Orçamento Geral do Estado e Direito à Educação na Guiné-Bissau

Esta publicação, apoiada pela Iniciativa Surge do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), resulta de um esforço colaborativo entre o Escritório do Coordenador Residente e o ACNUDH, com contribuições de outras agências da ONU, como a UNICEF e a OMS. Oferece uma análise aprofundada dos orçamentos da Guiné-Bissau entre 2016 e 2022, aplicando uma abordagem baseada nos direitos humanos. 

A publicação examina a alocação de recursos financeiros públicos para cumprir as obrigações do país em matéria de direitos humanos e promover o progresso em direção aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, com especial enfoque nos setores da saúde e educação. Este recurso constitui uma ferramenta valiosa para decisores políticos, sociedade civil e parceiros de desenvolvimento que procuram reforçar a integração dos princípios dos direitos humanos nos processos orçamentais.