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13 September 2023
Na luta pela Paz e Igualdade – a atuação da REMPSECAO pela aceleração das ODS na Guiné-Bissau
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Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em Guiné-Bissau
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são um apelo global à ação para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade. Estes são os objetivos para os quais as Nações Unidas estão contribuindo a fim de que possamos atingir a Agenda 2030 na Guiné-Bissau.
Publicação
28 March 2023
Monitorar a segurança alimentar e nutricional para melhorar o estado nutricional da população da Guiné Bissau (SiSSAN, Kume Dritu)
O número de famílias Guineenses em situação de insegurança alimentar aumentou de 19% para 22% entre março de 2022 e março deste ano.
Esta é uma das conclusões do Sistema de Seguimento da Segurança Alimentar e Nutricional apresentado a 21 de março, em Bissau, durante o ateliê de restituição organizado pelo Programa Alimentar Mundial (PAM) em parceria com o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural, e o Instituto Nacional de Estatísticas no âmbito da Ação Ianda Guiné! Kume Dritu, financiada pela União Europeia (UE).
De acordo com as conclusões do relatório, Quínara, Oio e Bafatá são as regiões mais afetadas pela insegurança alimentar, atingindo até 37% da população. O aumento de preços a partir de fevereiro de 2022 na sequência da crise russo-ucraniana é apontado como um dos principais fatores explicativos da situação apresentada. Verifica-se ainda que as comunidades rurais sofrem três vezes mais a insegurança alimentar do que as comunidades urbanas.
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História
16 May 2023
“Olhem à vossa volta. Nunca, em todos os meus anos, tive tanto arroz”
Djaja Baldé fala com dificuldade, é gaga, mas isso não lhe tira o brilho enquanto conduz pelos campos que cultiva com a sua família de 17 pessoas: "Olhem à vossa volta, vejam por vós próprios. Nunca, em todos os meus anos, tive tanto arroz".
Estamos na região de Gabú, no leste da Guiné-Bissau, mais concretamente na aldeia de Sintchä Benfica. Nesta zona de maioria fulani e muçulmana vivem algumas das populações que enfrentam mais dificuldades no complexo mosaico social bissau-guineense. Foi uma das regiões escolhidas para a localização de 5 dos 15 campos-piloto de produção de arroz melhorado criados em 2022 no âmbito do programa Reforço da Segurança e Soberania Alimentar na Guiné-Bissau: Produzindo Evidências para a Elaboração de Políticas.
A nível nacional, 150 agricultores participaram neste projecto. Na sua aldeia, enquanto chefe de família, Djaja fez parte de um grupo de 7 homens e 3 mulheres que receberam formação nas técnicas do Sistema de Intensificação do Arroz, envolvendo práticas diferentes dos modelos de produção ancestrais.
Não se trata de práticas novas nem de conhecimentos recentes. Acontece que, no final dos anos 90, quando esta sub-região africana recebeu apoio internacional para a instalação de campos-piloto, a Guiné-Bissau estava a sair da sua devastadora guerra civil - o país ficou à margem dos avanços verificados além-fronteiras.
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Publicação
23 May 2023
Relatório de 2023 do Presidente do Grupo de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas sobre o Gabinete de Coordenação do Desenvolvimento
A meio do caminho para os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), as crescentes desigualdades, os conflitos crescentes, os impactos socioeconómicos persistentes da pandemia de COVID, as repercussões da guerra na Ucrânia e os efeitos generalizados da emergência climática constituem enormes desafios para o desenvolvimento sustentável. Uma liderança forte, integrada e especializada da ONU é agora mais essencial do que nunca.
Os investimentos acordados pelos Estados-Membros para reforçar a liderança, a imparcialidade, a responsabilização e a eficácia do Sistema de Coordenadores Residentes das Nações Unidas estão a produzir resultados claros no reforço do apoio do sistema de desenvolvimento das Nações Unidas (UNDS) aos governos nacionais para fazer avançar os ODS.
O presente relatório apresenta em pormenor os resultados da coordenação do desenvolvimento em 2022, que ajudou a promover um apoio mais coerente a soluções adaptadas aos ODS, alinhadas com as prioridades dos países.
Leia a versão interactiva do relatório aqui https://unsdg.un.org/2023-unsdg-chair-report/overview
Os investimentos acordados pelos Estados-Membros para reforçar a liderança, a imparcialidade, a responsabilização e a eficácia do Sistema de Coordenadores Residentes das Nações Unidas estão a produzir resultados claros no reforço do apoio do sistema de desenvolvimento das Nações Unidas (UNDS) aos governos nacionais para fazer avançar os ODS.
O presente relatório apresenta em pormenor os resultados da coordenação do desenvolvimento em 2022, que ajudou a promover um apoio mais coerente a soluções adaptadas aos ODS, alinhadas com as prioridades dos países.
Leia a versão interactiva do relatório aqui https://unsdg.un.org/2023-unsdg-chair-report/overview
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História
20 September 2023
Como um antigo sistema de produção de arroz está a salvar o ano seguinte nos campos-piloto conjuntos da FAO e do PAM em Guiné -Bissau
Djaja Baldé fala com dificuldade, é gaga, mas isso não lhe tira o brilho enquanto nos leva pelos campos que cultiva com a sua família de 17 pessoas:
“Olhem à vossa volta, vejam por vós próprios. Nunca, em todos os meus anos, tive tanto arroz”.
Estamos na região de Gabú, no leste da Guiné-Bissau, mais concretamente na tabanka de Sintchä Benfica. Nesta zona de maioria Fula e muçulmana vivem algumas das populações que enfrentam mais dificuldades no complexo mosaico social Bissau-Guineense. Foi uma das regiões escolhidas para pilotar a técnica da Intensificação Sustentável do Arroz (ISA), que já tinha levado a um aumento de quatro vezes na produtividade do arroz na sua fase experimental. Espera-se que o projecto-piloto forneça provas valiosas ao governo para apoiar a transição, a médio e longo prazo, para uma maior produtividade agrícola e uma melhor soberania alimentar.
