Revisão Periódica Universal examina situação dos direitos humanos na Guiné-Bissau

A Guiné-Bissau é um dos 14 países a ser avaliado pelo Grupo de Trabalho da RPU durante a sua próxima sessão, de 28 abril a 9 maio de 2025. A primeira, segunda e terceira avaliações da RPU da Guiné-Bissau ocorreram em maio de 2010, janeiro de 2015 e janeiro de 2020, respetivamente.

O Grupo de Trabalho da RPU é composto pelos 47 Estados-membros do Conselho dos Direitos Humanos. No entanto, todos os 193 Estados-membros da ONU podem participar na avaliação de um país.

Os documentos em que se baseiam as avaliações são: 1) relatório nacional - informação fornecida pelo Estado em análise; 2) informação contida nos relatórios de peritos e de grupos independentes em matéria de direitos humanos, designados por Procedimentos Especiais, órgãos de tratados de direitos humanos e outras entidades da ONU; 3) informações fornecidas por outras partes interessadas, incluindo instituições nacionais de direitos humanos, organizações regionais e entidades da sociedade civil.

Os três relatórios que servirão de base à avaliação de Guiné-Bissau a 2 de maio podem ser consultados aqui.

Local: Sala XX, Palácio das Nações, Genebra.

Data e hora: 2 de maio de 2025, sexta-feira, 09h00 – 12h30 (GMT+2)

A RPU é uma avaliação feita entre pares sobre a situação dos direitos humanos de todos os 193 Estados-membros da ONU. Desde que a sua primeira reunião foi realizada em abril de 2008, todos os 193 Estados-membros da ONU foram avaliados três vezes. Durante o quarto ciclo da RPU, espera-se novamente que os países expliquem as medidas que tomaram para implementar as recomendações apresentadas durante as suas avaliações anteriores e que se comprometeram a acompanhar, e ainda que destaquem os recentes desenvolvimentos em matéria de direitos humanos no país.

A delegação de Guiné-Bissau será liderada por Maria do Céu Monteiro, ministra da Justiça e dos Direitos Humanos.

Os três países que servem de relatores (“troika”) para a avaliação da Guiné-Bissau são a Bolívia (Estado Plurinacional da), o Quirguistão e o Maláui.

A sessão será transmitida por webcast em: https://webtv.un.org/en/asset/k18/k182w0zv5v 

A lista de oradores e todas as declarações a proferir durante a avaliação de Guiné-Bissau serão publicadas na Extranet da RPU.

O Grupo de Trabalho da RPU deverá adotar as recomendações feitas à Guiné-Bissau no dia 7 de maio de 2025, quarta-feira, entre as 15h30 e as 18h00 (GMT+2). O país em análise pode requerer expressar a sua posição sobre as recomendações que lhe são apresentadas durante esta avaliação.

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Para mais informações e pedidos da comunicação social queira contactar, por favor, Pascal Sim, assessor de Comunicação do Conselho de Direitos Humanos, simp@un.org; Matthew Brown, assessor de Comunicação do Conselho de Direitos Humanos, matthew.brown@un.org e David Díaz Martín, assessor de Comunicação do Conselho de Direitos Humanos, david.diazmartin@un.org.

Para saber mais sobre a Revisão Periódica Universal, visite www.ohchr.org/en/hr-bodies/upr/upr-main

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https://mailchi.mp/a3a538479938/hrc-mailshot-to-ohchr-global

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