Discurso do Coordenador Residente do Sistema das Nações Unidas na Guiné-Bissau - Dia da Europa

Sua Excelência Fidelis Forbs - Ministro das Obras Públicas, Habitação e Urbanismo,

Sua Excelência Sra. Sónia Neto - Embaixadora da União Europeia na Guiné-Bissau,

Excelências, Directores-Gerais, Governadores e Administradores,

Senhoras e Senhores participantes,

Tenho o prazer de abrir este evento como parte da colaboração entre o Governo da Guiné-Bissau, a União Europeia e o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (UN-Habitat).

Cerca de 45% dos guineenses vivem em áreas urbanas - um número que está a aumentar consideravelmente todos os dias. A maioria dos habitantes urbanos do país, cerca de 75%, vive em povoados informais ou favelas, geralmente em zonas propensas à catástrofes. Apenas 35% dos guineenses têm acesso ao saneamento básico e 54% à electricidade. A maioria carece de acesso à serviços básicos e sociais e às oportunidades de emprego decente. As cidades e os municípios podem desempenhar um papel importante na inversão desta situação.

Esta situação é o resultado do crescimento rápido e não planeado das áreas urbanas num contexto de falta de políticas, estratégias e sistemas de governação eficazes, investimentos descoordenados e capacidades técnicas e financeiras limitadas, especialmente a nível local. Há necessidade de estratégias de investimento baseadas numa abordagem territorial que maximizem o seu efeito multiplicador a fim de fornecer serviços básicos e infra-estruturas adequadas à população, tais como a rede rodoviária, sistema de drenagem, água e saneamento, entre outros.

Cidades e áreas urbanas bem planeadas e geridas são locais chave no território onde o crescimento económico e social sustentável pode ser catalisado. Os serviços e infra-estruturas básicas são o requisito básico para o seu funcionamento. A sua ausência afecta não só questões directamente relacionadas com o desenvolvimento urbano, mas também uma gama muito mais vasta de aspectos, tais como o acesso aos serviços de saúde, educação, alimentação, oportunidades de emprego, entre outros.

Minhas senhoras e meus senhores,

O forte interesse do governo e dos seus parceiros em se empenharem num diálogo contínuo para promover a urbanização sustentável é evidente. O Fórum Urbano Nacional realizado em Outubro passado foi uma excelente oportunidade para discutir temas como o papel dos governos locais, a urbanização inclusiva e resistente e, em particular, o papel das cidades no combate às alterações climáticas.

Este evento sobre cidades verdes e inclusivas promovido pela União Europeia é uma continuação desta discussão. Certamente não só manterá a urbanização sustentável e o desenvolvimento urbano no topo da agenda do governo, como também proporcionará uma plataforma adicional para discussões na décima primeira sessão do Fórum Urbano Mundial (WUF11), que terá lugar no final de Junho de 2022 em Katowice, Polónia, sob o tema: Transformar as nossas cidades para um futuro urbano melhor.

As Nações Unidas e o governo da Guiné-Bissau assinaram em 11 de agosto de 2021,  o novo Quadro de Cooperaçao de  Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas para a Guiné-Bissau  para os próximos cinco anos ou seja de 2022-2026 que está alinhado com o Plano de Desenvolvimento Nacional. A preservação do meio ambiente e a urbanização fazem parte dos setores abrangidos nos objectivos estratégicos deste plano, e as Nações Unidas vai trabalhar em estreita colaboração com o governo e os seus parceiros para apoiar a implementação do Plano Nacional de Desenvolvimento, não deixando ninguém para trás. 

Devo felicitar o Governo da Guiné-Bissau, em particular o Ministério das Obras Públicas, Habitação e Urbanismo, e os seus parceiros de desenvolvimento, nomeadamente a União Europeia e a UN-Habitat, por esta iniciativa significativa. Dirijo também esta mensagem de felicitações aos vários parceiros e instituições que trabalham pela urbanização sustentável na Guiné-Bissau, incluindo instituições financeiras, o sector privado, a sociedade civil, entre outros.

Desejo-vos uma sessão produtiva.

Nô Sta djunto !