No total, ao longo de 2022, 150 agricultores participaram neste projecto, co-financiado com 250.000 dólares pelo Fundo Conjunto para os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável e a FAO e implementado pela FAO com o PAM. Na sua aldeia, como chefe de família, Djaja fez parte de um grupo de 7 homens e 3 mulheres que receberam formação nas técnicas do Sistema de Intensificação do Arroz, envolvendo práticas diferentes dos modelos de produção ancestrais. Não se trata de práticas novas, nem de conhecimentos recentes. Acontece que, no final dos anos 90, quando esta sub-região africana recebeu apoio internacional para a instalação de campos-piloto, a Guiné-Bissau estava a sair da sua devastadora guerra civil - o país ficou à margem dos avanços verificados além-fronteiras.
Djaja não desarma e está visivelmente comovida:
“Este ano, a minha família vai comer bem, sem preocupações. Nunca mais voltarei atrás - utilizarei esta nova técnica até ao fim dos meus dias, até morrer!”
Até agora, duas comunidades na região de Bafatá, com melhores recursos hídricos e solos mais férteis, tiveram resultados excepcionais: 6 e 7 toneladas, respectivamente. A região sul de Quinará, considerada especialmente promissora para os arrozais de mangal, apresentou os resultados mais baixos: uma média de 2,1 toneladas por hectare. Já as comunidades da região de Gabú obtiveram uma média de 2,7. Isto fica muito aquém das 4 toneladas esperadas a nível nacional. Em termos gerais, os resultados representam, no entanto, a duplicação do volume das colheitas habituais. Em regiões onde a insegurança alimentar aguda mantém mais de 108.000 pessoas na necessidade de apoio alimentar imediato, compreende-se facilmente o alívio e a alegria que este facto causa.
Sobretudo numa altura em que se registam níveis históricos de inflação e aumento de preços, que têm vindo a agravar ainda mais as condições de vida de quem já enfrentava mais dificuldades e a colocar em risco a segurança de novos grupos sociais. Acresce que, numa região que se debate também com dificuldades na distribuição dos recursos hídricos, a redução de até cerca de 50% das necessidades de rega para o novo sistema de produção, face às técnicas ancestrais de produção de arroz, não deixa de ser um factor importante.
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20 September 2023
A história de Helena contada por Helena
“O meu nome é Helena Assana Saïd e tenho 51 anos. Sou assistente social e coordenadora dos Pólos de Apoio Técnico para o Acesso das Mulheres à Terra das regiões de Biombo e Bolama-Bijagós. Não sou de nenhuma destas regiões, sou Fula da região de Gabú e vivi a mesma violência da falta de acesso à terra das mulheres que hoje me proponho ajudar. Tenho cinco filhos, 1 rapariga e 4 rapazes. Quando o mais novo tinha 3 anos quase morri às mãos do pai dele, que era o meu então marido. Ele batia-me. Daquela vez atacou-me com uma enxada. Foi uma funcionária das Nações Unidas que me salvou. Era o único número que eu tinha de fora da comunidade. Telefonei-lhe e ela mandou uma equipa de intervenção rápida, levaram-me para o hospital e sobrevivi.
Quando recuperei soube que o meu marido já tinha construído o seu caso na polícia: tinha-se auto-mutilado e tirado uma fotografia; tinha-se despido e feito golpes pelo corpo – disse que eu o tinha atacado e ele tinha sido obrigado a defender-se. Ele pensava que eu ia continuar a ser a sua escrava, mas eu percebi que, se ficasse, ele acabava por me matar. Fui eu, com o meu esforço, que construí a casa onde vivíamos, mas os terrenos eram dele e da sua família. Deixei-lhe a casa. Deixei-lhe tudo. Agarrei nos meus filhos e fui-me embora.
Trabalhei muito, mas estou bem. Hoje tenho terrenos no meu nome e duas casas com gerador e painel solar. Acho que foi a raiva que me fez trabalhar. Acho que não há nada que nunca tenha comercializado: frutas, legumes, ovos, galinhas. Passei três anos a pagar os meus terrenos a prestações, mas consegui. Em 2009 comprei a minha terra em N’Salam, na beira da estrada, exactamente na curva onde Amílcar Cabral disse que a revolução devia começar para avançar para Bissau. Paguei 1,5 milhões de francos CFA – hoje não há nada junto à estrada por menos de 5 milhões.
Na região de Biombo enfrentamos um enorme desafio. Todos os dias há conflitos ligados à terra. Como Biombo está muito perto de Bissau, a região está a ser engolida. Já está tudo vendido a investidores para um dia urbanizar. Neste momento já não há terras nem para a agricultura. E a etnia Papel, que é predominante na região, é muito dura, tem um sistema sucessório muito complicado e que não tolera que as mulheres possam herdar. Na tradição Bijagó, as mulheres já têm mais voz, mas, mesmo assim, não é real, porque as administrações locais não as reconhecem como detentoras de poder e, desde que também nas ilhas a terra começou a ter valor para investimento, tudo se alterou. Numa região e outra, virão ainda muito mais conflitos do que os que já existem.
O N’Tene Terra tem nas mãos um grande desafio de desenvolvimento. Parece-me que agora o necessário é apoio financeiro para criar antenas e postos de mediação nas tabancas, caso contrário a situação vai-se agravar e ganhar contornos que o próprio Governo não poderá controlar. Em Biombo todos os dias há 2, 3 pessoas com queixas, pessoas a matarem-se. Às vezes, até parecem outras questões, mas são sempre questões de terra.”
Em colaboração com a União Europeia, a FAO na Guiné-Bissau lançou a rede ParteMulher, que visa prestar apoio técnico às mulheres que procuram obter justiça de género em matéria de direitos fundiários. Habitualmente, as mulheres na Guiné-Bissau não têm direito à terra, apesar de serem a espinha dorsal do sector agrícola. Composta por representantes das regiões do país, a rede recebeu formação para mediar litígios fundiários e interagir com as instituições nacionais relacionadas com a terra. Uma das 58 representantes regionais contou-nos a sua própria história de perda, luta e conquista.
