Diálogo para a Mudança: Reforçar a Governação da Saúde e a Coesão Social na Guiné-Bissau

O ambiente na sala de espera da urgência do Hospital Regional de Bafatá, na Guiné-Bissau, é de tristeza e ansiedade. Enquanto as famílias aguardam pacientemente por notícias dos seus entes queridos, muitas enfrentam dificuldades para lidar com os diagnósticos ou não têm meios para suportar os custos dos cuidados médicos necessários. Agora, porém, sabem que têm apoio: um assistente social hospitalar.

Aqui, em Bafatá, na zona leste da Guiné-Bissau, a comunidade pode contar com o apoio de Sana Fati, assistente social hospitalar, que presta apoio psicossocial e fornece informações sobre os serviços de saúde disponíveis gratuitamente. Em outras palavras, atua como defensor dos pacientes. “Os assistentes sociais ajudam os pacientes a compreender os seus direitos em matéria de saúde”, explica, após visitar doentes internados em situação de vulnerabilidade.

Neste pequeno país da África Ocidental, mais de dois terços da população vive abaixo da linha da pobreza, e um terço em situação de pobreza extrema. O setor público da saúde é cronicamente subfinanciado, e os serviços de saúde de qualidade são raramente acessíveis, especialmente nas zonas rurais. 

Em resposta, o projeto “Reforço da coesão social através da promoção de uma governação, gestão e administração inclusivas e eficazes no setor público da saúde”, apoiado pelo Fundo das Nações Unidas para a Consolidação da Paz (PBF) e implementado pela OMS, UNICEF, com apoio da Interpeace e Voz di Paz, visa garantir o acesso a melhores serviços de saúde para todos e reconstruir a confiança nas instituições públicas de saúde.

Reforço do Diálogo no Setor da Saúde: A Equipa Mista

A juntar aos desafios existentes, as greves recorrentes de médicos, enfermeiros e técnicos de saúde, motivadas por más condições de trabalho e remunerações inadequadas, paralisam frequentemente os serviços de saúde do país. Estas greves podem durar dias ou semanas, com um impacto negativo significativo na população, que não dispõe de alternativas de cuidados de saúde.

Para ajudar a enfrentar este desafio crónico, a OMS apoiou a criação de um mecanismo formal de diálogo que permite a todas as partes — governo, profissionais de saúde e sociedade civil — dialogar, ouvir e negociar. A Equipa Mista é um grupo de trabalho composto por representantes dos Ministérios da Saúde, das Finanças e da Administração Pública, bem como por representantes sindicais e associações profissionais. 

Pedro Mendonça, representante do Ministério da Administração Pública na Equipa Mista, afirma que a sua principal função é “criar uma ponte de comunicação entre o grupo [de profissionais de saúde insatisfeitos] e o Ministério”. Com este mecanismo, as autoridades nacionais dispõem agora de um canal direto para ouvir as reivindicações e responder de forma atempada, reduzindo as tensões no setor.

Os representantes sindicais também reconhecem o seu impacto: “Pode servir como uma ferramenta importante na prevenção e resolução de conflitos no setor”, afirma Yoio Correia, do SINETSA, o sindicato dos enfermeiros e técnicos de saúde. O diálogo pode “reduzir as sucessivas ondas de problemas graves que têm afetado fortemente o funcionamento normal do setor e a qualidade da prestação de serviços”, acrescenta. O grupo foi criado em maio de 2024 e tem-se reunido regularmente desde então.

Pedro Mendonça admite que este será um processo longo, mas acredita que, através do diálogo, será possível identificar claramente os principais problemas relacionados com salários e condições de trabalho. Embora as autoridades reconheçam o legítimo direito à greve, pretendem negociar a sua duração, procurando garantir que as populações não sejam fortemente afetadas pela ausência prolongada de cuidados de saúde. Além disso, com um grupo dedicado ao acompanhamento das promessas e compromissos assumidos pelo Estado para com os profissionais de saúde, acredita que será mais fácil assegurar a responsabilização.

