As Nações Unidas em Guiné-Bissau

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são um apelo global à ação para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade. Estes são os objetivos para os quais as Nações Unidas estão contribuindo a fim de que possamos atingir a Agenda 2030 na Guiné-Bissau.

Trabalho decente e crescimento económico

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História

11 março 2025

Governo e ONU reforçam cooperação para o desenvolvimento sustentável da Guiné-Bissau

O Governo da Guiné-Bissau e as Nações Unidas reuniram-se no dia 11 de março, para avaliar o estado de implementação do Quadro de Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável no país. O encontro, copresidido pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades, Carlos Pinto Pereira, pelo Ministro da Economia, Plano e Integração Regional, Soares Sambú, e pela Coordenadora Residente da ONU na Guiné-Bissau, Geneviève Boutin, teve como objetivo reforçar a parceria estratégica e definir novas diretrizes para os próximos anos.Durante a reunião, foram discutidos temas como a revisão dos Termos de Referência do Comité de Pilotagem, a criação de um comité técnico unificado, a preparação do próximo Quadro de Cooperação e a validação do Plano de Trabalho Anual da ONU para 2025/2026. Carlos Pinto Pereira destacou que as prioridades estratégicas do Governo no Quadro de Cooperação devem ser mantidas, sublinhando que os resultados esperados estão a ser gradualmente alcançados. "Agora, é essencial consolidar esses avanços. Para isso, propomos ampliar a participação governamental, incluindo o Ministério da Administração Territorial na Prioridade 1 e o Ministério da Educação na Prioridade 3", afirmou. Por sua vez, o Ministro da Economia, Soares Sambú, enfatizou a importância do recenseamento nacional em curso. "Esta iniciativa é vital para termos dados atualizados e precisos, que orientarão as políticas públicas e ajudarão na tomada de decisões informadas. Isso permitirá uma melhor focalização e maior eficácia das ações tanto do Governo como dos nossos parceiros", afirmou.Geneviève Boutin, Coordenadora Residente da ONU na Guiné-Bissau, alertou sobre a escassez de recursos: "Devemos reconhecer que os nossos recursos estão se tornando cada vez mais escassos. É imperativo que reduzamos coletivamente os gastos com as operações da ONU. Também precisamos melhorar o desempenho das iniciativas e focar no impacto. Mais importante ainda, devemos canalizar nossos recursos para iniciativas que beneficiem diretamente o povo da Guiné-Bissau."Compromissos assumidosAo final da reunião, o Governo e a ONU definiram um conjunto de compromissos para fortalecer a cooperação:Aprovação do Plano de Trabalho da ONU para 2025-2026; A preparação de um roteiro para o novo quadro de cooperaçãoCriação de um único comité técnico, com inclusão de organizações infantis e de defesa das pessoas com deficiência; Melhoria da coordenação e da periodicidade das reuniões do Comité de Pilotagem; Apoio ao retiro entre o Governo e as organizações da sociedade civil;A preparação de um roteiro para o novo quadro de cooperaçãoAssinatura do projeto de resposta às inundações.Com essas decisões, as autoridades guineenses e a ONU reafirmam seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e a implementação de políticas inclusivas para o futuro do país.#ForPeopleForPlanet

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Publicação

08 abril 2025

Relatório Anual de Resultados das Nações Unidas na Guiné-Bissau 2024

É com grande satisfação que apresento uma visão geral dos resultados alcançados pelas Nações Unidas na Guiné-Bissau – em parceria com nossos colaboradores – em 2024. Este relatório destaca o trabalho coletivo das Nações Unidas em apoio às prioridades nacionais da Guiné-Bissau e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. As páginas a seguir apresentam os avanços que conseguimos alcançar juntamente com o Governo e um conjunto amplo de parceiros da sociedade civil, nacionais e internacionais, em conformidade com os compromissos estabelecidos no Quadro de Cooperação das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável 2022-2026.O Quadro de Cooperação reúne 19 entidades das Nações Unidas que compõem a Equipa de País da ONU (UNCT), com o objetivo de acompanhar o país na consolidação dos esforços de construção da paz, superação dos desafios de desenvolvimento e criação das bases para uma sociedade próspera e inclusiva, que promova o aumento do padrão de vida e garanta os direitos humanos de todos, com base no desenvolvimento sustentável da excecional biodiversidade terrestre e marinha do país.Apesar de um contexto desafiador, alguns resultados notáveis foram registados este ano. O nosso trabalho em 2024 concentrou-se nos três pilares principais do Quadro de Cooperação: governança inclusiva, paz e Estado de Direito; transformação económica e crescimento verde sustentável e equitativo; e desenvolvimento do capital humano por meio do aumento do acesso equitativo a serviços sociais de qualidade. Os principais resultados incluem o apoio à digitalização dos serviços governamentais, avanços em direção à melhoria da transparência eleitoral e o engajamento com os órgãos de tratados de direitos humanos, bem como a maior capacidade de combater o crime organizado e o tráfico de drogas, nomeadamente por meio de melhor cooperação e coordenação entre instituições nacionais e com parceiros externos. Investimentos na economia azul, no agronegócio e no empreendedorismo criaram oportunidades para pequenos agricultores, mulheres e jovens, e as bases foram lançadas para a definição da abordagem estratégica do país para a transformação dos sistemas alimentares, incluindo a componente de financiamento. O desenvolvimento do capital humano permaneceu no centro dos nossos esforços em 2024. O fortalecimento dos sistemas de saúde, a melhoria do acesso à educação e a ampliação da rede de proteção social para os mais vulneráveis resultaram em progressos significativos.Olhando para o futuro, estamos determinados a capitalizar esses avanços para acelerar o progresso. Em 2025, focaremos em fomentar a participação e o diálogo pacífico em torno de eleições inclusivas e em acompanhar a conclusão do primeiro censo nacional desde 2009, o que permitirá uma formulação de políticas públicas mais orientadas por dados e um desenvolvimento mais inclusivo. Por meio de um novo programa conjunto, mobilizaremos apoio às instituições do Estado de Direito e de segurança, em particular para sustentar os esforços no combate ao tráfico ilícito e na promoção dos direitos humanos. Trabalharemos com um amplo conjunto de parceiros para transformar os sistemas alimentares a fim de melhorar a produtividade agrícola, a resiliência, a nutrição e a sustentabilidade; melhorar a saúde primária, inclusive por meio da ampliação do acesso a cuidados de saúde de qualidade para mães e recém-nascidos; e acelerar a ação climática, apoiando esforços de adaptação e mitigação. Continuaremos também com nossa defesa por maiores investimentos e atenção à crise na educação pública, e iniciaremos importantes programas de formação técnica em larga escala para os jovens. Em 2025, realizaremos uma análise aprofundada da situação das mulheres e meninas no país e reafirmaremos nosso compromisso com a promoção da igualdade de género em todas as nossas iniciativas.Alcançar a Agenda 2030 e os ODS requer um compromisso renovado e esforços acelerados, juntamente com parcerias ousadas e inovadoras, com foco na eficiência e na ampliação do nosso impacto. Em nome do UNCT, expresso a minha mais profunda gratidão aos nossos parceiros, colegas da ONU e às populações que servimos. A ONU na Guiné-Bissau permanece firme no apoio às prioridades de desenvolvimento do país, trabalhando lado a lado com parceiros nacionais e internacionais para construir um futuro mais pacífico, próspero, equitativo e resiliente.Geneviève Boutin

