A ABORDAGEM COLABORATIVA DO FUNDO DE CONSOLIDAÇÃO DA PAZ PARA REFORÇAR A GOVERNAÇÃO E OS DIREITOS HUMANOS

Na Guiné-Bissau, o historial de instabilidade política e de agitação militar tem direcionado atenção e recursos significativos do Fundo de Consolidação da Paz (PBF) para o estabelecimento de uma base para a governação estável e processos democráticos. 

As iniciativas do PBF no país centram-se na promoção do diálogo político e no reforço das capacidades das instituições democráticas. Estes esforços são vistos como cruciais para a estabilidade e o progresso da nação.

Além disso, o PBF, em colaboração com os seus parceiros, tais como o Secretariado do PBF, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Programa de Voluntários das Nações Unidas (UNV) e várias organizações locais, trabalha ativamente para resolver questões prementes como o tráfico de droga, que tem sido um desafio de peso para o país. Os esforços para combater este problema têm como objetivo desmantelar as redes que comprometem a estabilidade social e económica da nação. Uma componente chave da missão do PBF na Guiné-Bissau envolve a promoção e a proteção dos direitos humanos. Este aspeto é particularmente vital num país onde a turbulência política tem frequentemente conduzido a desafios em matéria de direitos humanos. O PBF e os seus parceiros, incluindo as agências das Nações Unidas e as ONG locais, trabalham em colaboração para melhorar o panorama dos direitos humanos, assegurando que os direitos de todos os cidadãos, especialmente os mais vulneráveis, são respeitados e defendidos.

Atualmente, seis voluntários da ONU estão ativamente empenhados em apoiar os objetivos do Fundo de Consolidação da Paz na Guiné-Bissau. O seu envolvimento abrange uma série de atividades, incluindo a promoção da construção da paz, a defesa dos direitos humanos e o reforço da governação democrática no país.

CAPACITAR COMUNIDADES: O PERCURSO DE SERGIO CA NA PROTEÇÃO infantil E NA CONSTRUÇÃO DA PAZ

Sérgio Ca (Guiné-Bissau), desempenha múltiplas responsabilidades no projeto PBF do UNICEF na Guiné-Bissau. Para além da gestão do projeto, ele executa tarefas essenciais relacionadas com os objetivos do mesmo, implementado conjuntamente pelo UNICEF, PNUD e ACNUDH. As suas experiências no meio académico, na tradução e na interpretação, dotam-no com um conjunto diversificado de competências que lhe permitem navegar eficazmente pelos vários aspetos do projeto. O papel de Sérgio no UNICEF tem evoluído ao longo do tempo, refletindo um aumento das responsabilidades e da complexidade das tarefas que gere. O seu trabalho envolve, principalmente, a supervisão da implementação de iniciativas de proteção infantil e a coordenação com diferentes intervenientes para garantir a boa execução das atividades do projeto.

O envolvimento direto de Sérgio com a proteção infantil é uma das partes centrais do seu trabalho, particularmente no que diz respeito à reintegração de crianças vítimas de mendicidade forçada às suas famílias. Este aspeto do seu trabalho não é apenas um dever profissional, como também uma missão pessoal, pois tal como descreve: 

"Ver uma criança reunir-se com a sua família e saber que desempenhámos um papel nesse processo é incrivelmente gratificante."

A sua abordagem proativa para fazer face aos obstáculos é particularmente evidente nas suas estratégias de reforço à flexibilidade e eficácia dos parceiros. "O envolvimento direto com os parceiros com vista a encontrar soluções colaborativas tem sido crucial", comenta, destacando as suas fortes capacidades de resolução de problemas.