Ao promover o diálogo e a cooperação, a Equipa Mista está a construir confiança e a criar um ambiente mais construtivo — um passo importante rumo à estabilidade e resiliência do setor da saúde na Guiné-Bissau.

O projeto visa não apenas melhorar os serviços de saúde e reforçar a capacidade institucional, mas também transformar a forma como a governação da saúde é compreendida e implementada. Dar voz às populações marginalizadas é um passo essencial. Por isso, uma das contribuições mais significativas tem sido o reforço da força de trabalho dos serviços sociais na Guiné-Bissau — uma profissão vital para garantir cuidados inclusivos e baseados nos direitos, especialmente em zonas com acesso limitado aos serviços de saúde. Ao capacitar os assistentes sociais com competências, ferramentas e reconhecimento, o projeto está não só a melhorar a prestação de serviços, mas também a reforçar a confiança entre os cidadãos e as instituições — uma base essencial para a paz e a coesão social.

O assistente social Sana Fati, que trabalha em Bafatá, recorda o apoio prestado a uma jovem mãe cujo recém-nascido enfrentava uma infeção grave e que não tinha meios para pagar o tratamento. Os serviços de saúde precisam de ter um assistente social por causa das dificuldades económicas da população em geral”, explica. Graças ao projeto, Sana recebeu formação e recursos para ajudar a mãe a obter tratamento gratuito, ao mesmo tempo que a informava sobre os seus direitos em matéria de saúde. Ao garantir que mesmo os mais vulneráveis possam aceder aos cuidados, assistentes sociais como Sana reforçam a ligação entre as famílias e os serviços públicos, reduzindo o sentimento de exclusão que frequentemente alimenta a desconfiança.

Ao promover o diálogo e a cooperação, a Equipa Mista está a construir confiança e a criar um ambiente mais construtivo — um passo importante rumo à estabilidade e resiliência do setor da saúde na Guiné-Bissau.

O projeto visa não apenas melhorar os serviços de saúde e reforçar a capacidade institucional, mas também transformar a forma como a governação da saúde é compreendida e implementada. Dar voz às populações marginalizadas é um passo essencial. Por isso, uma das contribuições mais significativas tem sido o reforço da força de trabalho dos serviços sociais na Guiné-Bissau — uma profissão vital para garantir cuidados inclusivos e baseados nos direitos, especialmente em zonas com acesso limitado aos serviços de saúde. Ao capacitar os assistentes sociais com competências, ferramentas e reconhecimento, o projeto está não só a melhorar a prestação de serviços, mas também a reforçar a confiança entre os cidadãos e as instituições — uma base essencial para a paz e a coesão social.

O assistente social Sana Fati, que trabalha em Bafatá, recorda o apoio prestado a uma jovem mãe cujo recém-nascido enfrentava uma infeção grave e que não tinha meios para pagar o tratamento. “Os serviços de saúde precisam de ter um assistente social por causa das dificuldades económicas da população em geral”, explica. Graças ao projeto, Sana recebeu formação e recursos para ajudar a mãe a obter tratamento gratuito, ao mesmo tempo que a informava sobre os seus direitos em matéria de saúde. Ao garantir que mesmo os mais vulneráveis possam aceder aos cuidados, assistentes sociais como Sana reforçam a ligação entre as famílias e os serviços públicos, reduzindo o sentimento de exclusão que frequentemente alimenta a desconfiança.

“Um assistente social hospitalar é um profissional com formação transversal que presta apoio aos pacientes de acordo com as suas necessidades”, explica Filomeno Barbosa, Diretor do Serviço Social Hospitalar. “Não apenas ao paciente, mas também à família”, acrescenta.