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História

17 março 2025

A terra que renasce: A perspetiva da comunidade de Gandua-Can após a inauguração da barragem

Em Gandua-Can, a terra sempre foi o sustento da comunidade. Por gerações, a bolanha garantiu o arroz que alimentava as famílias e gerava renda para mulheres e homens da região. Mas, quando a barragem que controlava as águas se deteriorou, o ciclo da lavoura foi quebrado, e as dificuldades começaram.A luta diária para sobreviver levou muitos a buscar outras formas de sustento. Mama Jassi, de 45 anos, agricultora de Can, viveu essa realidade na pele."Antes, tínhamos muito arroz. Eu podia até oferecer sacos de arroz, não havia dificuldades. Mas desde que a bolanha estragou, só Deus sabe o que passei. Quando chovia, não tínhamos onde plantar. Para conseguir dinheiro, ia comprar peixe no porto e vendia fora. Mas isso era muito cansativo. Eu queria continuar na lavoura, mas sem água para irrigação, o trabalho ficou ainda mais difícil."Sem a barragem, as mulheres continuaram a lavrar como podiam, mas o esforço era dobrado e o retorno cada vez menor. Algumas buscaram alternativas, como a venda de peixe e a produção de óleo de palma, mas a terra continuava sendo sua maior esperança."Eu já não consigo carregar peixe na cabeça para vender. Quero trabalhar na lavoura, como sempre fiz, mas precisamos de mais apoio para facilitar nosso trabalho." A Chegada da mudança: A reabilitação da barragem de Gandua-CanFoi nesse cenário que, em novembro de 2024, o Projeto de Apoio ao Desenvolvimento Econômico das Regiões do Sul (PADES), financiado pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e promovido pelo Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural, deu início à reconstrução da barragem de Gandua-Can.A restauração da barragem trouxe vida nova para a comunidade. Agora, 280 hectares de bolanha foram recuperados, beneficiando seis tabancas e impactando diretamente 952 pessoas, incluindo 126 agricultores. O controle da água voltou a ser possível, permitindo que o arroz cresça novamente em condições favoráveis."Agora, trabalharei ainda mais do que antes," afirma Mama Jassi. "Mas ainda precisamos de ajuda. Se tivermos máquinas para lavoura, poderemos produzir com mais facilidade e menos esforço físico.” A perspetiva de um novo futuroPara Chico Cá, de 52 anos, agricultor e delegado regional de Quinara, a nova barragem representa uma conquista importante, mas ele sonha com ainda mais avanços."Antes, caminhávamos até três quilômetros para procurar outra bolanha para cultivar. Agora, com a barragem restaurada, podemos trabalhar aqui, perto de casa. Mas precisamos de uma segunda bolanha ainda maior, a Bolanha de Can, para que mais famílias possam beneficiar-se." Além disso, a barragem trouxe outro benefício fundamental: o controle da vegetação que tomava conta da bolanha. Sem irrigação adequada, as palhas cresceram descontroladamente, tornando o cultivo ainda mais difícil."Se deixarmos a água na bolanha por um mês, ela matará as palhas. Antes, perdíamos muito tempo limpando a terra antes de plantar. Agora, o trabalho será mais rápido."Chico também vê a barragem como uma oportunidade para garantir um futuro melhor para seus filhos."Se eu conseguir produzir arroz suficiente para comer e vender, poderei pagar os estudos dos meus filhos. Quero que eles estudem e tenham uma vida melhor, que possam ser alguém no futuro, como diretores ou até ministros."A força das mulheres na agriculturaMesmo com a barragem restaurada, uma coisa não mudou: são as mulheres que continuam a carregar o peso do trabalho na lavoura."Os terrenos são dos nossos maridos, mas somos nós que lavramos," conta Mama Jassi.Além da lavoura, as mulheres também têm o desafio de sustentar seus filhos e garantir sua educação. Para isso, elas buscam diversificar suas fontes de renda e melhorar sua produção agrícola."Quando lavramos e colhemos, levamos comida para a mesa. Os homens comem o arroz que nós plantamos," diz Mama.As mulheres da comunidade trabalham sob sol forte, plantam e colhem manualmente. Elas pedem acesso a equipamentos modernos, sementes de qualidade e treinamentos que possam facilitar o trabalho e aumentar a produtividade.Juventude e agricultura: oportunidades para o amanhãPara Emílio Alberto Alves Cá, de 37 anos, agricultor e estudante, a barragem representa uma oportunidade para os jovens."Se produzirmos nosso arroz aqui, poderemos economizar o dinheiro do caju para pagar os estudos dos nossos filhos, irmãos e até os nossos próprios estudos." Antes da barragem, ele precisava caminhar quatro quilômetros todos os dias para conseguir trabalhar na lavoura. Hoje, com a infraestrutura restaurada, a vida mudou.Mas ele também destaca que conhecimento é essencial para o futuro da agricultura."Queremos aprender mais sobre a bolanha, entender a lama, saber qual semente plantar. O governo pode nos ajudar colocando jovens para estudar mais sobre agricultura."Os jovens da comunidade querem trabalhar, aprender e contribuir para o crescimento da produção agrícola, mas precisam de mais oportunidades e formação técnica. Unidos pelo desenvolvimento sustentávelApesar das dificuldades, a solidariedade sempre manteve a comunidade de Quinara e Tombali unida."Se um tinha arroz e outro não, nós dividíamos," conta Chico Cá. "Se alguém precisava de ajuda, ajudávamos. É assim que sobrevivemos até aqui."Agora, com a barragem de Gandua-Can restaurada, os agricultores têm uma nova missão: garantir que essa estrutura seja bem cuidada para que continue beneficiando futuras gerações."Temos que tratar essa barragem com respeito. Se estragarmos, seremos nós que sofreremos novamente," alerta Chico.O Caminho adianteA restauração da barragem de Gandua-Can devolveu esperança e oportunidades às famílias da região. Mas há desafios a superar: falta de insumos, necessidade de máquinas, acesso à formação técnica e a busca por novas bolanhas.Os agricultores, no entanto, estão prontos para trabalhar. Eles sabem que a terra voltou a lhes dar uma chance e que, com dedicação, poderão transformar essa oportunidade em um futuro melhor para suas famílias e suas comunidades."Queremos trabalhar. Queremos produzir. Queremos que nossos filhos tenham um futuro melhor," conclui Chico Cá.A terra de Gandua-Can renasceu – e com ela, a esperança de um amanhã mais próspero e sustentável para toda a região.