"Sérgio Ca é um defensor convicto dos Direitos da Criança, que trabalha no UNICEF Guiné-Bissau desde 2022. As suas contribuições já têm vindo a evidenciar impactos importantes na materialização dos Direitos da Criança e bem-estar das mesmas, especialmente aquelas em risco de violência, abuso e exploração. Ao prestar apoio a crianças vítimas de mendicidade forçada em Bissau e Gabu, incluindo as suas famílias e comunidades, está a facilitar a sua reintegração e acesso a serviços sociais básicos e, assim, a garantir o seu direito à proteção. Atualmente, o Sérgio está a introduzir inovações no espaço da proteção das crianças, implementando o primeiro sistema nacional de gestão da informação sobre proteção infantil que utiliza soluções digitais. Ao melhorar o conhecimento e as competências dos prestadores de serviços de proteção infantil na notificação de incidentes, colaborando estreitamente com o Instituto da Mulher e da Criança e com as organizações da sociedade civil (OSC), ele está inequivocamente a contribuir para profissionalizar e reforçar o sistema de proteção infantil na Guiné-Bissau." -Sonia Polonio, Gestora de Proteção da Criança, UNICEF Guiné-Bissau

Além disso, o crescimento pessoal de Sérgio através das suas experiências com o UNICEF é notório. Os ambientes desafiantes ensinaram-lhe resiliência e a essência da solidariedade, responsabilização e compromisso. A sua experiência prévia molda significativamente a sua abordagem, permitindo-lhe estabelecer ligações profundas com as comunidades que auxilia. A compreensão de Sérgio quanto às dinâmicas culturais locais na Guiné-Bissau é crucial para o sucesso do projeto. As suas abordagens culturalmente sensíveis e o seu envolvimento com figuras-chave da comunidade, tais como mulheres e idosos, têm sido fundamentais para a implementação de estratégias eficazes. 

ARMEL YAPI NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS

Armel Yapi, (Costa do Marfim), Responsável de Projeto de Direitos Humanos do PNUD Guiné-Bissau, trabalha no mesmo projeto que o Sérgio Ca. O voluntário da ONU participa em iniciativas relacionadas com os direitos humanos e o setor da justiça e supervisiona um projeto destinado a reforçar o sistema de proteção dos direitos humanos. O trabalho de Armel estende-se a vários projetos de governação, o que reflete a sua vasta expertise. 

Um aspeto fundamental da sua contribuição é a sua parceria com ONGs nos setores da justiça e dos direitos humanos, onde ele fortaleceu a capacidade das mesmas para a mobilização de recursos. "Através dos nossos esforços de colaboração, estas ONGs estão agora totalmente empenhadas e a criar impactos significativos nas suas comunidades", partilha Armel.

Armel introduziu programas educativos orientados para fazer face ao desafio da reduzida sensibilização em matéria de direitos humanos, realizando workshops e seminários nas línguas locais. Ele assinala: "Ao promover a sensibilização e a capacitação, pretendemos criar uma comunidade informada e ativa na defesa dos direitos humanos." A sua experiência tem sido marcada pelo crescimento pessoal e profissional, em especial no que diz respeito à comunicação intercultural. Esta competência tem sido fundamental no seu trabalho de advocacia, permitindo-lhe navegar eficazmente na paisagem cultural diversificada da Guiné-Bissau.

"Testemunhar o poder do diálogo na transformação de conflitos reforçou a minha convicção na eficácia de abordagens inclusivas para a construção da paz." Armel Yapi, voluntário internacional da ONU responsável pelo projeto de Direitos Humanos do PNUD na Guiné-Bissau.

Armel tem também colaborado com entidades locais, organizando workshops e programas de capacitação para abordar desafios de direitos humanos específicos às comunidades. Estas parcerias têm fomentado um sentido de pertença nas comunidades, contribuindo para o sucesso e impacto duradouro dos projetos de direitos humanos. Na sua abordagem inovadora, Armel utilizou o teatro interativo para educar sobre os direitos, o que foi bem recebido pela comunidade, tornando os princípios jurídicos acessíveis e envolventes. O seu foco na sustentabilidade implica o desenvolvimento de estratégias para colmatar o fosso entre as instituições governamentais e a sociedade civil, criando um mecanismo colaborativo para a proteção dos direitos humanos.