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História
19 September 2023
Empreendedores do agronegócio iniciam programa de aceleração de negócios em Bissau, Cacheu e Bissorã
Quintino Cumatcha, é um dos pequenos empreendedores selecionados para o Programa de Aceleração de Negócios, em busca de novos conhecimentos a serem agregados ao próprio negócio, neste caso, de cria e venda de frangos e ovos, com sede no sector de São Domingos.
Diz que é o melhor exemplo que pode "dar para si e os outros, trabalhando e progredindo na sua própria terra."
Quer com a Cumatcha Nutrição, sua empresa, disponibilizar aos consumidores, frangos e ovos produzidos localmente, em condições higiénicas e com uma excelente relação preço/qualidade, apostando na distribuição e entrega regular e no sistema de pagamento por telemóvel, para tornar o produto acessível a qualquer cliente, poupando-lhes tempo nas deslocações ao aviário.
Quintino já foi imigrante clandestino e paralelamente a sua atividade avícula, participa ativamente em campanhas de sensibilização e palestras sobre a prevenção da emigração clandestina, desde que regressou a Guiné-Bissau em 2017. Foi a caminho da Líbia, que teve o seu primeiro contacto com a indústria avícula, em Uagadugu, no Burkina Faso, onde trabalhou numa fábrica de frangos e ovos. Dando-se de caras com a escravidão na Líbia, só dois anos depois consegue regressar a sua terra e guardando a sua única experiência positiva, procura o Centro de Promoção e Desenvolvimento Avicultora Familiar, CEDAVES, onde recebe formação e hoje dá assistência técnica a 20 pequenos avicultores nas regiões de Gabú, Bissau e sector de São Domingos.
Diz que foi uma aventura que não aconselharia a ninguém, que viu de tudo, por isso aconselha os jovens a trabalharem na sua própria terra, a apostarem nas suas próprias ideais e sonhos.
O projeto WACOMP-GB está a implementar através de dois IDEA[JD1] (Inovação, Desenvolvimento e Empreendedorismo para Todos) Centers, da Agência Nacional de Empreendedorismo Juvenil (ANEJ) e da Organização Não Governamental (ONG) Ajuda de Desenvolvimento de Povo para Povo (ADPP), um Programa de Aceleração de Negócios destinado aos participantes da 1ª edição do seu Programa de Incubação online, IDEA APP Guiné-Bissau 2022. Os 20 beneficiários selecionados, de um total de 42 possíveis que graduaram do programa de incubação, são os empreendedores com projetos de negócio com maior potencial de sucesso de acordo com critérios como o talento, modelo de negócio, inovação, potencial de escala e impacto.
O processo consiste em realizar um diagnóstico estratégico do empreendimento existente, analisando o Mercado, áreas de gestão como Organização, Produção e Serviços; Logísticas, Instalações e Equipamentos; Recursos Humanos e Formação; Área Comercial e Marketing e a Situação Económica e Financeira e desenvolvendo uma análise SWOT e o modelo de negócios Canvas.
Uma vez aprovado pelo empreendedor, é elaborado o plano de aceleração do negócio com a definição do principal objetivo da estratégia de desenvolvimento, estabelecimento de objetivos específicos por área de gestão (indicadores e metas) e identificação de atividades, incluindo ganhos rápidos (quick-wins). O apoio à implementação é a última fase deste processo de aceleração de negócios e inclui apoio técnico nas atividades e apoio na monitorização e controle da execução.
O programa de aceleração do projeto WACOMP-GB foi iniciado em 3 de Julho e a sua conclusão está prevista para o o dia 31 de Outubro, data de termino do projeto.
O programa de aceleração contribui para o alcance dos ODS, nomeadamente, na eliminação da pobreza (ODS 1), na erradicação da fome, alcance da segurança alimentar, melhoria da nutrição e promoção da agricultura sustentável (ODS 2), na promoção do crescimento econômico inclusivo e sustentável, o emprego pleno e produtivo e o trabalho digno para todos (ODS 8) e na construção de infraestruturas resilientes, promoção da industrialização inclusiva e sustentável e fomento da inovação (ODS 9).
#ActNow for the #GlobalGoals
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História
19 September 2023
“Devemos interpretar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável baseando na nossa cultura e realidade” jornalista Sérgia Nrani
"Devemos interpretar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) baseando na nossa cultura e realidade! Podemos utilizar a cultura nos objectivos relacionados com a sustentabilidade, cidades sustentáveis, a preservação do meio ambiente. Existem na Guiné-Bissau uma cultura em todas as etnias para a preservação do mato, podemos utilizar isso como vantagem em fazer com que as pessoas entendam estes objectivos. Estamos a interpretar esses objectivos como europeus, e nós não somos europeus! A maioria da nossa população não tem um nível académico, e para os fazer entender os ODS, vamos ter que utilizar o que temos: nossa cultura, a nossa tradição” defendeu jornalista da Rádio Jovem, Sérgia Nrani.
Sérgia é uma dos trinta jornalistas guineenses que participaram no dia 12 de setembro numa consulta sobre como podem contribuir para acelerar a Agenda 2030 no país. . A consulta enquadra-se na campanha global em defesa da aceleração dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
A consulta contou com a presença do Secretário de Estado da Comunicação Social, Francisco Muniro Conté, e de altos dirgentes da comunicação social guineense.
“Uma das coisas que aprendi hoje foi como contar histórias, implicando os ODS. Devemos contar histórias que humanize mais as pessoas e devemos mostrar o impacto que as acções da ONU têm nas suas vidas”adiantou a jornalista Sérgia.
O professor António Nhaga e presidente da Ordem dos Jornalistas considera o género interpretativo como o melhor para abordar os ODS e influenciar os cidadãos: “Os jornalistas devem usar o género interpretativo que tem vários elementos como grandes reportagens, entrevistas ou seja devem fazer investigações”.
“Eu acho que é muito importante que os jornalistas conheçam esses objetivos a fim de sensibilizar o público através de debates televisivos e radiofónicos” defendeu Diana Vaz, repórter da Radio Sol Mansi.