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História

05 novembro 2025

Diálogo para a Mudança: Reforçar a Governação da Saúde e a Coesão Social na Guiné-Bissau

O ambiente na sala de espera da urgência do Hospital Regional de Bafatá, na Guiné-Bissau, é de tristeza e ansiedade. Enquanto as famílias aguardam pacientemente por notícias dos seus entes queridos, muitas enfrentam dificuldades para lidar com os diagnósticos ou não têm meios para suportar os custos dos cuidados médicos necessários. Agora, porém, sabem que têm apoio: um assistente social hospitalar.Aqui, em Bafatá, na zona leste da Guiné-Bissau, a comunidade pode contar com o apoio de Sana Fati, assistente social hospitalar, que presta apoio psicossocial e fornece informações sobre os serviços de saúde disponíveis gratuitamente. Em outras palavras, atua como defensor dos pacientes. “Os assistentes sociais ajudam os pacientes a compreender os seus direitos em matéria de saúde”, explica, após visitar doentes internados em situação de vulnerabilidade.Neste pequeno país da África Ocidental, mais de dois terços da população vive abaixo da linha da pobreza, e um terço em situação de pobreza extrema. O setor público da saúde é cronicamente subfinanciado, e os serviços de saúde de qualidade são raramente acessíveis, especialmente nas zonas rurais. Em resposta, o projeto “Reforço da coesão social através da promoção de uma governação, gestão e administração inclusivas e eficazes no setor público da saúde”, apoiado pelo Fundo das Nações Unidas para a Consolidação da Paz (PBF) e implementado pela OMS, UNICEF, com apoio da Interpeace e Voz di Paz, visa garantir o acesso a melhores serviços de saúde para todos e reconstruir a confiança nas instituições públicas de saúde.Reforço do Diálogo no Setor da Saúde: A Equipa MistaA juntar aos desafios existentes, as greves recorrentes de médicos, enfermeiros e técnicos de saúde, motivadas por más condições de trabalho e remunerações inadequadas, paralisam frequentemente os serviços de saúde do país. Estas greves podem durar dias ou semanas, com um impacto negativo significativo na população, que não dispõe de alternativas de cuidados de saúde.Para ajudar a enfrentar este desafio crónico, a OMS apoiou a criação de um mecanismo formal de diálogo que permite a todas as partes — governo, profissionais de saúde e sociedade civil — dialogar, ouvir e negociar. A Equipa Mista é um grupo de trabalho composto por representantes dos Ministérios da Saúde, das Finanças e da Administração Pública, bem como por representantes sindicais e associações profissionais. Pedro Mendonça, representante do Ministério da Administração Pública na Equipa Mista, afirma que a sua principal função é “criar uma ponte de comunicação entre o grupo [de profissionais de saúde insatisfeitos] e o Ministério”. Com este mecanismo, as autoridades nacionais dispõem agora de um canal direto para ouvir as reivindicações e responder de forma atempada, reduzindo as tensões no setor.Os representantes sindicais também reconhecem o seu impacto: “Pode servir como uma ferramenta importante na prevenção e resolução de conflitos no setor”, afirma Yoio Correia, do SINETSA, o sindicato dos enfermeiros e técnicos de saúde. O diálogo pode “reduzir as sucessivas ondas de problemas graves que têm afetado fortemente o funcionamento normal do setor e a qualidade da prestação de serviços”, acrescenta. O grupo foi criado em maio de 2024 e tem-se reunido regularmente desde então.Pedro Mendonça admite que este será um processo longo, mas acredita que, através do diálogo, será possível identificar claramente os principais problemas relacionados com salários e condições de trabalho. Embora as autoridades reconheçam o legítimo direito à greve, pretendem negociar a sua duração, procurando garantir que as populações não sejam fortemente afetadas pela ausência prolongada de cuidados de saúde. Além disso, com um grupo dedicado ao acompanhamento das promessas e compromissos assumidos pelo Estado para com os profissionais de saúde, acredita que será mais fácil assegurar a responsabilização.Ao promover o diálogo e a cooperação, a Equipa Mista está a construir confiança e a criar um ambiente mais construtivo — um passo importante rumo à estabilidade e resiliência do setor da saúde na Guiné-Bissau.O projeto visa não apenas melhorar os serviços de saúde e reforçar a capacidade institucional, mas também transformar a forma como a governação da saúde é compreendida e implementada. Dar voz às populações marginalizadas é um passo essencial. Por isso, uma das contribuições mais significativas tem sido o reforço da força de trabalho dos serviços sociais na Guiné-Bissau — uma profissão vital para garantir cuidados inclusivos e baseados nos direitos, especialmente em zonas com acesso limitado aos serviços de saúde. Ao capacitar os assistentes sociais com competências, ferramentas e reconhecimento, o projeto está não só a melhorar a prestação de serviços, mas também a reforçar a confiança entre os cidadãos e as instituições — uma base essencial para a paz e a coesão social.O assistente social Sana Fati, que trabalha em Bafatá, recorda o apoio prestado a uma jovem mãe cujo recém-nascido enfrentava uma infeção grave e que não tinha meios para pagar o tratamento. Os serviços de saúde precisam de ter um assistente social por causa das dificuldades económicas da população em geral”, explica. Graças ao projeto, Sana recebeu formação e recursos para ajudar a mãe a obter tratamento gratuito, ao mesmo tempo que a informava sobre os seus direitos em matéria de saúde. Ao garantir que mesmo os mais vulneráveis possam aceder aos cuidados, assistentes sociais como Sana reforçam a ligação entre as famílias e os serviços públicos, reduzindo o sentimento de exclusão que frequentemente alimenta a desconfiança.Ao promover o diálogo e a cooperação, a Equipa Mista está a construir confiança e a criar um ambiente mais construtivo — um passo importante rumo à estabilidade e resiliência