As pessoas partilham prioridades na primeira revisão dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável da Guiné-Bissau

Para Sábado Sambu, a educação é a coisa mais importante do mundo.

"Não cheguei a terminar a escola. Antigamente, havia um casamento forçado e os meus pais entregaram-me a um casamento forçado", disse ela. "Depois fiquei paralisada e dei por mim numa cadeira de rodas".

Sambu, agora com 43 anos, foi educada apenas até à quinta classe, e casou de acordo com os costumes do seu grupo étnico Mansoancas na Guiné-Bissau. Embora actualmente trabalha num pequeno negócio de confecção de vestuário para ajudar a sustentar a sua família, ela queria deixar claro que a escolaridade é importante.

"A melhor coisa do mundo é a escola. Se não se tem educação, então você não é ninguém. A primeira coisa no mundo é ter saúde para crescer bem, depois matricular-se na escola e terminar a sua educação", disse ela.

A história de Sambu foi uma das muitas reunidas como parte de uma ampla revisão consultiva sobre o progresso da Guiné-Bissau em relação aos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Pela primeira vez desde a adopção pelos Estados-Membros da ONU dos ODS em 2015, a Guiné-Bissau empreendeu uma revisão dos seus esforços para os atingir.

Para o efeito, o país solicitou o apoio da presença da ONU na Guiné-Bissau, sob a égide do Escritório do Coordenador Residente da ONU, incluindo o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, através da sua Iniciativa Surge.

A Iniciativa Surge visa acelerar a realização dos direitos económicos e sociais nos países, ajudando a criar condições para reconstruir economias com pessoas no centro, e reduzir as desigualdades. O projecto faz isto através da prestação de apoio no país.

Um processo inovador, inclusivo e participativo de revisão dos ODS

Durante um mês, uma equipa composta por agências da ONU, juntamente com o Ministério da Economia, Planeamento e Integração Regional, e o Ministério dos Negócios Estrangeiros, organizou consultas em todas as nove regiões da Guiné-Bissau. As consultas, que tiveram lugar no início deste ano, foram uma oportunidade para criar um diálogo entre representantes do governo local e nacional e cidadãos da Guiné-Bissau de todas as partes do país e de todos os estratos sociais. As consultas reuniram funcionários governamentais, associações profissionais, líderes tradicionais e religiosos, e representantes de grupos em maior risco de ficarem para trás, tais como mulheres, crianças, pessoas com deficiência e pessoas que vivem em áreas remotas.

Classificada em 175 dos 189 países do Índice de Desenvolvimento Humano 2020, a Guiné-Bissau é um dos países menos desenvolvidos do mundo. Um país pequeno com 1,8 milhões de habitantes, calcula-se que 60 por cento da população tem menos de 25 anos de idade e mais de metade são mulheres. Além disso, mais de 70 por cento da população vive abaixo do limiar da pobreza e nas zonas rurais, tornando as desigualdades também elevadas, como demonstrado por dados que indicam que os 10 por cento mais ricos partilham 42 por cento do rendimento nacional.

Mais de 300 pessoas participaram nestas consultas, onde manifestaram preocupações e visões sobre o desenvolvimento da Guiné-Bissau. Através das consultas, os funcionários puderam avaliar o estado de implementação de alguns dos ODS e quais os que suscitaram maior preocupação.  Algumas das principais preocupações incluíam o acesso à água potável, o acesso aos serviços de saúde, o combate às desigualdades, a educação e o combate à pobreza.

"Energia e educação são as mais necessárias para melhorar a Guiné-Bissau", disse Aminata Camará, em representação da Organização de Mulheres Rurais. "Se não há energia, os nossos filhos não podem estudar. Se não puderem estudar, o que será do seu futuro?".

 

Objectivos de Desenvolvimento Sustentável localizados

 

As consultas também contribuíram para aumentar a sensibilização para a Agenda 2030 - incluindo as suas ligações aos direitos humanos - uma vez que muitos dos conhecimentos dos participantes sobre os ODS eram limitados. Para esse efeito, os ODS foram, pela primeira vez, traduzidos em crioulo guineense, Kiriol, e amplamente distribuídos.

"A VNR é um processo que deve envolver todas as partes interessadas, uma vez que todos podem contribuir para a implementação da Agenda 2030", disse Elisabeth da Costa, Conselheira Sénior para os Direitos Humanos, que ajudou a liderar a equipa da iniciativa Surge no projecto. "Graças à Iniciativa Surge, podemos apoiar o Governo da Guiné-Bissau na garantia de uma VNR aberta, participativa e inclusiva. A voz dos representantes dos grupos mais deixados para trás foi ouvida".

O Estado da Guiné-Bissau apresentou o seu relatório no Fórum Político de Alto Nível da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável no dia 14 de Julho de 2022.