Dia dos Direitos Humanos, 10 de Dezembro de 2021

Discurso do Dr. Jean-Marie Kipela,  Coordenador Residente das Nações Unidas interino e Representante da Organização Mundial da Saúde na Guiné-Bissau

Por ocasião do Dia dos Direitos Humanos, 10 de Dezembro de 2021 no Centro Cultural Português

Exmo. Sr. Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos,

Exmo. Sr. Embaixador de Portugal,

Exmo. Sra. Embaixadora da União Europeia,

Exmo. Sr. Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos,

Agradeço o convite para juntar a voz das Nações Unidas a este evento que celebra o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Como todos sabemos, continuam a ser numerosos os desafios que o povo guineense – em particular as mulheres e as crianças, nas zonas rurais, mas também as pessoas com deficiência e outros grupos da população – enfrenta, na sua vida quotidiana, para gozar os direitos mais básicos, como o direito à educação ou à saúde.

Hoje quero reafirmar o compromisso das Nações Unidas para apoiar os esforços da Guiné-Bissau nesta matéria. A justiça, os direitos humanos e a igualdade de género são um resultado-chave do recém assinado Quadro de Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável para 2022-2026.

O Fundo das Nações Unidas para a Consolidação da Paz acaba também de aprovar um projecto com vista a reforçar o sistema nacional de proteção dos direitos humanos. Esperamos apoiar a criação de uma instituição nacional de direitos humanos verdadeiramente independente. Esperamos também apoiar a Guiné-Bissau no cumprimento da sua obrigação de apresentar relatórios aos vários comités que supervisam os tratados de direitos humanos que ratificou. Entre outros.

A tradição manda que na Guiné-Bissau o Dia International dos Direitos Humanos se celebra com uma Quinzena dos Direitos, tendo como apogeu esta cerimónia, onde se revelam os vencedores do Prémio “Jornalismo e Direitos Humanos”, que reconhece o importante papel dos jornalistas quando denunciam situações que merecem a nossa atenção. Quero assim também reconhecer o papel crucial da sociedade civil – defensores de direitos humanos, jornalistas, sindicalistas e outros activistas, incluindo mulheres e jovens activistas – na promoção e protecção dos direitos humanos, e encorajá-los a prosseguir os seus esforços. Continuarão também a contar com o apoio das Nações Unidas.

Vou prosseguir lendo a mensagem da Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet:

Os últimos dois anos demonstraram de forma dolorosa o custo intolerável do aumento das desigualdades.

Igualdade não significa que devemos todos ter o mesmo aspecto, pensar ou agir da mesma maneira.

Antes pelo contrário. Igualdade significa abraçarmos a nossa diversidade e exigirmos que todos sejam tratados de forma a evitar qualquer tipo de discriminação.

É termos iguais oportunidades de vivermos dignamente e prosseguirmos os nossos sonhos, independentemente de quem somos, quem amamos ou onde vivemos.

É termos os mesmos direitos desde o momento em que nascemos, em qualquer parte deste planeta. À vida, saúde e educação.

É podermos dizer o que pensamos sem receio.

É podermos desfrutar dos nossos dias num ambiente saudável.

Todos nós.

A igualdade passa pela empatia e pela solidariedade.

Passa por compreendermos que, fazendo nós todos parte da mesma humanidade, a única forma de avançarmos é trabalhando juntos para o bem comum.

As desigualdades atiçadas pela COVID-19 estão a fazer-nos recuar.

É tempo de resistir e acabar com esses recuos.

Neste Dia dos Direitos Humanos, convido-vos a se juntarem a mim e colocarem o vosso nome e esforços ao serviço da igualdade.

De modo a podermos recuperar da crise de uma forma melhor, mais justa e mais verde.

De modo a podermos reconstruir sociedades mais resilientes e sustentáveis.

De modo a podermos defender os direitos humanos. Para todos.

Este é o fim do discurso.

Cabe-me agradecer, mais uma vez, o convite e felicitar a todos, em particular a Casa dos Direitos, pela organização de mais uma Quinzena dos Direitos.

Obrigado.