do setor da saúde na Guiné-Bissau.O projeto visa não apenas melhorar os serviços de saúde e reforçar a capacidade institucional, mas também transformar a forma como a governação da saúde é compreendida e implementada. Dar voz às populações marginalizadas é um passo essencial. Por isso, uma das contribuições mais significativas tem sido o reforço da força de trabalho dos serviços sociais na Guiné-Bissau — uma profissão vital para garantir cuidados inclusivos e baseados nos direitos, especialmente em zonas com acesso limitado aos serviços de saúde. Ao capacitar os assistentes sociais com competências, ferramentas e reconhecimento, o projeto está não só a melhorar a prestação de serviços, mas também a reforçar a confiança entre os cidadãos e as instituições — uma base essencial para a paz e a coesão social.O assistente social Sana Fati, que trabalha em Bafatá, recorda o apoio prestado a uma jovem mãe cujo recém-nascido enfrentava uma infeção grave e que não tinha meios para pagar o tratamento. “Os serviços de saúde precisam de ter um assistente social por causa das dificuldades económicas da população em geral”, explica. Graças ao projeto, Sana recebeu formação e recursos para ajudar a mãe a obter tratamento gratuito, ao mesmo tempo que a informava sobre os seus direitos em matéria de saúde. Ao garantir que mesmo os mais vulneráveis possam aceder aos cuidados, assistentes sociais como Sana reforçam a ligação entre as famílias e os serviços públicos, reduzindo o sentimento de exclusão que frequentemente alimenta a desconfiança.“Um assistente social hospitalar é um profissional com formação transversal que presta apoio aos pacientes de acordo com as suas necessidades”, explica Filomeno Barbosa, Diretor do Serviço Social Hospitalar. “Não apenas ao paciente, mas também à família”, acrescenta. A Guiné-Bissau conta com 52 assistentes sociais hospitalares a trabalhar em hospitais e unidades de saúde de menor dimensão, embora quase um terço esteja concentrado na capital, Bissau. O projeto desempenhou um papel decisivo no reforço desta força de trabalho: capacitando os profissionais através de formações em saúde mental e apoio psicossocial, melhorando a resposta à violência e aos abusos (incluindo a violência baseada no género – VBG), e fortalecendo o sistema de saúde no seu conjunto. Para apoiar a Direção-Geral da Gestão Hospitalar, o projeto forneceu ferramentas essenciais: tablets, equipamentos informáticos, viaturas e motorizadas, permitindo aos assistentes sociais alargar o seu alcance a regiões remotas e carenciadas.Em Gabú, outra região do leste do país, o assistente social Madi Gassi sublinha a urgência deste trabalho: “Recebemos vários casos de violência contra crianças, sendo os mais frequentes os de abuso sexual. É bastante comum aqui, e as vítimas são sempre meninas.” Com a formação e o apoio logístico proporcionados pelo projeto, assistentes sociais como Madi conseguem agora documentar e reportar casos de forma mais eficaz, realizar visitas domiciliárias e prestar apoio psicossocial. Estas intervenções não só protegem as crianças contra abusos, como também quebram ciclos de silêncio e impunidade que ameaçam a estabilidade social. Os resultados são visíveis. Desde o início do projeto, o número de assistentes sociais que reportam casos de violência baseada no género (VBG) aumentou de 6 para 32, com 50 casos (15 rapazes e 35 raparigas) referenciados e acompanhados. 32 assistentes sociais receberam formação em saúde mental, apoio psicossocial e resposta à VBG. Este investimento reforçou tanto o alcance como a qualidade do seu trabalho, transformando os assistentes sociais em agentes de primeira linha na proteção, dignidade e reconciliação nas suas comunidades.No final de uma formação na região de Tombali, a assistente social Inácia Ventura refletiu:“Vou mudar a forma como trabalho e aplicar o que aprendi. Precisamos de explicar aos adultos como as crianças devem ser tratadas, porque as pessoas não percebem que as crianças têm direitos.”Esta crescente consciência dos direitos, das responsabilidades e da humanidade partilhada é uma das contribuições mais poderosas do projeto para a consolidação da paz no país.O projeto, também cofinanciado por Portugal através do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., e pelo PNUD, operacionalizou uma linha de apoio à saúde, a Linha Saúde 24H, que recebe chamadas de pessoas à procura de informações sobre saúde, encaminhamentos médicos, reclamações ou denúncias de abusos. Em funcionamento desde junho de 2024, este centro de atendimento já recebeu mais de 11.000 chamadas, principalmente de jovens e mulheres, com queixas sobre o consumo de drogas ilícitas, má qualidade dos serviços e violência baseada no género.Compreender a perceção da população sobre os serviços de saúde prestados na Guiné-Bissau foi igualmente essencial. O projeto criou o Barómetro da Saúde, recolhendo as opiniões de mais de 3.500 utilizadores dos serviços de saúde e profissionais do setor, incluindo 51% de mulheres e 52% de jovens. O barómetro deu às comunidades a oportunidade de identificar os problemas e sugerir alternativas, promovendo o seu empoderamento. As principais queixas foram transformadas em recomendações, tais como o aumento do investimento público na saúde, o reforço do Serviço de Inspeção da Saúde e a informação aos pacientes sobre os seus direitos. O próximo passo do projeto é apoiar a criação de propostas concretas para que o Ministério da Saúde e o Governo, em geral, possam implementar as recomendações da população.Em conjunto, estas intervenções — o reforço dos assistentes sociais, o apoio à Linha Saúde 24H, o Barómetro da Saúde e a Equipa Mista — começaram a sanar as fraturas no sistema de saúde da Guiné-Bissau. Este projeto pode ser considerado uma referência para outros contextos frágeis, demonstrando como uma governação inclusiva da saúde pode abordar causas profundas e reconstruir a confiança onde os sistemas têm sido historicamente frágeis.

