Relatório Anual de Resultados das Nações Unidas na Guiné-Bissau 2024

É com grande satisfação que apresento uma visão geral dos resultados alcançados pelas Nações Unidas na Guiné-Bissau – em parceria com nossos colaboradores – em 2024. Este relatório destaca o trabalho coletivo das Nações Unidas em apoio às prioridades nacionais da Guiné-Bissau e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. As páginas a seguir apresentam os avanços que conseguimos alcançar juntamente com o Governo e um conjunto amplo de parceiros da sociedade civil, nacionais e internacionais, em conformidade com os compromissos estabelecidos no Quadro de Cooperação das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável 2022-2026.

O Quadro de Cooperação reúne 19 entidades das Nações Unidas que compõem a Equipa de País da ONU (UNCT), com o objetivo de acompanhar o país na consolidação dos esforços de construção da paz, superação dos desafios de desenvolvimento e criação das bases para uma sociedade próspera e inclusiva, que promova o aumento do padrão de vida e garanta os direitos humanos de todos, com base no desenvolvimento sustentável da excecional biodiversidade terrestre e marinha do país.

Apesar de um contexto desafiador, alguns resultados notáveis foram registados este ano. O nosso trabalho em 2024 concentrou-se nos três pilares principais do Quadro de Cooperação: governança inclusiva, paz e Estado de Direito; transformação económica e crescimento verde sustentável e equitativo; e desenvolvimento do capital humano por meio do aumento do acesso equitativo a serviços sociais de qualidade. Os principais resultados incluem o apoio à digitalização dos serviços governamentais, avanços em direção à melhoria da transparência eleitoral e o engajamento com os órgãos de tratados de direitos humanos, bem como a maior capacidade de combater o crime organizado e o tráfico de drogas, nomeadamente por meio de melhor cooperação e coordenação entre instituições nacionais e com parceiros externos. Investimentos na economia azul, no agronegócio e no empreendedorismo criaram oportunidades para pequenos agricultores, mulheres e jovens, e as bases foram lançadas para a definição da abordagem estratégica do país para a transformação dos sistemas alimentares, incluindo a componente de financiamento. O desenvolvimento do capital humano permaneceu no centro dos nossos esforços em 2024. O fortalecimento dos sistemas de saúde, a melhoria do acesso à educação e a ampliação da rede de proteção social para os mais vulneráveis resultaram em progressos significativos.

Olhando para o futuro, estamos determinados a capitalizar esses avanços para acelerar o progresso. Em 2025, focaremos em fomentar a participação e o diálogo pacífico em torno de eleições inclusivas e em acompanhar a conclusão do primeiro censo nacional desde 2009, o que permitirá uma formulação de políticas públicas mais orientadas por dados e um desenvolvimento mais inclusivo. Por meio de um novo programa conjunto, mobilizaremos apoio às instituições do Estado de Direito e de segurança, em particular para sustentar os esforços no combate ao tráfico ilícito e na promoção dos direitos humanos. Trabalharemos com um amplo conjunto de parceiros para transformar os sistemas alimentares a fim de melhorar a produtividade agrícola, a resiliência, a nutrição e a sustentabilidade; melhorar a saúde primária, inclusive por meio da ampliação do acesso a cuidados de saúde de qualidade para mães e recém-nascidos; e acelerar a ação climática, apoiando esforços de adaptação e mitigação. Continuaremos também com nossa defesa por maiores investimentos e atenção à crise na educação pública, e iniciaremos importantes programas de formação técnica em larga escala para os jovens. Em 2025, realizaremos uma análise aprofundada da situação das mulheres e meninas no país e reafirmaremos nosso compromisso com a promoção da igualdade de género em todas as nossas iniciativas.

Alcançar a Agenda 2030 e os ODS requer um compromisso renovado e esforços acelerados, juntamente com parcerias ousadas e inovadoras, com foco na eficiência e na ampliação do nosso impacto. Em nome do UNCT, expresso a minha mais profunda gratidão aos nossos parceiros, colegas da ONU e às populações que servimos. A ONU na Guiné-Bissau permanece firme no apoio às prioridades de desenvolvimento do país, trabalhando lado a lado com parceiros nacionais e internacionais para construir um futuro mais pacífico, próspero, equitativo e resiliente.

Geneviève Boutin