“Poderá não ser até 2030, mas acho que vamos conseguir atingir os ODS. Vejo o interesse dos meus colegas jornalistas a informar-se mais sobre o assunto, e os cidadãos também têm demonstrado interesse em saber o que isso significa, e quais são os riscos ou benefícios de atingir os ODS. Na televisão onde trabalho, temos um programa denominado “Ambientalmente” que tem o objetivo de educar, sensibilizar as pessoas para proteger o meio ambiente para as gerações futuras”, opinou Ivna dos Santos, diretora de produção da Katumbi TV.
Os jornalistas consideram que o país não está a cumprir com os ODS devido a falta de uma interpretacão baseada na sua realidade, e outros opinam que o governo da Guiné-Bissau deveria dar à imprensa guineense uma função - a de socializar o cidadão, que pode resultar num mercado de ideias, ou seja na concretização da liberdade de expressão.
“Isso é uma das outras razões que pode contribuir para a não realização dos ODS no país”, avaliou o professor Nhaga.
Os participantes esperam interações contínuas com a ONU que levem aos avanços da Agenda 2030 fazendo o cidadão comum conhecer os objectivos e consequentemente exigir o cidadão governante, solicitaram apoios financeiros para fazer reportagens, esperam também mais partilhas de documentos sobre agenda 2030, aconselharam realizações de debates nas escolas e universidades.
Também, consideram que a ONU deve aumentar o seu acompanhamento ao governo no cumprimento dos ODS. Os profissionais de comunicação social esperam que a ONU transforme a imprensa em fonte aberta, ou seja, na partilha de press kits de conteúdos sobre os ODS e aconselharam monitorar a imprensa regularmente.
O momento alto do encontro foi a assinatura do compromisso da promoção e defesa da aceleração dos ODS na Guiné-Bissau pelos diretores dos órgãos da comunicação social.
Para fortalecer as suas capacidades e conhecimentos, os 30 participantes receberam o relatório da revisão nacional sobre o progresso da implementação dos ODS na Guiné-Bissau, guias sobre comunicação climática, guia sobre saúde e direitos das mulheres e uma tabela sobre a interligação dos ODS e com os ODS.
#ActNow for the #GlobalGoals
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História
13 September 2023
Laboratório Nacional das Pescas prepara-se para Acreditação
O mês de junho foi marcado por uma grande conquista para o Laboratório Nacional de Pescas (Futuro Laboratório Nacional de Ensaios Alimentares). No âmbito do apoio contínuo prestado com vista à sua futura acreditação, o projeto WACOMP-GB, financiado pela UE, apoiou uma missão a Cabo Verde para ministrar uma sessão de Formação em Exercício aos técnicos do Laboratório de Pescas.
Esta é uma das coisas mais importantes que nos aconteceu nos últimos meses, uma vez que estamos atualmente a preparar o Laboratório de Pescas para a Acreditação segundo a norma ISO/IEC 17025. Queremos submeter-nos à Acreditação até ao final do ano nos parâmetros manga, peixe e água para consumo humano.... Assim, faz todo o sentido, para nós, participar como Observadores em processos de auditoria para a renovação de uma Acreditação como esta. Permite-nos ganhar muita experiência e saber como é que os auditores atuam quando um laboratório está a pedir a acreditação, que é e tem sido o nosso grande desafio, objetivo e compromisso ao longo de todos estes anos", afirmou Hermenegildo Robalo, Diretor do Laboratório das Pescas da Guiné-Bissau.
A missão tinha entre os objetivos específicos, a observação no lugar da auditoria de acreditação (renovação) realizada por auditores de um Organismo de Acreditação de um Estado Membro da União Europeia no Laboratório INPHARMA (entidade acreditada de acordo com a norma ISO/IEC 17025:2017 localizada na cidade da Praia, Cabo Verde), a formação para o desempenho das funções de Responsável Técnico no âmbito dos parâmetros identificados e formação prática adicional em relação aos parâmetros identificados para fazer parte do âmbito de acreditação do Laboratório de Pescas.
De acordo com a Chefe do Serviço de Físico-Química, Joselaine Gomes, que também participou da missão de observação da auditoria externa do Instituto Português de Acreditação (IPAC)- ao Laboratório INPHARMA, que aconteceu no dia 13 de junho de 2023, a ideia é que ela sirva ao propósito principal de preparar os gestores e técnicos com material e informações que possam servir de base para a melhoria da qualidade do seu trabalho. "Observar a execução de uma auditoria externa foi um passo indispensável e crucial para sabermos como as coisas acontecem na realidade, como preparar e adequar toda a nossa gestão e funcionamento para a acreditação", disse Joselaine. A acreditação consiste na avaliação e reconhecimento da competência técnica de entidades para a realização de atividades específicas de avaliação da conformidade (por exemplo, ensaios, testes, calibrações, certificações e inspeções) e é uma ferramenta extremamente importante para a melhoria contínua da qualidade e consistência de processos, produtos, equipamentos e serviços. Esta iniciativa contribui para o alcance dos ODS, nomeadamente, garantir padrões de consumo e de produção sustentáveis (ODS 12), promoção do crescimento econômico inclusivo e sustentável, o emprego pleno e produtivo e o trabalho digno para todos (ODS 8), construção de infraestruturas resilientes e promoção da industrialização inclusiva e sustentável e fomento da inovação (ODS 9). #ActNow for the #GlobalGoals
De acordo com a Chefe do Serviço de Físico-Química, Joselaine Gomes, que também participou da missão de observação da auditoria externa do Instituto Português de Acreditação (IPAC)- ao Laboratório INPHARMA, que aconteceu no dia 13 de junho de 2023, a ideia é que ela sirva ao propósito principal de preparar os gestores e técnicos com material e informações que possam servir de base para a melhoria da qualidade do seu trabalho. "Observar a execução de uma auditoria externa foi um passo indispensável e crucial para sabermos como as coisas acontecem na realidade, como preparar e adequar toda a nossa gestão e funcionamento para a acreditação", disse Joselaine. A acreditação consiste na avaliação e reconhecimento da competência técnica de entidades para a realização de atividades específicas de avaliação da conformidade (por exemplo, ensaios, testes, calibrações, certificações e inspeções) e é uma ferramenta extremamente importante para a melhoria contínua da qualidade e consistência de processos, produtos, equipamentos e serviços. Esta iniciativa contribui para o alcance dos ODS, nomeadamente, garantir padrões de consumo e de produção sustentáveis (ODS 12), promoção do crescimento econômico inclusivo e sustentável, o emprego pleno e produtivo e o trabalho digno para todos (ODS 8), construção de infraestruturas resilientes e promoção da industrialização inclusiva e sustentável e fomento da inovação (ODS 9). #ActNow for the #GlobalGoals
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13 September 2023
Na luta pela Paz e Igualdade – a atuação da REMPSECAO pela aceleração das ODS na Guiné-Bissau
A Rede das Mulheres para Paz e Segurança no Espaço CEDEAO (REMPSECAO), que foi fundada em 1998 para os países membros da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), está presente na Guiné-Bissau desde 2009. Desde então, a rede tem atuado em diferentes frentes na busca da prevenção, mediação e resolução de conflitos e de alerta precoce para a promoção da paz e segurança (ODS#16).