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História

13 outubro 2025

Visita do Diretor do PBF reforça compromisso da Guiné-Bissau com paz inclusiva e desenvolvimento sustentável

Entre 6 e 11 de outubro de 2025, o Diretor do Fundo das Nações Unidas para a Consolidação da Paz (PBF), Sr. Brian J. Williams, realizou uma missão de trabalho à Guiné-Bissau, reforçando o compromisso do Fundo com iniciativas de paz lideradas nacionalmente, desenvolvimento inclusivo e governação fortalecida. A visita teve como objetivo avaliar as iniciativas em curso, envolver os principais atores nacionais e identificar oportunidades para consolidar progressos e expandir modelos bem-sucedidos.Durante a missão, o Sr. Williams reuniu-se com altos representantes do Governo, incluindo o Primeiro-Ministro S.E. Sr. Braima Camara, o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e Comunidades S.E. Sr. Carlos Pinto Pereira, e outros ministros responsáveis pela Justiça, Interior, Ambiente, Juventude e Assuntos da Mulher. Estes encontros reafirmaram o compromisso do Governo em fortalecer o Estado de Direito, promover a coesão social e criar oportunidades inclusivas para mulheres e jovens. Destacando o papel central das comunidades na consolidação de uma paz sustentável, o Sr. Williams afirmou:“É fundamental envolver as comunidades locais na consolidação da paz. Quando falamos de comunidades, referimo-nos a todos os seus elementos: líderes tradicionais, mulheres e a sua participação, jovens e líderes religiosos. Todos têm um papel a desempenhar. Um verdadeiro envolvimento comunitário significa incluir todos.”Oficinas estratégicas e diálogo multissetorialA missão culminou com dois dias de oficinas estratégicas, coorganizadas com o Governo e o Sistema das Nações Unidas, centradas na avaliação da carteira de projetos do PBF, nas prioridades nacionais de consolidação da paz, nas instituições do Estado de Direito e segurança (ROLSI), e na interligação entre clima, paz e segurança. Participaram representantes do Governo, da sociedade civil e membros da comunidade diplomática, abordando os seguintes temas:Prioridades Nacionais de Consolidação da Paz, com intervenções do Ministro dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Internacional e Comunidades.Estado de Direito e Instituições de Segurança (ROLSI), com discurso principal do Primeiro-Ministro e intervenções de representantes dos Ministérios da Justiça, dos Direitos Humanos e do Interior, bem como membros da comunidade diplomática.Clima, Paz e Segurança, com contribuições do Ministro do Ambiente, Biodiversidade e Ação Climática. Estes diálogos lançaram as bases para o próximo Quadro de Cooperação das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (UNSDCF) e para o Quadro Estratégico de Consolidação da Paz, alinhados com as prioridades nacionais e integrando perspetivas de gênero, juventude e sociedade civil.O Primeiro-Ministro reafirmou a importância da justiça e da segurança como espinha dorsal da estabilidade nacional:“Quando elas funcionam, todo o edifício do Estado se fortalece; quando falham, todo o país se fragiliza. Por isso, o Governo reafirma seu compromisso inabalável com a reforma da justiça e da segurança, baseada na independência, eficiência, responsabilidade e transparência das instituições.”A missão incluiu ainda encontros com representantes da sociedade civil, redes de mulheres, organizações juvenis, grupos de direitos humanos e meios de comunicação, reforçando o enfoque do Fundo na participação inclusiva e na integração das perspetivas das comunidades locais nas políticas de consolidação da paz. Impacto em campo: BafatáUma visita de campo a Bafatá permitiu à delegação observar diretamente os resultados dos projetos apoiados pelo PBF. A visita incluiu a Direção Regional da Polícia Judiciária em construção, o Centro de Acesso à Justiça (CAJ) e os Clubes de Escuta comunitários, que fortaleceram a governação local, promoveram o acesso à justiça, capacitaram mulheres e jovens e facilitaram mecanismos de prevenção de conflitos. Beneficiários partilharam experiências que ilustram o efeito transformador destas iniciativas na coesão social, resiliência comunitária e melhoria das condições de vida.A Coordenadora Residente das Nações Unidas, Sra. Geneviève Boutin, destacou:“Esta visita demonstrou a forte liderança do Governo e o compromisso de todos os parceiros em construir uma Guiné-Bissau pacífica, justa, inclusiva e resiliente. O PBF continua a desempenhar um papel catalisador na ligação entre comunidades, instituições e desenvolvimento sustentável.”Sobre o PBF na Guiné-BissauDesde 2008, o PBF investiu mais de 68 milhões de dólares na Guiné-Bissau, com foco em fortalecer a governação, a justiça, a coesão social e a inclusão de mulheres e jovens. As prioridades atuais incluem diálogo político, combate ao crime organizado, fortalecimento das instituições democráticas, proteção dos direitos humanos e promoção de oportunidades socioeconómicas.A visita do Diretor do PBF reafirmou a importância das parcerias estratégicas e das abordagens centradas na comunidade, oferecendo perceções concretas para orientar futuras iniciativas e contribuir para uma Guiné-Bissau mais resiliente, pacífica e inclusiva.

