Discurso do Coordenador Residente, Dr. Jean Marie Kipela para Workshop de Consultação e Validação do Plano de Trabalho Conjunto 2022-2023 do Quadro de Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (12 e 13 abril 2022)

Excelentíssima Senhora Udé Fati, Secretaria de Estado da Cooperação Internacional

Ex.mos Directores Gerais e Representantes do Governo

Colegas das Nações Unidas

Distintos Convidados,

É com grande satisfação que tenho a honra em nome do Sistema das Nações Unidas de fazer o uso da palavra na abertura do workshop de Elaboração do Plano de Trabalho Anual do Quadro de Cooperação das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável.

Como é do vosso conhecimento, o Quadro de Cooperação foi assinado em agosto de 2021 e lançado em janeiro de 2022, como resultado de amplas consultas com o Governo, organizações da sociedade civil, setor privado e nossos parceiros.

Permitam-me antes de mais de saudar e felicitar o Governo da Guiné-Bissau e todos parceiros de desenvolvimento na Guine-Bissau pelas iniciativas e intervenções coordenadas no combate a pandemia COVID-19.

O Quadro de Cooperação é um instrumento essencial para fundamentar e permitir a melhor tomada de decisões de políticas publicas para fazer face a esta pandemia, e como efeito colocar a Guine-Bissau na trajetória para o desenvolvimento sustentável, paz e estabilidade, em pleno respeito pelos direitos humanos e na promoção de igualdade de género baseada no princípio de não deixar ninguém para trás.

Excelências, Senhoras e Senhores, Caros Amigos e Parceiros,

Com o objetivo de trabalhar para o alcance das prioridades nacionais de desenvolvimento, delineados no Plano Nacional de Desenvolvimento “Hora Tchiga”, e dos dezassete (17) objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030, as Nações Unidas na Guine-Bissau, o governo, a sociedade civil e o setor privado, elaboraram o Quadro de Cooperação para orientar a intervenção do Sistema das Nações no país nos próximos cinco anos (de 2022 até 2026), e está dividido em três prioridades estratégicas, nomeadamente: I) Governação; II) Desenvolvimento Económico e Meio Ambiente; e III) Desenvolvimento do Capital Humano.   

Apesar de alguns progressos realizados com um crescimento medio anual de PIB de 2,4% nos últimos cinco anos, como indicado pelo relatório de Análise de Países comuns, os progressos da Guiné-Bissau no sentido da realização dos ODS têm sido limitados. A população que vive em extrema pobreza aumentou. Cerca de setenta por cento (70%) da população ainda vivendo abaixo da taxa de pobreza de 2 dólares por dia. Mais de 67% da população sofre de múltiplas privações. Os 40% mais pobres da população compartilham apenas 12,8% da renda do país; os 10% Mais Ricos compartilham 42%. COVID-19 amplificou e aprofundou as vulnerabilidades pré-existentes, incluindo. sistemas de saúde, desigualdade social, estagnação do desenvolvimento e pobreza.

Este workshop de consultação e validação do Plano de Trabalho Conjunto do Quadro de Cooperação é acima de tudo um compromisso conjunto do Sistema da Nações Unidas e do Governo da Guiné-Bissau de virar a página no país e iniciar uma caminhada conjunta rumo ao desenvolvimento sustentável da Guiné-Bissau.

Excelências, Senhoras e Senhores, Caros Amigos e Parceiros,

Em janeiro deste ano, iniciamos o sétimo ano da Agenda 2030 para os objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Para que os países alcancem esses objetivos, precisaremos pensar e fazer o desenvolvimento de maneira diferente.

A reforma das Nações Unidas, através do reposicionamento do sistema de desenvolvimento, é sobre isso. Com a resolução 79/27, o Secretário-Geral da ONU nos convidou a colocar o desenvolvimento no centro de nossas intervenções, em linha com as prioridades nacionais de forma integrada sob a liderança estratégica do sistema de Coordenador residente da ONU.

No caso da Guiné-Bissau, isso significa que precisamos mudar substancialmente a forma como fazemos as nossas intervenções. E assim, ao embarcar neste processo de elaboração do quadro de cooperação do plano de trabalho conjunto para o período 2022-2023, devemos ser lembrados de que a ONU deve se concentrar nas áreas de trabalho conjunto onde o sistema das Nações Unidas precisa se unir para alavancar sua experiência para resultados transformadores.

O Quadro de Cooperação da ONU é o instrumento mais importante de planeamento e implementação do programa das Nações Unidas no país. Em vez de apenas uma imagem consolidada de todas as atividades da equipe do país da ONU. O quadro de cooperação deve tornar-se uma resposta integrado de todo o Sistema das Nações Unidas às prioridades nacionais.

Ao fazê-lo, esperamos fortalecer e desenvolver novos tipos de parcerias com o governo, a sociedade civil, a academia e o setor privado como motor para a criação de emprego e inovação na Guiné-Bissau.

Excelências, Senhoras e Senhores, Caros Amigos e Parceiros,

Alinhado com as nossas abordagens conjuntas, não podia terminar sem antes enaltecer e encorajar os esforços contínuos para intensificar e aumentar os níveis de apropriação dos parceiros nacionais, em particular do Governo, da sociedade civil, do sector privado e todos os parceiros de desenvolvimento na implementação, bem como nas fases de seguimento e avaliação do Plano de Trabalho Conjunto.

Com estas condições essenciais, esperamos construir uma Nações Unidas cada vez mais relevante para o povo da Guiné-Bissau. Uma Nações Unidas que reúne todos. Uma Nações Unidas que possa ajudar a garantir que o crescimento e o desenvolvimento beneficiem todos na Guiné-Bissau, protegendo ao mesmo tempo o ambiente para as gerações presentes e futuras.

Excelência Senhora Senhora Udé Fati, Secretaria de Estado da Cooperação Internacional, Exmos Directores Gerais e Representantes do Governo, Excelências, Senhoras e Senhores, Caros Amigos, Caros Parceiros e Caros Colegas,

Para concluir, permitam-me que vos agradeça a excelente parceria de que as Agências das Nações Unidas desfrutam na Guiné-Bissau ao longo dos anos. Espero o pleno empenho e esforço de todos participantes neste exercício conjunto de dois (2) dias, cujos resultados esperados são a revisão e a validação conjunta das prioridades, das ações estratégicas e os resultados esperados das intervenções das Nações Unidas nos próximos dois anos, no Quadro do Cooperação, para apoiar este país maravilhoso a recuperar e reconstruir mais forte rumo ao desenvolvimento sustentável.

Muito obrigado!

Bem haja