Alguns dos trabalhos citados por Mariatu Mané, responsável administrativo e financeiro da Rede, estão a mediação de conflitos em Cumura (Biombo) e Nhacra (Oio), atuação para a promoção da cultura de paz nos seis bairros mais conflituosos de Bissau (indicados pelo Ministério do Interior), além de ações em outras regiões do país, como Gabu, Quinara, Biombo e Oio. Nesse sentido, a REMPSECAO também desenvolveu a célula de observação das eleições de 2014 e que foi reproduzida em 2019 e 2023.
A atuação principal da rede, no entanto, está na luta pela igualdade de gênero (ODS#5).
A REMPSECAO participou na criação da Lei da Paridade que busca o aumento da participação de mulheres nos lugares de decisão. Na época da pandemia do COVID-19, a rede atuou de forma ativa no apoio a mulheres comerciantes que, por serem a base do sustento familiar, não podiam ficar confinadas em suas casas e estavam expostas nas ruas nos durante seu trabalho. Foram realizados trabalhos de sensibilização e distribuição de materiais de higiene/prevenção (máscara, álcool gel, etc.), além da descentralização do mercado da chapa de Bandim, através da criação da Feira do Espaço Verde e do fortalecimento dos mercados locais nos bairros d’Ajuda, Bairro Militar, Pefine e Caracol.
"Somente com a paz é que as comunidades podem se desenvolver. Só com a paz é que as mulheres podem diminuir o seu sofrimento" disse Mariatu Mané, lider da REMPSECAO.
A atuação principal da rede, no entanto, está na luta pela igualdade de gênero (ODS 5).
A REMPSECAO participou na criação da Lei da Paridade que busca o aumento da participação de mulheres nos lugares de decisão. Na época da pandemia do COVID-19, a rede atuou de forma ativa no apoio a mulheres comerciantes que, por serem a base do sustento familiar, não podiam ficar confinadas em suas casas e estavam expostas nas ruas nos durante seu trabalho. Foram realizados trabalhos de sensibilização e distribuição de materiais de higiene/prevenção (máscara, álcool gel, etc.), além da descentralização do mercado da chapa de Bandim, através da criação da Feira do Espaço Verde e do fortalecimento dos mercados locais nos bairros d’Ajuda, Bairro Militar, Pefine e Caracol.
“A REMPSECAO nunca ficou em casa por causa do coronavírus. Nós fizemos um trabalho brilhante no mercado do Bairro d’Ajuda. Continuamos com a mesma acção no mercado do bairro militar, mercado de Caracol e mercado de Pefine. Levamos as máscaras, sensibilizamos as pessoas, levamos baldes de lixívia, sabão. Tínhamos que ajudar a população que estava sofrendo. Você não podia impedir uma mulher de circular, então tem que ajudar a mulher, mesmo circulando, mas que seja garantida em termos de proteção da sua saúde”. Mariatu Mané.
A atuação através de parcerias, ligada ao Objectivo de Desenvolvimento Sustentável 17, é um ponto muito forte da REMPSECAO que, além de congregar várias organizações das mulheres da sociedade civil e trabalhar com parceiros locais e o governo, a rede também é membro de outras redes como o Fórum das Organizações da Sociedade Civil da África Ocidental (FOSCAO) e a Rede Oeste Africana para Edificação da Paz (WANEP). Nesse sentido, a parceria com as Nações Unidas é de longa tradição. A presença da ONU nas atividades da rede se faz através de financiamento das atividades, provisão de equipamentos, reforço de capacidades, entre outros.
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20 September 2023
Rumo à Eliminação da Mortalidade Materna na Guiné-Bissau
Em Buba, região de Quinará, Guiné-Bissau, foram registadas zero mortes maternas evitáveis no Centro de Saúde de Buba durante o período de Junho de 2021 a Junho de 2022, numa região que foi seleccionada pela sua elevada taxa de mortalidade materna. Embora a taxa média nacional de mortalidade materna seja estimada em 746 por 100.000 nados[1]vivos (INASA 2018), a taxa na região de Quinará é de 3.015 por 100.000 nados[1]vivos (INASA 2018), o que é quatro vezes superior à média nacional.
Em zonas rurais como a região de Quinará, um dos locais mais remotos da Guiné-Bissau, chegar a um centro de saúde é como uma corrida de obstáculos, e é ainda mais complicado e perigoso durante a estação das chuvas. Nestas comunidades rurais, os centros de saúde podem ter enfermeiras e parteiras, mas não têm obstetras/ginecologistas para avaliar imediatamente as gravidezes de alto risco e os casos obstétricos. A falta de profissionais de saúde qualificados contribui para a elevada taxa de mortalidade materna e neonatal.
