Relatório Anual das Nações Unidas na Guiné-Bissau 2023

O trabalho do Sistema das Nações Unidas em 2023 destaca a importância da parceria e da ação coletiva para enfrentar desafios multifacetados. 

Através dos nossos esforços conjuntos, o sistema da ONU na Guiné-Bissau fez progressos em várias áreas, contribuindo diretamente para o bem-estar do povo da Guiné-Bissau e trabalhando para a realização da Agenda 2030 e dos seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

O relatório retrata o terceiro ano de implementação do Quadro de Cooperação do Desenvolvimento Sustentável, a ONU gastou US$ 52 milhões na Guiné-Bissau durante o ano de 2023, na forma de assistência técnica, fortalecimento da capacidade das instituições estatais, apoio a políticas e estratégias, gestão de conhecimento, prestação de serviços e apoio financeiro, usando as prioridades estratégicas delineadas no Quadro de Cooperação 2022-2026.

Uma conquista notável no âmbito deste Quadro de Cooperação, foi o apoio do sistema das Nações Unidas para a organização bem-sucedida das eleições legislativas, realizadas a 4 de junho de 2023.

Destacamos aqui algumas realizações:

• A ONU elaborou um manual sobre o tráfico de pessoas com o objetivo de reforçar as capacidades dos profissionais do sistema de justiça penal.
• A assistência da ONU reforçou as competências técnicas de 40 mulheres membros de partidos políticos em matéria de discurso público, estratégia de campanha política e liderança feminina. Como resultado, 11 mulheres foram recentemente eleitas para o parlamento em 2023.
• Com a assistência das Nações Unidas, 200 organizações da sociedade civil participaram e defenderam a realização de eleições justas, transparentes e pacíficas e a participação das mulheres nas eleições legislativas de junho de 2023.
• A contribuição da ONU permitiu ao governo registar 893.618 eleitores individuais para as eleições legislativas de 2023.
• Em Gabú, as Nações Unidas reforçaram a capacidade técnica de 27 agentes da polícia em matéria de direitos LGBT, igualdade e não-discriminação, bem como de luta contra a violência baseada no género.
• A ONU apoiou três documentos políticos destinados a reforçar as políticas nacionais em matéria de resistência às alterações climáticas e de acesso à energia.
• Com o financiamento da ONU, foram distribuídas 150 toneladas de arroz para aumentar a segurança alimentar a nível comunitário.
• A ONU forneceu 142.150 toneladas de arroz e 15.550 toneladas de batata-doce às cantinas escolares geridas pela ONU, gerando uma receita de 77.819.000 francos CFA. Mais de metade dos fornecedores que participaram eram mulheres.
• Com a ajuda da ONU, mais de 58.000 pequenos agricultores (47% dos quais eram mulheres) receberam recursos agrícolas vitais.
• Com o financiamento da ONU, foram reforçadas as capacidades técnicas de 588 indivíduos (75% dos quais eram mulheres) na temática de adaptação às alterações climáticas, em três distritos.
• Os esforços da ONU resultaram na organização, por parte do governo e dos parceiros de desenvolvimento, de um Fórum Nacional de Revitalização dos Cuidados de Saúde Primários para recentrar o Plano Nacional de Desenvolvimento da Saúde, a fim de acelerar o progresso em direção ao ODS 3.
• A ONU apoiou a capacidade do Ministério da Educação para elaborar uma Política Nacional de Professores. Esta deverá melhorar a afetação eficiente e equitativa de professores em 2024 e gerir e supervisionar eficazmente cerca de 12.500 docentes.
• Com o apoio da ONU, o Ministério da Mulher, da Família e da Solidariedade Social intensificou os seus esforços para combater as práticas nocivas contra as crianças. Duplicou a comunicação de incidentes desde 2022, com 728 casos comunicados em 2023. Foram notificados 140 sobreviventes de violência sexual e 67 casos de casamento infantil. Além disso, 118 casos foram geridos pelo sistema judicial.
• Através de iniciativas apoiadas pela ONU para combater a MGF, o casamento infantil e a violência contra as crianças, 60.000 indivíduos em 132 comunidades foram apoiados para participarem num diálogo transformador.
• A ONU apoiou o governo na validação e divulgação da primeira política e plano de ação de proteção da criança. Um novo Código de Proteção da Criança foi apresentado ao Parlamento para aprovação.
• Com o apoio da ONU, foram distribuídos 1,3 milhões de redes mosquiteiras em 2023, contribuindo para as campanhas sazonais de prevenção da malária que beneficiaram 120.000 crianças. 91% dos casos de malária receberam tratamento adequado.