A Guiné-Bissau conta com 52 assistentes sociais hospitalares a trabalhar em hospitais e unidades de saúde de menor dimensão, embora quase um terço esteja concentrado na capital, Bissau. O projeto desempenhou um papel decisivo no reforço desta força de trabalho: capacitando os profissionais através de formações em saúde mental e apoio psicossocial, melhorando a resposta à violência e aos abusos (incluindo a violência baseada no género – VBG), e fortalecendo o sistema de saúde no seu conjunto. Para apoiar a Direção-Geral da Gestão Hospitalar, o projeto forneceu ferramentas essenciais: tablets, equipamentos informáticos, viaturas e motorizadas, permitindo aos assistentes sociais alargar o seu alcance a regiões remotas e carenciadas.

Em Gabú, outra região do leste do país, o assistente social Madi Gassi sublinha a urgência deste trabalho: “Recebemos vários casos de violência contra crianças, sendo os mais frequentes os de abuso sexual. É bastante comum aqui, e as vítimas são sempre meninas.” Com a formação e o apoio logístico proporcionados pelo projeto, assistentes sociais como Madi conseguem agora documentar e reportar casos de forma mais eficaz, realizar visitas domiciliárias e prestar apoio psicossocial. Estas intervenções não só protegem as crianças contra abusos, como também quebram ciclos de silêncio e impunidade que ameaçam a estabilidade social.

Os resultados são visíveis. Desde o início do projeto, o número de assistentes sociais que reportam casos de violência baseada no género (VBG) aumentou de 6 para 32, com 50 casos (15 rapazes e 35 raparigas) referenciados e acompanhados. 32 assistentes sociais receberam formação em saúde mental, apoio psicossocial e resposta à VBG. Este investimento reforçou tanto o alcance como a qualidade do seu trabalho, transformando os assistentes sociais em agentes de primeira linha na proteção, dignidade e reconciliação nas suas comunidades.

No final de uma formação na região de Tombali, a assistente social Inácia Ventura refletiu:

“Vou mudar a forma como trabalho e aplicar o que aprendi. Precisamos de explicar aos adultos como as crianças devem ser tratadas, porque as pessoas não percebem que as crianças têm direitos.”

Esta crescente consciência dos direitos, das responsabilidades e da humanidade partilhada é uma das contribuições mais poderosas do projeto para a consolidação da paz no país.

O projeto, também cofinanciado por Portugal através do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., e pelo PNUD, operacionalizou uma linha de apoio à saúde, a Linha Saúde 24H, que recebe chamadas de pessoas à procura de informações sobre saúde, encaminhamentos médicos, reclamações ou denúncias de abusos. Em funcionamento desde junho de 2024, este centro de atendimento já recebeu mais de 11.000 chamadas, principalmente de jovens e mulheres, com queixas sobre o consumo de drogas ilícitas, má qualidade dos serviços e violência baseada no género.

Compreender a perceção da população sobre os serviços de saúde prestados na Guiné-Bissau foi igualmente essencial. O projeto criou o Barómetro da Saúde, recolhendo as opiniões de mais de 3.500 utilizadores dos serviços de saúde e profissionais do setor, incluindo 51% de mulheres e 52% de jovens.

O barómetro deu às comunidades a oportunidade de identificar os problemas e sugerir alternativas, promovendo o seu empoderamento. As principais queixas foram transformadas em recomendações, tais como o aumento do investimento público na saúde, o reforço do Serviço de Inspeção da Saúde e a informação aos pacientes sobre os seus direitos. O próximo passo do projeto é apoiar a criação de propostas concretas para que o Ministério da Saúde e o Governo, em geral, possam implementar as recomendações da população.

Em conjunto, estas intervenções — o reforço dos assistentes sociais, o apoio à Linha Saúde 24H, o Barómetro da Saúde e a Equipa Mista — começaram a sanar as fraturas no sistema de saúde da Guiné-Bissau. Este projeto pode ser considerado uma referência para outros contextos frágeis, demonstrando como uma governação inclusiva da saúde pode abordar causas profundas e reconstruir a confiança onde os sistemas têm sido historicamente frágeis.