro, adotado na abertura do evento, destacando a forma de lidar com as dívidas dos países em desenvolvimento e tributação internacional.O presidente do Brasil também citou o Pacto Global Digital, que prevê uma governança inclusiva e que seja mitigado o impacto de novas tecnologias. No entanto, ele afirmou que o mundo ainda carece de "transformações estruturais" para enfrentar os desafios do presente e do futuro.Para o presidente, a pandemia, os conflitos globais e as mudanças climáticas “escancararam a incapacidade das instâncias multilaterais”. A crítica de Lula ao Conselho de Segurança foi um dos pontos centrais de sua fala.Fracasso coletivo das ODSLula avaliou que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável foram o maior empreendimento diplomático dos últimos anos, mas caminham para se tornarem o "maior fracasso coletivo”. “Não podemos recuar na promoção da igualdade de gêneros, nem na luta contra o racismo e todas as formas de discriminação. Tampouco podemos voltar a conviver com ameaças nucleares. É inaceitável regredir a um mundo dividido em fronteiras ideológicas ou zonas de influência. Naturalizar a fome de 733 milhões de pessoas seria vergonhoso. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável foram o maior empreendimento diplomático dos últimos anos e caminham para se tornarem nosso maior fracasso coletivo.”Ele lembrou que apenas 17% das metas da Agenda 2030 devem ser atingidas dentro do prazo.Ele citou pontos que considera importantes do Pacto para o Futuro, adotado na abertura do evento, destacando a forma de lidar com as dívidas dos países em desenvolvimento e tributação internacional.O presidente do Brasil também citou o Pacto Global Digital, que prevê uma governança inclusiva e que seja mitigado o impacto de novas tecnologias. No entanto, ele afirmou que o mundo ainda carece de "transformações estruturais" para enfrentar os desafios do presente e do futuro.Para o presidente, a pandemia, os conflitos globais e as mudanças climáticas “escancararam a incapacidade das instâncias multilaterais”. A crítica de Lula ao Conselho de Segurança foi um dos pontos centrais de sua fala.Conselho de SegurançaEle ressaltou que o órgão, ao “aplicar padrões duplos e se omitir diante de graves violações de direitos, tem sua legitimidade encolhida”. Além disso, ele chamou a atenção para a sub-representação do Sul Global, afirmando que o atual sistema não reflete seu atual papel político, econômico e demográfico.O presidente finalizou sua fala afirmando que o futuro exige coragem e vontade política para implementar mudanças.Lula enfatizou que o melhor legado a deixar às gerações futuras é uma governança capaz de responder de forma efetiva aos desafios que persistem e aos que surgirão.
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Comunicado de Imprensa
21 setembro 2024
Cimeira do Futuro: entrevista com jovem empreendedor da Guiné-Bissau,
Demo Mané, o jovem guineense agroempreendedor e ativista ambiental está em Nova Iorque em representação da juventude guineense para a Cimeira do Futuro. Um jovem que está revolucionando a agroecologia na Guiné-Bissau com seu projeto inovador, “Puder di Bentaba”.#OurCommonFuture
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