O Centro de Saúde de Buba é um centro de referência para a região de Quinará. O centro de saúde mais próximo de Buba fica em Indjassane, uma tabanka a 21 quilómetros de distância.
“O centro de saúde de Indjassane recebe pacientes das províncias do Sul e do Leste do país. Há casos em que é necessária a evacuação de mulheres grávidas que necessitam de cuidados especializados para o centro de saúde de Buba. Viajam em condições muito difíceis, muitas vezes de mota, e chegam ao centro de saúde de Buba muito cansadas. Graças à disponibilidade e ao profissionalismo da equipa de especialistas, acabam por ser tratadas adequadamente e a tempo”, disse José Alexandre da Silva, enfermeiro-chefe do Centro de Saúde de Indjassane.
Perante esta situação difícil, trabalhando em estreita colaboração com a Direcção Regional de Saúde de Quinará do Ministério da Saúde e outros parceiros, o FNUAP recrutou e atribuiu uma equipa de 3 pessoas, composta pela Dra. Sonia Bako, Médica Ginecologista/Obstetra Voluntária Internacional da ONU, a Sra. Cadidjatu Culibali, anestesista, e a Sra. Flaminia Camala, instrumentista, ambas consultoras nacionais, ao Centro de Saúde de Buba desde 15 de Junho de 2021. Antes da chegada da equipa do FNUAP, o Centro de Saúde de Buba enfrentava lacunas significativas na prestação de serviços de saúde materna de qualidade devido ao não funcionamento do bloco operatório, à indisponibilidade de equipamento e materiais essenciais e à escassez de pessoal qualificado.
Trabalhando lado a lado com as autoridades da direcção regional de saúde, os profissionais de saúde locais e os agentes de saúde da comunidade, a equipa técnica do FNUAP, apoiada pelos recursos regulares do FNUAP e pelo Fundo Fiduciário para a Saúde Materna (MHTF), tem trabalhado para resolver todas estas questões e reduzir a mortalidade maternal.
“Durante a minha última gravidez, fui encaminhada para a capital Bissau, mas agora, graças a Deus, já não é necessário, desta vez dei à luz no Centro de Saúde de Buba, não tenho complicações e sinto-me bem.” Koumba Diouma Diop, paciente do centro de saúde de Buba.
“As taxas de sucesso têm sido excepcionais ultimamente!” exclama a Dra. Sonia, uma vez que não foram registadas quaisquer mortes maternas ao longo de um (1) ano, de Junho de 2021 a Junho de 2022. Esta notícia foi celebrada por todas as autoridades sanitárias e parceiros de desenvolvimento, FNUAP, doadores e a equipa do Centro de Saúde de Buba, que recebe aproximadamente 50 mulheres grávidas por mês em cuidados pré-natais, provenientes de toda a região de Quinará, que representam 35,4% de mulheres em idade fértil - 15-49 anos (Instituto Nacional de Estatística/2022). No total, a equipe assistiu 563 partos durante este período, sendo 476 partos naturais e 87 cesáreas com acompanhamento pós-operatório simples.
“Agradeço a Deus, porque dei à luz por cesariana e correu tudo bem, tenho o meu filho nas minhas mãos e sinto-me bem. Porque antigamente, quando as mulheres grávidas eram evacuadas para Bissau, em alguns casos morriam, devido às más condições das estradas.” Salimatu Turé, paciente do centro de saúde de Buba.
Construído em 2015 com o apoio da Agência Sueca de Cooperação para o Desenvolvimento Internacional, o Centro de Saúde de Buba tem a única sala de operações funcional em toda a região de Quinará. Em 2020, o FNUAP investiu na remodelação e no equipamento do Centro de Saúde e, desde então, tem-no abastecido com produtos que salvam vidas e produtos de saúde sexual e reprodutiva, incluindo contraceptivos.
O centro tornou-se operacional em 2021, quando profissionais de saúde qualificados foram destacados como parte da iniciativa do projecto H4+, implementado conjuntamente pelo FNUAP, UNICEF, OMS e outros parceiros para reforçar os cuidados obstétricos e neonatais de emergência
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Comunicado de Imprensa
19 May 2023
Workshop de formação para profissionais de comunicação social sobre direitos humanos, prevenção do incitamento à violência e ao discurso de ódio no contexto eleitoral
O papel da media é importante nas eleições para ajudar a população a fazer uma escolha livre e responsável.
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Comunicado de Imprensa
30 March 2023
Lançamento oficial de novo projeto conjunto da ONU que visa reduzir a pobreza e a vulnerabilidade das comunidades nas regiões de Bolama-Bijagós, Tombali e Gabu
Bissau (27 de junho 2022) - Um novo projeto conjunto de dois anos para fortalecer a capacidade das instituições nacionais para desenvolver, implementar, financiar e fornecer um sistema de proteção social sensível a choques, será lançado a 28 de junho, às 10h no Ministério da Mulher, Família e Solidariedade Social. O evento reunirá os representantes do Sistema das Nações Unidas na Guiné-Bissau, a Ministra da Família, Mulher e Solidariedade Social e a sua equipa, bem como outros representantes governamentais.
Embora de âmbito nacional, o projeto conjunto ''Construindo a Resiliência na Guiné-Bissau através de um Sistema de Proteção Social Responsivo a Choques'' irá focalizar-se em regiões vulneráveis em termos de insegurança alimentar e clima (Bolama-Bijagós, Tombali e Gabu). Prevê-se que 1,500 agregados familiares vulneráveis tenham acesso a um esquema piloto de proteção social de emergência não-contributiva a fim de satisfazer as necessidades alimentares e nutricionais.
Isto irá aliviar o impacto da COVID-19 e das alterações climáticas na insegurança alimentar de
raparigas e rapazes vulneráveis, mulheres e suas famílias, acelerando os impactos positivos sobre
a segurança económica e alimentar, que dificilmente serão alcançadas num cenário de manutenção das condições de atividade atuais.