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História

01 outubro 2025

Diálogo com a Juventude: Promover Inclusão e Progresso ou algo do género

Em comemoração do 30.º aniversário do Programa Mundial de Ação para a Juventude (WPAY) e do Dia Internacional da Paz, a Equipa de País da ONU (UNCT), em parceria com mais de 10 redes juvenis, instituições governamentais e com o apoio do Fundo para a Consolidação da Paz (PBF), realizou em Bissau o Diálogo de Liderança Juvenil. A Guiné-Bissau possui uma das populações mais jovens do mundo, com mais de 60% da população abaixo dos 25 anos, representando uma oportunidade única para colocar a juventude no centro do desenvolvimento, da paz e da tomada de decisões. Apesar disso, os jovens continuam a enfrentar desafios significativos, incluindo acesso limitado a educação de qualidade, emprego digno, serviços de saúde adequados e participação insuficiente nos processos de governação, com impactos particularmente sentidos por raparigas e jovens mulheres.O Diálogo de Liderança Juvenil proporcionou um espaço seguro e inclusivo para ouvir as prioridades, ideias e soluções dos jovens, reunindo participantes de todas as regiões do país. O encontro reforçou o compromisso das Nações Unidas em trabalhar em estreita parceria com a juventude, tornando-se um momento-chave na preparação do próximo Quadro de Cooperação da ONU que será construído de forma participativa, alinhado às prioridades nacionais e às aspirações da juventude guineense. Principais recomendações dos jovens:Garantir educação inclusiva e de qualidade, incluindo medidas específicas para raparigas e jovens com deficiência.Criar oportunidades de emprego digno e empreendedorismo, promovendo autonomia económica e desenvolvimento comunitário.Reforçar a participação significativa nos processos de decisão política, assegurando que as vozes da juventude sejam ouvidas.Melhorar o acesso a serviços de saúde adequados, com atenção especial às necessidades das raparigas e jovens mulheres.Apoiar iniciativas de liderança juvenil e programas comunitários, capacitando jovens para serem agentes ativos de mudança.O encontro reforçou a capacidade da UNCT e do Governo de ouvir e compreender as prioridades da juventude, destacando o papel estratégico dos jovens como parceiros na construção da paz e do desenvolvimento sustentável. Este momento evidencia a importância de integrar as perspetivas juvenis em processos de planeamento e decisão, promovendo soluções inovadoras e contextualizadas para os desafios da Guiné-Bissau.O Diálogo de Liderança Juvenil demonstrou que investir na juventude não é apenas um imperativo de desenvolvimento, mas também um pré-requisito para a paz, estabilidade e crescimento inclusivo no país.

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História

29 setembro 2025

Parceria fortalece resposta da Guiné-Bissau aos desafios florestais

As florestas cobrem mais de dois terços do território da Guiné-Bissau e desempenham um papel vital na subsistência das comunidades, na proteção das zonas costeiras e na segurança alimentar. No entanto, enfrentam ameaças crescentes devido à desflorestação, à degradação dos solos e às alterações climáticas. As florestas são vitais para a economia, a biodiversidade e a resiliência climática da Guiné-Bissau, mas continuam sob pressão devido ao desmatamento e à falta de investimento. Para enfrentar esses desafios e colmatar a lacuna de financiamento, o Secretariado do Fórum das Nações Unidas sobre Florestas (UNFFS) e o Governo da Guiné-Bissau, em parceria com o Escritório da Coordenadora Residente da ONU, organizaram um workshop de três dias em Bissau (23 a 26 de setembro). O objetivo foi desenvolver uma estratégia nacional de financiamento florestal de longo prazo, alinhada com as prioridades do país e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. O workshop reuniu 40 especialistas do governo, parceiros de desenvolvimento, sociedade civil e academia. Um dos principais resultados foi a finalização da primeira Estratégia Nacional de Financiamento Florestal da Guiné-Bissau, desenvolvida com o apoio do UNFFS por meio da Rede Global de Facilitação de Financiamento Florestal (GFFFN).O principal resultado do encontro foi a validação, por especialistas nacionais, do rascunho da estratégia de financiamento florestal, bem como o reforço das suas capacidades técnicas nesta área. Este avanço representa um passo concreto rumo à mobilização de recursos financeiros sustentáveis para proteger e valorizar os ecossistemas florestais do país.Durante a sessão de abertura, a Coordenadora Residente da ONU, Genevieve Boutin, e o Ministro da Agricultura e do Desenvolvimento Rural sublinharam o papel estratégico das florestas no desenvolvimento sustentável da Guiné-Bissau e reafirmaram o compromisso de apoiar a implementação da estratégia, com vista a transformar o setor florestal num motor de crescimento inclusivo e resiliente.

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Comunicado de Imprensa

28 novembro 2025

Declaração do Porta-voz do Secretário-Geral – sobre a Guiné-Bissau

O Secretário-Geral está profundamente preocupado com os acontecimentos em curso na Guiné-Bissau. Ele condena veementemente o golpe de Estado perpetrado por elementos das forças armadas e qualquer tentativa de violar a ordem constitucional. Ele sublinha que qualquer desrespeito pela vontade do povo, que votou pacificamente durante as eleições gerais de 23 de novembro, constitui uma violação inaceitável dos princípios democráticos.O Secretário-Geral apela à restauração imediata e incondicional da ordem constitucional, bem como à libertação de todos os funcionários detidos, incluindo os responsáveis pelo processo eleitoral, líderes da oposição e outros atores políticos. Ele insta todas as partes interessadas a exercerem a máxima contenção, a defenderem as instituições democráticas e o Estado de direito, e a respeitarem a vontade do povo, agindo em conformidade com as suas obrigações ao abrigo do direito internacional dos direitos humanos. Ele enfatiza que os litígios devem ser resolvidos através de um diálogo pacífico e inclusivo e por vias legais.O Secretário-Geral reafirma o pleno apoio das Nações Unidas aos esforços da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, da União Africana e do Fórum de Anciãos da África Ocidental para salvaguardar a democracia, promover a estabilidade e ajudar a Guiné-Bissau a concluir o processo eleitoral de forma pacífica e a regressar rapidamente ao seu caminho democrático.Stéphane Dujarric, Porta-voz do Secretário-Geral
Nova Iorque, 27 de novembro de 2025

