Mensagem das Nações Unidas na Guine-Bissau por ocasião do Dia dos Direitos Humanos 2023

No dia 10 de Dezembro de 1948 a Assembleia Geral das Nações Unidas adoptou a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Passaram-se hoje exatamente 75 anos.

Podemos dizer que a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi uma das maiores conquistas da humanidade no século passado, pois pela primeira vez é adoptado um texto que reconhece direitos e deveres a todos os indivíduos, em qualquer parte do mundo, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição.

A partir daí, a Declaração Universal dos Direitos Humanos não só serviu de pedra angular para o desenvolvimento do direito internacional em matéria dos direitos humanos, como também tem inspirado inúmeros indivíduos, comunidades, populações, a reivindicar os seus direitos, e construir um mundo mais justo e equitativo.

Não querendo celebrar os 75 anos como só mais um aniversário, o Alto-Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos lançou no início deste ano uma iniciativa global conhecida como Direitos Humanos 75.

Os três principais objetivos desta iniciativa são:

(i) Promover a universalidade dos direitos humanos, num momento da história onde assistimos, à volta do mundo, a violações graves e até retrocessos do ponto de vista da lei;

(ii) Desenvolver uma série de reflexões sobre os desafios do futuro e como utilizar as inovações tecnológicas mais recentes para fazer face a eles;

(iii) Continuar a reforçar o sistema onusiano de proteção dos direitos humanos com os Estados Membros e outras partes interessadas.

No âmbito desta iniciativa o Alto-Comissário encorajou todos os estados-membros da ONU a organizar diálogos nacionais sobre a situação dos direitos humanos nos seus países. Convidou também todos estados a assumir 3 a 5 compromissos num evento de alto nível que acontecerá em Genebra nos dias 11-12 Dezembro de 2023. Este evento pode ser seguido num centro de conferencia virtual: Virtual Human Rights Centre - https://wtvglobal.6connex.eu/event/HumanRights75/register

E com muita satisfação que as Nações Unidas na Guiné-Bissau apoiaram a realização de várias consultas, incluindo consultas com jovens e crianças, no âmbito da iniciativa Direitos Humanos 75. Nas várias consultas, ouvimos apelos sem conta da população, incluindo das suas camadas mais novas, à paz, à estabilidade política, ao desenvolvimento, ao respeito pelo estado de direito, e pelos direitos humanos. Estes apelos são de grande actualidade.

Por isso, convidamos todos a ler ou reler este texto que o Alto-Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos considerou ser um verdadeiro “milagre”. São 30 artigos, 30 direitos, 30 aspirações, que nos devem continuar a guiar, sobretudo quando atravessamos tempos mais difíceis. Como disse o Secretário-Geral das Nações Unidas, nas sua mensagem do dia 10 de Dezembro, “a Declaração Universal é um roteiro que ajuda a acabar com as guerras, a sanar divisões e a promover vidas de paz e dignidade para todos”.