Relatório Anual das Nações Unidas na Guiné-Bissau 2022

Em 2022, o Sistema das Nações Unidas na Guiné-Bissau, com suas 10 agências especializadas, fundos e programas, trabalhou juntamente com o governo, as instituições judiciais e legistalivas, e com diversos parceiros para implementar iniciativas e projectos de cooperação em vários domínios.

O relatório marca o primeiro ano de implementação do Quadro de Cooperação do Desenvolvimento Sustentável, a ONU gastou US$ 48 milhões na Guiné-Bissau durante o ano de 2022, na forma de assistência técnica, fortalecimento da capacidade das instituições estatais e apoio financeiro, usando as prioridades estratégicas delineadas no Quadro de Cooperação 2022-2026.

Outra prioridade para o Sistema das Nações Unidas foi empenhar-se em fornecer apoio técnico e financeiro para a realização das eleições legislativas marcadas para 2023.

Principais realizações:

• O governo apresentou ao Conselho Económico e Social pela primeira vez a sua Revisão Nacional Voluntária sobre o progresso de implementação dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.
• Para melhorar a qualidade da justiça, as agências da ONU ofereceram formação a 137 advogados (35) mulheres e fortaleceram o sistema de Registro Civil e Estatísticas Vitais do governo, melhorando os sistemas de coleta de dados usados para reunir dados relevantes. Isso resultou em 17.375 (39% do total) registros de nascimento em instalações de saúde. Além disso, a ONU apoiou o Ministério da Justiça na integração do registro de nascimento em uma iniciativa de alcance da justiça comunitária móvel, que resultou no registro de 1.831 crianças.
• Registou-se o aumento das capacidades e do acesso à justiça, ao apoio jurídico, aos direitos humanos e à igualdade de género: apoio ao funcionamento dos Centros de Acesso à Justiça no país: 8863 utentes acederam aos serviços dos CAJ em 2022.
• A ONU apoiou a implementação de oito redes de apoio a sobreviventes de violência sexual e baseada no género (VSG), compostas por 276 profissionais, aumentou a disponibilidade de serviços para sobreviventes de VBG.
• A ONU forneceu apoio técnico e financeiro que garantiu o acesso e aumentou a cobertura de vacinação, especialmente para crianças com menos de cinco anos de idade.
• Crianças e adolescentes em 36 comunidades-alvo melhoraram o acesso a instalações de água potável, saneamento e higiene - a construção de 191 latrinas básicas o que levou 104 comunidades a se tornarem livres de defecação a céu aberto, beneficiando 20.936 pessoas.
• O governo conseguiu comprar 477.620 toneladas de produtos locais alimentícios para as cantinas escolares e fortaleceu o empreendedorismo das cadeias de valor de alimentos e a criação de empregos.
• Foram protegidas 1.000 hectares de cultivo de arroz  em terras baixas contra os riscos climáticos, melhorou-se a segurança alimentar das comunidades locais e restaurou-se 121,5 hectares da área costeira por meio do uso sustentável da terra e do manejo florestal.
• A ONU financiou a reabilitação de salas de parto em quatro regiões, como parte do apoio da ONU à saúde materna e neonatal, - como resultado, o centro de saúde de Buba registrou 0 mortes maternas ao longo do ano de 2022.
• A ONU apoiou o Governo da Guiné-Bissau na mobilização da sociedade civil e apoiou as consultas nacionais para a Cimeira da Educação Transformadora, o que resultou no Compromisso Nacional da Guiné-Bissau com a Educação, que estipulou que o governo cumprisse metas claras de oferecer educação de qualidade, inclusiva e equitativa, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos, especialmente para meninas e grupos marginalizados.
• Com a ajuda da ONU, mais de 170.000 alunos receberam alimentação escolar diária em suas escolas. Os recipientes de ração para levar para casa também aumentaram em 43% para incentivar a matrícula de crianças em idade escolar do sexo feminino. Como resultado, as taxas de frequência escolar aumentaram e os casos de casamento precoce diminuíram.
• A ONU retomou o apoio às pessoas vivendo com HIV e AIDS (PVHIV), alcançando 960 beneficiários com alimentos nutritivos especializados e dobrando o número planejado de beneficiários recebendo tratamento para desnutrição aguda moderada.