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Comunicado de Imprensa

28 novembro 2025

Türk deplora violações pós-golpe e apela ao respeito pelos direitos humanos

Türk deplora violações pós-golpe e apela ao respeito pelos direitos humanosGENEBRA (28 de novembro de 2025) – O Chefe de Direitos Humanos da ONU, Volker Türk, apelou nesta sexta-feira às autoridades militares da Guiné-Bissau para que respeitem e protejam os direitos humanos, após relatos de prisões motivadas politicamente e uso de força desnecessária ou desproporcional na sequência do golpe de Estado de 26 de novembro.Pelo menos 18 pessoas foram detidas arbitrariamente, entre elas funcionários do Governo, magistrados e líderes da oposição. A maioria estaria sendo mantida incomunicável.“Estou profundamente alarmado com relatos de violações de direitos humanos na Guiné-Bissau após o golpe, incluindo prisões e detenções arbitrárias de autoridades governamentais e líderes da oposição, bem como ameaças e intimidação contra órgãos de comunicação e jornalistas”, disse Türk. “É fundamental que as autoridades militares cumpram as normas e padrões internacionais de direitos humanos, garantindo, entre outras medidas, a libertação imediata e incondicional de todas as pessoas detidas arbitrariamente.”Após o golpe – que ocorreu enquanto o povo da Guiné-Bissau aguardava os resultados das eleições presidenciais e parlamentares realizadas em 23 de novembro – várias rádios independentes foram temporariamente encerradas durante invasões ilegais às suas sedes. O acesso à Internet e às redes sociais também foi interrompido na quarta e quinta-feira.O Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos também expressou preocupação com relatos de que as forças de segurança usaram força desnecessária ou desproporcional, incluindo munição real, para dispersar manifestantes pacíficos após o golpe na capital, Bissau.“As autoridades militares devem garantir que respeitam plenamente as liberdades fundamentais de todos, incluindo o direito à reunião pacífica”, afirmou Türk.Ele reiterou a forte condenação do Secretário-Geral da ONU, António Guterres, à tomada militar do poder e seu apelo para a restauração imediata e incondicional da ordem constitucional na Guiné-Bissau. Türk também manifestou preocupação com a decisão das autoridades militares de suspender o processo eleitoral, em violação ao direito dos cidadãos de participar nos assuntos públicos do seu país.https://www.ohchr.org/en/press-releases/2025/11/guinea-bissau-turk-deplores-post-coup-violations-urges-respect-human-rights?fbclid=IwY2xjawOW3hNleHRuA2FlbQIxMABicmlkETFNMm81OENZcXA1b2Rya3JRc3J0YwZhcHBfaWQQMjIyMDM5MTc4ODIwMDg5MgABHksjIZgb5-JK0raT1-WSzD8MKqNFrFB0ye8J694uDG-cFUSb8VcCfwstU9Nt_aem_xYohH7d6Mkc73BfPWRYK_Q

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26 junho 2025

DIA MUNDIAL CONTRA AS DROGAS

O crime organizado está impulsionando o comércio ilícito de drogas com consequências devastadoras para pessoas e comunidades em todo o mundo.O Dia Mundial contra as Drogas, é assinalado todos os anos a 26 de junho para reforçar a ação e a cooperação com vista a alcançar um mundo livre do abuso de drogas.Em regiões marcadas pela instabilidade, as redes de crime organizado estão a expandir a produção e o tráfico de droga a uma escala sem precedentes. No Triângulo Dourado do Sudeste Asiático, a metanfetamina domina agora as drogas tradicionais, como o ópio e a heroína, enquanto os grupos armados também se dedicam a fraudes financeiras e golpes em linha em grande escala. Na América Latina e nas Caraíbas, a produção e o tráfico recorde de cocaína estão a alimentar a violência e a corroer as instituições do Estado. Com o aumento da procura, os mercados de cocaína estão a crescer rapidamente não só na Europa, mas também em África e na Ásia.O aumento das drogas sintéticas - incluindo opiáceos altamente potentes como os nitazenos - representa um desafio novo e mortal. Estas substâncias estão a provocar mortes por overdose e a exercer pressão sobre sistemas de saúde já de si frágeis.O comércio ilícito de drogas está profundamente ligado a outros crimes, incluindo o tráfico de seres humanos, a extração mineira ilegal e a destruição do ambiente. No seu conjunto, estes crimes interligados fazem parte de um ciclo vicioso que enraíza a pobreza, a exploração, a fragilidade institucional e a dependência.Acabar com o tráfico de droga exige uma ação coordenada a longo prazo para combater a oferta e a procura e impedir que os grupos criminosos organizados explorem as vulnerabilidades.Este ano, o Dia Mundial da Droga apela ao investimento na prevenção, incluindo a justiça, a educação, os cuidados de saúde e meios de subsistência alternativos - os alicerces da resiliência sustentável.Todos os anos, o ONUDC publica o Relatório Mundial sobre Drogas, repleto de estatísticas importantes e dados factuais obtidos através de fontes oficiais, de uma abordagem científica e de investigação.O relatório deste ano, World Drug Report 2025, foi lançado hoje em Viena.Na Guine Bissau, as atividades centrais alusivas ao Dia Mundial estao a ser promovidas pelo Observatório Guineense da Droga e da Toxicodependência, em parceria com Instituicoes locais e o ONUDC.

