Discurso do Dr. Jean-Marie Kipela, Coordenador Residente das Nações Unidas interino e Representante da Organização Mundial da Saúde na Guiné-Bissau
Discurso do Dr. Jean-Marie Kipela, Coordenador Residente das Nações Unidas interino e Representante da Organização Mundial da Saúde na Guiné-Bissau
Por ocasião do Dia dos Direitos Humanos, 10 de Dezembro de 2021 no Centro Cultural Português
Exmo. Sr. Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos,
Exmo. Sr. Embaixador de Portugal,
Exmo. Sra. Embaixadora da União Europeia,
Exmo. Sr. Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos,
Agradeço o convite para juntar a voz das Nações Unidas a este evento que celebra o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Como todos sabemos, continuam a ser numerosos os desafios que o povo guineense – em particular as mulheres e as crianças, nas zonas rurais, mas também as pessoas com deficiência e outros grupos da população – enfrenta, na sua vida quotidiana, para gozar os direitos mais básicos, como o direito à educação ou à saúde.
Hoje quero reafirmar o compromisso das Nações Unidas para apoiar os esforços da Guiné-Bissau nesta matéria. A justiça, os direitos humanos e a igualdade de género são um resultado-chave do recém assinado Quadro de Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável para 2022-2026.
O Fundo das Nações Unidas para a Consolidação da Paz acaba também de aprovar um projecto com vista a reforçar o sistema nacional de proteção dos direitos humanos. Esperamos apoiar a criação de uma instituição nacional de direitos humanos verdadeiramente independente. Esperamos também apoiar a Guiné-Bissau no cumprimento da sua obrigação de apresentar relatórios aos vários comités que supervisam os tratados de direitos humanos que ratificou. Entre outros.
A tradição manda que na Guiné-Bissau o Dia International dos Direitos Humanos se celebra com uma Quinzena dos Direitos, tendo como apogeu esta cerimónia, onde se revelam os vencedores do Prémio “Jornalismo e Direitos Humanos”, que reconhece o importante papel dos jornalistas quando denunciam situações que merecem a nossa atenção. Quero assim também reconhecer o papel crucial da sociedade civil – defensores de direitos humanos, jornalistas, sindicalistas e outros activistas, incluindo mulheres e jovens activistas – na promoção e protecção dos direitos humanos, e encorajá-los a prosseguir os seus esforços. Continuarão também a contar com o apoio das Nações Unidas.
Vou prosseguir lendo a mensagem da Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet:
Os últimos dois anos demonstraram de forma dolorosa o custo intolerável do aumento das desigualdades.
Igualdade não significa que devemos todos ter o mesmo aspecto, pensar ou agir da mesma maneira.
Antes pelo contrário. Igualdade significa abraçarmos a nossa diversidade e exigirmos que todos sejam tratados de forma a evitar qualquer tipo de discriminação.
É termos iguais oportunidades de vivermos dignamente e prosseguirmos os nossos sonhos, independentemente de quem somos, quem amamos ou onde vivemos.
É termos os mesmos direitos desde o momento em que nascemos, em qualquer parte deste planeta. À vida, saúde e educação.
É podermos dizer o que pensamos sem receio.
É podermos desfrutar dos nossos dias num ambiente saudável.
Todos nós.
A igualdade passa pela empatia e pela solidariedade.
Passa por compreendermos que, fazendo nós todos parte da mesma humanidade, a única forma de avançarmos é trabalhando juntos para o bem comum.
As desigualdades atiçadas pela COVID-19 estão a fazer-nos recuar.
É tempo de resistir e acabar com esses recuos.
Neste Dia dos Direitos Humanos, convido-vos a se juntarem a mim e colocarem o vosso nome e esforços ao serviço da igualdade.
De modo a podermos recuperar da crise de uma forma melhor, mais justa e mais verde.
De modo a podermos reconstruir sociedades mais resilientes e sustentáveis.
De modo a podermos defender os direitos humanos. Para todos.
Este é o fim do discurso.
Cabe-me agradecer, mais uma vez, o convite e felicitar a todos, em particular a Casa dos Direitos, pela organização de mais uma Quinzena dos Direitos.
Obrigado.
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
ACNUDH
Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos