É tempo de transformar os sistemas de cuidados e apoio – Alto-Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos

Durante demasiado tempo, confiámos em mulheres e raparigas para prestar cuidados e apoio à família e membros da comunidade, com três quartos do trabalho de cuidados não remunerados a serem realizados em termos globais por mulheres e raparigas. Este trabalho não remunerado ou mal remunerado não é reconhecido socialmente, reforçando a exclusão e a discriminação enfrentada pelas mulheres e raparigas ao longo das suas vidas. Ao mesmo tempo, as vozes daqueles que prestam e recebem cuidados - idosos, pessoas com deficiência, crianças ou doentes - incluindo os que são mulheres, não têm sido ouvidas, ou pior, têm sido ignoradas.

Uma das principais lições que aprendemos - e ainda estamos a aprender - com a pandemia da COVID-19 é que precisamos de transformar os nossos sistemas de cuidados e apoio. Todos nós precisamos de apoio e cuidados que nos permitam participar na sociedade e viver com dignidade e com escolha. Devemos honrar o incrível trabalho dos prestadores e prestadoras de cuidados e de apoio, particularmente das mulheres, e ao mesmo tempo garantir o seu pleno gozo dos direitos humanos.

A pandemia exacerbou as desigualdades resultantes destas deficiências nos sistemas de prestação de cuidados e fez sobressair os mais afectados, particularmente os que enfrentam discriminação, tais como os migrantes, as minorias raciais, étnicas e outras, os povos indígenas e os que vivem em zonas rurais, entre outros.

Os cuidados e o apoio não devem ser vistos meramente como um acto de caridade. São uma questão de direitos humanos. Tanto aqueles que prestam como aqueles que recebem cuidados e apoio têm direitos. Tal significa que os sistemas de apoio e de cuidados devem respeitar e fazer avançar o gozo dos direitos humanos para todos.

Precisamos de reformular radicalmente a nossa compreensão dos sistemas de apoio e de cuidados.  O valor económico e social do trabalho de prestação de cuidados deve ser reconhecido. Os cuidados e o apoio informais devem ser reduzidos e os papéis e responsabilidades redistribuídos entre homens e mulheres, famílias, comunidades e Estados.

Ao assinalarmos o 75.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, é tempo de revisitarmos como podemos acelerar o progresso no cumprimento da promessa contida neste documento de referência. Apelo aos Estados para que tomem medidas concretas no sentido de estabelecer sistemas de apoio e cuidados baseados nos direitos humanos, que respondam às questões de género, que incluam a deficiência e que sejam sensíveis à idade. Este compromisso é particularmente relevante à luz dos preparativos para a Cimeira dos ODS em Setembro, onde espero que a agenda de cuidados e apoio seja plenamente reflectida como uma alavanca chave para o desenvolvimento sustentável.

É tempo de transformarmos os sistemas existentes e assegurarmos que os direitos daqueles que prestam e recebem apoio e cuidados em todo o lado sejam protegidos, para o seu bem-estar e sustento pessoal e para os das suas famílias e comunidades.