Discurso de Sua Excelencia Sra. Udé Fati, Secretária de Estado da Cooperação Internacional

WORKSHOP DE CONSULTAÇÃO E VALIDAÇÃO DO PLANO ANUAL DE TRABALHO CONJUNTO DO QUADRO DE COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS NAÇÕES UNIDAS PARA 2022 – 2026.

Excelentíssimo Dr. Jean Marie Kipela representante de coordenador residente das NU na Guiné-Bissau;

Senhores representantes das Instituições do Estado da Guiné-Bissau, membros e colaboradores do sistema das NU e membros das OSC e,

Caros participantes,

Quero deixar o meu profundo agradecimento ao sistema das NU e a  cooperação com a Guiné-Bissau e de mesmo expressar que é  uma grande honra poder estar aqui hoje em representação da S.E. Senhora Suzi Carla Barbosa, Ministra de Estado dos Ministério dos Negócios Estrangeiro, Cooperação Internacional e Comunidades nesta cerimónia e  

Quero através dessa fala reafirmar o compromisso do Governo na viabilização do processo de implementação do Novo Quadro de Cooperação  com as Nações Unidas para o  Desenvolvimento e estabilidade da Guiné-Bissau no período que cobre 2022-2026, tendo em conta o alinhamento com os princípios e objetivos do Plano de Desenvolvimento Nacional 2020-2023 "Hora Tchiga" de maneira congruente, visando a realização das três prioridades estratégicas de Consolidação da Paz, que são:

1. Governação incluindo Governação Democrática, Justiça, Reforma do Sector da Segurança, Direitos Humanos e Luta contra  os Tráficos de Droga e de Humanos e Crime Transnacional;  Tudo dentro do quadro normativo do reforço institucional;
2. Desenvolvimento Económico e Ambiente, Biodiversidade, Mudanças Climáticas e Gestão de Catástrofes Naturais e a criação de condições estruturantes para um desenvolvimento sustentável;
3. Desenvolvimento de Capital Humano, Serviços Sociais através da capacitação e fornecimento de instrumento para melhor desempenho e inclusão de todos, no processo de construção do país.

O Governo assegura ao povo guineense e às Nações Unidas que mantém esse quadro de prioridades, ao nível central e ao nível dos seus órgãos desconcentrados nas colectividas locais, através dos Governos Regionais, e trabalhar nos próximos quatro anos, em perfeita simbiose com as Agências Fundos e Programas do Sistema das Nações Unidas para traduzir a vontade comum e os compromissos assumidos no quadro da prossecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no período 2022 – 2026.

Na verdade, a nova “Ofensiva Diplomática” encabeçada por Sua Excelência a Sra. Ministra de Estado, dos Negócios Estrangeiros, cooperação Internacional e das Comunidades, tem contribuído para o reforço do quadro de cooperação com os parceiros internacionais, condições plausíveis para articulação da cooperação com as estratégias e prioridades de desenvolvimento do país, na qual foram rubricados vários acordos, protocolos com parceiros bilaterais e multilaterais;

Nesta ótica e no quadro da regulamentação das acções nacionais da cooperação internacional visando alinhar o quadro externo às políticas nacionais e setoriais, está se  a trabalhar  para elaboração da ‘‘Política Nacional de Cooperação”. Este trabalho quer envolver sectores, parceiros bilaterais, multilaterais e Não governamentais para melhor coordenação e cooperação que reflete os anseios e as necessidades do país e do nosso povo;

O Governo tem estado a trabalhar na criação de condições favoráveis para uma melhor harmonização e alinhamento do quadro externo à  políticas nacionais e sectoriais,  respeitando as opiniões e as necessidades locais.

Por isso, o governo está comprometido em promover conjuntamente com as Nações Unidas uma larga mobilização internacional de recursos financeiros necessários ao financiamento das ações prioritárias de cooperação, através de um mecanismo concertado e co-pilotado de modo a suscitar um maior interesse dos parceiros em o assistir no alavancamento das suas prioridades neste novo contexto nacional marcado por desafios multiformes e com fortes efeitos da pandemia de COVID-19 no tecido económico e sociocultural.

Senhoras e Senhores,

Como já havia sido mencionado anteriormente, o governo centrará a sua ação com os seus parceiros como atores de mudança, em particular  a Sociedade Civil, o Sector Privado da Economia e Jovens e Mulheres com o objetivo de assunção coletiva de responsabilidades quanto à participação conjunta no processo de tomada de decisões de interesse nacional visando o alcance dos ODS em 2030.

Para tal, há necessidade de juntos desenhar uma estratégia de seguimento e acompanhamento, e quiça uma avaliação de «meio percurso» que assegura apropriação maior e engajamento do governo, suas instituições e uma implicação forte das OSC e da população guineense para maior e melhor resultado.

O MNECIC/SECI apela a contribuição dos demais participantes neste workshop, visando finalizar o presente plano de trabalho conjunto para a operacionalização do quadro de cooperação para o desenvolvimento sustentável das Nações Unidas.  

Excelências,

Permitam que termine aqui a minha intervenção, reiterando os meus agradecimentos à todos em nome de S.E. Senhora Suzi Carla Barbosa, Ministra de Estado dos Ministério dos Negócios Estrangeiro, Cooperação Internacional e Comunidades.

E com essas palavras dou por aberto a sessão de trabalho desse atelier.

Muito Obrigada !