“Nós, as agências da ONU, precisamos de trabalhar juntas para aumentar a eficácia do nosso apoio ao Governo para que ninguém seja deixado para trás em matéria de proteção social e aumentar a resiliência do país perante quaisquer choques futuros", afirmou o Coordenador Residente Interino do Sistema das Nações Unidas na Guiné-Bissau e igualmente Represente do PAM no país, João Manja.
Financiado pelo Fundo Conjunto dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, o projeto de proteção social congrega as expertises de três agências da ONU, designadamente, o Programa Alimentar Mundial (PAM), Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA).
“Com mais esta parceria com o Sistema das Nações Unidas, no domínio da protecção social, o país está cada vez mais próximo de resultados importantíssimos nesta missão de combate à pobreza, contrariando a persistente dificuldade de estabelecer um sistema abrangente de protecção social, que poderia ser uma pedra angular para o país transitar de fragilidades para o desenvolvimento sustentável” consideroy Maria de Conceicao Évora, ministra da Mulher, Família e Solidariedade Social.
Na Guiné-Bissau, menos de 5 porcento da população atualmente beneficia de seguro social. A expansão do acesso aos serviços de proteção social é crucial para reforçar a capacidade de resposta da Guiné-Bissau face aos choques climáticos, sanitários e económicos, e proteger e apoiar os mais vulneráveis através de um eficaz esquema de proteção social.
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Sobre o Escritório do Coordenador Residente do Sistema da ONU na Guiné-Bissau
O Gabinete do Coordenador Residente lidera todas as organizações do Sistema das Nações Unidas e apoia o trabalho do Coordenador Residente cujo mandato consiste em assegurar a coordenação de actividades operacionais das Nações Unidas para o desenvolvimento para assegurar que as intervenções sejam coerentes, sustentáveis, alinhadas com as prioridades de desenvolvimento nacional, em conformidade com os tratados internacionais e os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Sobre o PAM
O Programa Alimentar Mundial das Nações Unidas é a maior organização humanitária do mundo, salvando vidas em situações de emergência e utilizando a assistência alimentar para construir um caminho para a paz, estabilidade e prosperidade das pessoas que se recuperam de conflitos, catástrofes e do impacto das alterações climáticas.
Sobre o UNICEF
O UNICEF é o líder global que promove e protege os direitos das crianças em 190 países, incluindo a Guiné-Bissau. O programa do UNICEF concentra-se na prestação de serviços, dados os frágeis serviços governamentais que precisam de constante fortalecimento de capacidade.
Sobre o UNFPA
O Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA) é a agência do Sistema das Nações Unidas que trata de questões sobre a saúde sexual, reprodutiva e direitos. O UNFPA orienta o seu trabalho pelo Programa de Ação aprovado na Conferência Internacional para a População e Desenvolvimento (CIPD), realizada no Cairo, Egito, em 1994. A agenda do UNPFA alinhada com a Agenda do Desenvolvimento Sustentável 2030, pretende alcançar três resultados estratégicos: i) zero necessidades não satisfeitas por planeamento familiar; ii) zero mortes maternas preveníveis e iii) zero violência e prácticas nocivas contra mulheres e meninas.
Para mais informações, por favor contactar:
Juelma Mendes, Oficial de Comunicação do Escritório do Coordenador Residente do Sistema da ONU na Guiné-Bissau, mendes3@un.org, +245 95 535 55 47 / 96 601 14 03
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Comunicado de Imprensa
30 March 2023
MISSÃO DAS NAÇÕES UNIDAS DE AVALIAÇÃO DAS NECESSIDADES ELEITORAIS NA GUINÉ-BISSAU
Bissau (28 de Junho 2022) – O Gabinete do Coordenador Residente do Sistema das Nações Unidas na Guiné-Bissau informa que uma Missão de Avaliação das Necessidades Eleitorais (NAM) estará no país em resposta ao pedido do governo de apoio eleitoral da ONU datado de 29 de Abril de 2022.
A equipa do NAM, liderada pela Divisão de Assistência Eleitoral (EAD), é composta por representantes do Departamento de Assuntos Políticos e de Construção da Paz, do Departamento de Operações de Paz (DPPA-DPO), do Gabinete das Nações Unidas para a África Ocidental e o Sahel (UNOWAS) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
O principal objectivo da missão NAM será avaliar o ambiente global na preparação das próximas eleições, identificar necessidades eleitorais específicas à situação do país, para assegurar que qualquer eventual assistência das Nações Unidas seja adaptada às necessidades da Guiné-Bissau.
Em Bissau, a Missão realizará reuniões de consulta com uma vasta gama de interlocutores, incluindo o sistema das Nações Unidas, autoridades governamentais, autoridades eleitorais, partidos políticos com e sem assento parlamentar, legislatura, autoridades judiciais, sociedade civil, grupos de mulheres e jovens e missões diplomáticas acreditadas.
A Missão terá lugar de 29 de Junho a 7 de Julho.
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Sobre o Escritório do Coordenador Residente do Sistema da ONU na Guiné-Bissau
O Gabinete do Coordenador Residente lidera todas as organizações do Sistema das Nações Unidas e apoia o trabalho do Coordenador Residente cujo mandato consiste em assegurar a coordenação de actividades operacionais das Nações Unidas para o desenvolvimento para assegurar que as intervenções sejam coerentes, sustentáveis, alinhadas com as prioridades de desenvolvimento nacional, em conformidade com os tratados internacionais e os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Sobre PNUD
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) trabalha para empoderar as vidas das pessoas e ajudar à nações a se tornarem mais fortes e resilientes. É a rede global de desenvolvimento da ONU, defendendo a mudança e ligando os países ao conhecimento, experiência e recursos para ajudar às pessoas a construir uma vida melhor.