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29 abril 2025

Revisão Periódica Universal examina situação dos direitos humanos na Guiné-Bissau

A Guiné-Bissau é um dos 14 países a ser avaliado pelo Grupo de Trabalho da RPU durante a sua próxima sessão, de 28 abril a 9 maio de 2025. A primeira, segunda e terceira avaliações da RPU da Guiné-Bissau ocorreram em maio de 2010, janeiro de 2015 e janeiro de 2020, respetivamente.O Grupo de Trabalho da RPU é composto pelos 47 Estados-membros do Conselho dos Direitos Humanos. No entanto, todos os 193 Estados-membros da ONU podem participar na avaliação de um país.Os documentos em que se baseiam as avaliações são: 1) relatório nacional - informação fornecida pelo Estado em análise; 2) informação contida nos relatórios de peritos e de grupos independentes em matéria de direitos humanos, designados por Procedimentos Especiais, órgãos de tratados de direitos humanos e outras entidades da ONU; 3) informações fornecidas por outras partes interessadas, incluindo instituições nacionais de direitos humanos, organizações regionais e entidades da sociedade civil.Os três relatórios que servirão de base à avaliação de Guiné-Bissau a 2 de maio podem ser consultados aqui.Local: Sala XX, Palácio das Nações, Genebra.Data e hora: 2 de maio de 2025, sexta-feira, 09h00 – 12h30 (GMT+2)A RPU é uma avaliação feita entre pares sobre a situação dos direitos humanos de todos os 193 Estados-membros da ONU. Desde que a sua primeira reunião foi realizada em abril de 2008, todos os 193 Estados-membros da ONU foram avaliados três vezes. Durante o quarto ciclo da RPU, espera-se novamente que os países expliquem as medidas que tomaram para implementar as recomendações apresentadas durante as suas avaliações anteriores e que se comprometeram a acompanhar, e ainda que destaquem os recentes desenvolvimentos em matéria de direitos humanos no país.A delegação de Guiné-Bissau será liderada por Maria do Céu Monteiro, ministra da Justiça e dos Direitos Humanos.Os três países que servem de relatores (“troika”) para a avaliação da Guiné-Bissau são a Bolívia (Estado Plurinacional da), o Quirguistão e o Maláui.A sessão será transmitida por webcast em: https://webtv.un.org/en/asset/k18/k182w0zv5v A lista de oradores e todas as declarações a proferir durante a avaliação de Guiné-Bissau serão publicadas na Extranet da RPU.O Grupo de Trabalho da RPU deverá adotar as recomendações feitas à Guiné-Bissau no dia 7 de maio de 2025, quarta-feira, entre as 15h30 e as 18h00 (GMT+2). O país em análise pode requerer expressar a sua posição sobre as recomendações que lhe são apresentadas durante esta avaliação.// FIM //Para mais informações e pedidos da comunicação social queira contactar, por favor, Pascal Sim, assessor de Comunicação do Conselho de Direitos Humanos, simp@un.org; Matthew Brown, assessor de Comunicação do Conselho de Direitos Humanos, matthew.brown@un.org e David Díaz Martín, assessor de Comunicação do Conselho de Direitos Humanos, david.diazmartin@un.org.Para saber mais sobre a Revisão Periódica Universal, visite www.ohchr.org/en/hr-bodies/upr/upr-mainSubscrever o boletim informativo do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (em inglês):
https://mailchi.mp/a3a538479938/hrc-mailshot-to-ohchr-globalSiga o Conselho de Direitos Humanos da ONU nas redes sociais:
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18 dezembro 2024

Dia Internacional dos Migrantes

Globalmente, estima-se que mais de 3 bilhões de pessoas sejam deslocadas, com 3,1 bilhões precisando de proteção ao longo das rotas de migração e 1,5 bilhão precisando de apoio para garantir uma jornada de migração segura. Migrantes e pessoas deslocadas internamente continuam entre as populações mais vulneráveis e grupos marginalizados na sociedade, frequentemente enfrentando abuso e exploração. Eles frequentemente enfrentam desafios como acesso restrito a serviços básicos, incluindo assistência médica, risco de exploração e estigma e discriminação persistentes. Além disso, muitos trabalhadores migrantes são empregados em empregos temporários, informais ou não regulamentados, deixando-os mais suscetíveis à insegurança, perda de emprego e más condições de trabalho. No entanto, este dia também destaca as contribuições inestimáveis dos migrantes, reconhecendo seu papel significativo em vários setores e seu impacto positivo nas sociedades em todo o mundo.A migração é parte integrante da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, que articula vários dos vínculos entre migração e desenvolvimento sustentável e reconhece que os migrantes devem ser levados em consideração como parte dos esforços para não deixar ninguém para trás.A OIM sabe que a migração tem o poder de transformar a vida de indivíduos, suas famílias, suas comunidades e sociedades para melhor. É claro que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável não podem ser alcançados sem uma migração segura, ordenada e regular. Por esse motivo, nossa visão é cumprir a promessa da migração, ao mesmo tempo em que apoiamos os mais vulneráveis do mundo. O Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular (GCM) fornece uma estrutura e orientação valiosas para aproveitar o potencial da mobilidade humana e capitalizar totalmente as oportunidades que ela oferece.Nesta ocasião, a Organização Internacional para as Migrações (OIM), como a principal agência internacional em migração, reconhece as dificuldades que os migrantes enfrentaram em 2024 em sua busca por segurança, dignidade e melhores condições de vida. Apesar dos esforços globais, desafios significativos persistem.Ao longo de 2025, a OIM continua comprometida em abordar dinâmicas migratórias complexas e promover migrações seguras, ordenadas e regulares. A organização continuará trabalhando para maximizar os benefícios da migração para migrantes, bem como para países de origem, trânsito e destino, salvando vidas e protegendo pessoas em movimento; impulsionando soluções para deslocamento e facilitando caminhos para migração regular.Isso exigirá:• Reduzir a desigualdade dentro e entre países (Objetivo 10) e contribuir para o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável (Objetivo 8) por meio de caminhos seguros de migração de mão de obra, meios de subsistência sustentáveis e trabalho decente;• Garantir que a migração seja sempre uma escolha, criando um mundo mais pacífico (Objetivo 16) e facilitando a migração segura, ordenada e regular no contexto da ação climática (Objetivo 13);• Facilitar acordos entre Estados para garantir a coerência da política de migração (Objetivo 17) e incluir migrantes em políticas e esquemas de proteção social (Objetivo 1) e de saúde (Objetivo 3).Neste Dia Internacional dos Migrantes, e todos os dias, a OIM reafirma seu compromisso de continuar trabalhando com as autoridades e parceiros nacionais para promover uma gestão humana e ordenada da migração para o benefício de todos, fortalecendo os esforços coletivos para melhorar a governança da migração e abordando os desafios que os migrantes enfrentam.

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