Discurso de Abertura Quinzena dos Direitos 2022

Excelentíssimo Senhor Embaixador de Portugal, José Rui Caroço

Excelentíssimo Senhor Embaixador da União Europeia, Artis Bertulis

Excelentíssimo Senhor Representante Residente do PNUD, Tjark Egenhoff

Excelentíssimo Senhor Representante do Consórcio da Casa dos Direitos, Gueri Lopes

Ilustres Convidadas e Convidados,

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Antes de mais, permitam-me, agradecer o convite para participar nesta sessão de abertura da Quinzena dos Direitos.

Permitam-me também agradecer a colaboração de todos os parceiros envolvidos na organização da Quinzena, que as Nações Unidas também apoiam.

Este ano o dia dos direitos humanos que vamos celebrar no dia 10 de dezembro marca o início de uma campanha global que vai comemorar os 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos no decurso do próximo ano.

Vale a pena reler este texto fundador que é a Declaração. Vale a pena também relembrar as circunstâncias da sua adoção.



A Declaração foi adotada no dia 10 de dezembro de 1948 pela Assembleia Geral da recém-criada Organização das Nações Unidas, inserindo-se assim num esforço notável de multilateralismo.

A Declaração foi escrita por representantes de vários países e culturas, em nome dos povos de todo o mundo.

A Declaração surge numa momento chave da humanidade, quando o mundo está a sair de uma Segunda Guerra Mundial. Quando países africanos começaram a reclamar independência política e igualdade. A Declaração surge num mundo em busca de esperança e valores.

A Declaração promete um mundo em que todos os seres humanos, em pé de igualdade, possam viver com dignidade e liberdade sem discriminação em razão da raça, cor, sexo, religião, filiação política, estatuto social e entre outras.

A Declaração estabelece pela primeira vez a proteção universal dos direitos humanos e esteve assim na origem de um progresso extraordinário da humanidade a vários níveis. O direito internacional é testemunha disso.

Sim, é verdade que também podemos – e devemos apontar - as promessas por cumprir, o desfasamento entre o texto e a realidade.

Constatamos isso todos os dias na Guiné-Bissau, onde assistimos diariamente a violência contra as mulheres e crianças, onde o acesso a serviços básicos como a educação e saúde não são garantidos, onde o sistema de justiça não consegue sempre fazer valer os direitos dos cidadãos, prevalecendo então a impunidade.

Ao nível global também assistimos a retrocessos notórios. As desigualdades estão a crescer, exacerbadas pela pandemia do Covid-19. Os direitos das mulheres estão ameaçados. As guerras comprometem a realização de direitos humanos, por muitas gerações.

O mundo de hoje precisa mais do que nunca de redobrar esforços multilaterais, não para escrever um novo texto, mas para dar corpo à Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Todos nós aqui presentes, enquanto diplomatas, funcionários do estado, membros da sociedade civil, cidadãos e cidadãs deste país, podemos contribuir para estes esforços.

Convido, pois, todos os presentes a reler este texto radical que é a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

E permitam-me hoje concluir este discurso, começando esta releitura da Declaração, com o seu Primeiro Artigo:

Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.

Nó sta djunto!

Muito obrigado!