Para mais informações, queira contactar:
Juelma Mendes, Oficial de Comunicação e Advocacia, Escritório do Coordenador Residente do Sistema das Nações Unidas na Guiné-Bissau, mendes3@un.org, +245 95 535 55 47 / 96 601 14 03
Pamela Ferreira, Oficial de Comunicação, PNUD, pamela.ferreira@undp.org, +245 955381490 | +245 966190907
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Comunicado de Imprensa
22 March 2023
PREÇOS DE ALIMENTOS E PETRÓLEO SOBEM, CUSTOS DAS OPERAÇÕES AUMENTAM E PAM SEM DINHEIRO PARA ENFRENTAR FOME SEM PRECEDENTES NA ÁFRICA OCIDENTAL
Este custo adicional para as operações do PAM poderia ter sido usado para fornecer uma refeição nutritiva diária durante seis meses a seis milhões de crianças em idade escolar. Isso é lamentável, pois milhões de famílias na região não conseguem atender às suas necessidades alimentares básicas como resultado de uma crise alimentar sem precedentes, impulsionada por conflitos, clima, consequências do COVID-19 e altos preços dos alimentos.
“O aumento dos preços dos alimentos e dos combustíveis não só colocará milhões em risco de fome; eles também estão a forçar o PAM a uma situação impossível de ter que tirar dos esfomeados para alimentar os famintos”, disse Chris Nikoi, Diretor Regional do PAM para a África Ocidental.
“Antes do conflito na Ucrânia, já estávamos a ser forçados a cortar cestas alimentares na Nigéria, República Centro-Africana, Chade, Burkina Faso, Camarões, Mali e Níger devido ao financiamento limitado. Com o desdobramento do conflito na Ucrânia, portos e fornecedores não estão mais acessíveis com embarques do Mar Negro atrasados ou simplesmente cancelados, o que afeta as operações do PAM na África Ocidental”, acrescentou.
Em resposta à crise alimentar e nutricional sem precedentes na África Ocidental, o PMA está a ampliar sua resposta para alcançar 22 milhões de pessoas com assistência para salvar vidas e construir resiliência. Isso inclui oito milhões de mulheres, homens e crianças com necessidades alimentares extremas nos países do G5 Sahel (Burkina Faso, Chade, Mali Mauritânia e Níger), durante a época de escassez agrícola que começa em junho, até o período pós-colheita em outubro.
Para garantir a implementação efetiva de seu plano de resposta regional, o PAM precisa urgentemente de US$ 951 milhões adicionais nos próximos seis meses.
“Precisamos aumentar nossa assistência que salva vidas para limitar o impacto da crise nas famílias vulneráveis. Mas esse apoio de emergência vital deve ser acompanhado por intervenções de longo prazo, fortalecendo os sistemas nacionais e a resiliência das comunidades, para reduzir as necessidades humanitárias ao longo do tempo e abrir caminho para soluções sustentáveis para a fome e a desnutrição. Temos evidências de comunidades em toda a região de que isso funciona”, Nikoi notou.
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O Programa Alimentar Mundial das Nações Unidas é a maior organização humanitária do mundo, salvando vidas em emergências e usando a assistência alimentar para construir um caminho rumo à paz, estabilidade e prosperidade para pessoas que sofrem com os impactos de conflitos, desastres e das mudanças climáticas.
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Comunicado de Imprensa
30 March 2023
Compromisso Conjunto de Campeões de Género entre Governo da Guiné-Bissau e Nações Unidas
Bissau, 15 de março de 2023 – No dia 17 de março, as 11:30 horas, no Salão Nobre do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Governo da Guiné-Bissau e as Nações Unidas vão assinar um compromisso conjunto de Campeões de Género cujo objectivo é reforçar os seus engagamentos na promoção da igualdade de género e promoção dos direitos humanos das mulheres, sobretudo no acesso aos órgãos de decisão.
Espera-se no evento a presença da Ministra dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades, Suzi Barbosa, Ministras, Secretárias de Estado e outros membros do Governo, assim como do Coordenador Residente das Nações Unidas, acompanhado de todos os Representantes do Sistema das Nações Unidas na Guiné-Bissau.
Dos dez pontos constantes do documento conjunto, os signatários compremetem-se, entre outros, em garantir que as mulheres estejam representadas como painelistas, em eventos organizados pelas suas organizações e que integrem delegações a reuniões internacionais.
Comprometem-se também em dar mais oportunidades de desenvolvimento profissional a mulheres e redobrar esforços para assegurar que as considerações de igualdade de género sejam efectivamente integradas em todos os programas e projectos, e que sejam criados mecanismos para avaliar eficazmente essa integração.
De realçar que esta assinatura coincide com o 75º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, e o 30º aniversário da Declaração e Programa de Acção de Viena (sobre Direitos Humanos), recordando que os direitos das mulheres são também direitos humanos.
**************************************************************************** Para mais informações, contactar o Escritório do Coordenador Residente do Sistema das Nações Unidas na Guiné-Bissau, Sra. Juelma Mendes, Oficial de Comunicação e Advocacia, email: mendes3@un.org, tel.: + 245 96 6011 403 / 95 5355 547, visite também a nossa página Facebook, Twitter & Website
Espera-se no evento a presença da Ministra dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades, Suzi Barbosa, Ministras, Secretárias de Estado e outros membros do Governo, assim como do Coordenador Residente das Nações Unidas, acompanhado de todos os Representantes do Sistema das Nações Unidas na Guiné-Bissau.
Dos dez pontos constantes do documento conjunto, os signatários compremetem-se, entre outros, em garantir que as mulheres estejam representadas como painelistas, em eventos organizados pelas suas organizações e que integrem delegações a reuniões internacionais.
Comprometem-se também em dar mais oportunidades de desenvolvimento profissional a mulheres e redobrar esforços para assegurar que as considerações de igualdade de género sejam efectivamente integradas em todos os programas e projectos, e que sejam criados mecanismos para avaliar eficazmente essa integração.
De realçar que esta assinatura coincide com o 75º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, e o 30º aniversário da Declaração e Programa de Acção de Viena (sobre Direitos Humanos), recordando que os direitos das mulheres são também direitos humanos.
**************************************************************************** Para mais informações, contactar o Escritório do Coordenador Residente do Sistema das Nações Unidas na Guiné-Bissau, Sra. Juelma Mendes, Oficial de Comunicação e Advocacia, email: mendes3@un.org, tel.: + 245 96 6011 403 / 95 5355 547, visite também a nossa página Facebook, Twitter & Website
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