ESFORÇOS DE COLABORAÇÃO EM MATÉRIA DE SAÚDE E IGUALDADE: AS CONTRIBUIÇÕES DOS VOLUNTÁRIOS DA ONU PARA OS PROJETOS DA OMS

Carina Simões (Portugal) e Sophia Egan (Tanzânia e Irlanda), contribuem para os projetos do PBF na Guiné-Bissau sob a égide da Organização Mundial de Saúde. As suas funções, cada uma com um âmbito distinto, fazem parte integrante dos objetivos gerais do projeto que visam melhorar a saúde pública e a resiliência social na região.

CARINA SIMÕES: REFORÇAR A GOVERNAÇÃO DA SAÚDE E A COESÃO SOCIAL

A Carina Simões, Voluntária internacional da ONU é a Gestora de Projeto de Governação da Saúde e Construção da Paz desde meados de abril de 2023 e coordena o mesmo juntamente com parceiros como o UNICEF, Interpeace/Voz di Paz e partes interessadas nacionais, como o Ministério da Saúde. O seu papel é importante no reforço da coesão social e na melhoria da governação do setor da saúde pública. O projeto, centrado na investigação-ação participativa e na elaboração de políticas, visa melhorar o diálogo entre o governo, os profissionais de saúde e os cidadãos. "Acredito que este projeto contribuirá bastante para a melhoria do diálogo entre o governo, os profissionais de saúde e os cidadãos", enfatiza Carina, sublinhando a importância da iniciativa para enfrentar os desafios e conflitos do setor da saúde, que muitas vezes levam à escassez de pessoal e a greves que afetam a qualidade dos serviços.

O projeto está a estabelecer parcerias com organizações locais para apoiar a operacionalização de uma ferramenta inovadora no âmbito do quadro da Prestação de contas às Pessoas Afetadas (AAP). Esta ferramenta permitirá às comunidades um melhor acesso à informação sobre saúde e a capacidade de monitorizar eficazmente a prestação de serviços de saúde. Os esforços da Carina para melhorar a comunicação e resolver conflitos constituem um passo basilar para a melhoria da prestação de serviços de saúde e do setor da saúde em geral na Guiné-Bissau, particularmente no sector da governação da saúde. 

Apesar dos desafios iniciais do projeto, o otimismo de Carina quanto ao seu potencial impacto é evidente. A sua experiência de uma década em desenvolvimento internacional preparou-a adequadamente para se adaptar a novas culturas e interagir eficazmente com as comunidades locais.

"As histórias coletivas que ouço diariamente ressoam verdadeiramente comigo. São histórias de pessoas que lutam para aceder aos serviços básicos de saúde, e dos desafios que enfrentam a cada passo do caminho. Estas histórias realçam a importância do nosso trabalho, especialmente durante estes tempos difíceis para o setor da saúde na Guiné-Bissau. É um lembrete da necessidade urgente dos serviços que estamos a implementar e do impacto real que têm na melhoria das vidas." -Carina Simões, Voluntária internacional da ONU Gestora de Projeto de Governação da Saúde e Construção da Paz com a OMS, na Guiné-Bissau.

SOPHIA EGAN: PROMOVER A IGUALDADE DE GÉNERO, OS DIREITOS HUMANOS E O ENVOLVIMENTO DOS JOVENS

 "Aconselho os aspirantes a Voluntários da ONU em matéria de construção da paz a imergirem na cultura e a estabelecerem contacto com a população local no país de serviço. Assegurem-se de que o vosso trabalho é culturalmente sensível e inclusivo, beneficiando mesmo os mais vulneráveis da comunidade. Lembrem-se, trabalhem com diligência, mas também desfrutem da experiência." -Sophia Egan, Voluntária da ONU para a Igualdade de Género, Direitos Humanos e Juventude, OMS Guiné-Bissau.

A Sophia Egan, que trabalha como Responsável pela Igualdade de Género, Direitos Humanos e Juventude na OMS, desempenha um papel fundamental na integração destes elementos fundamentais em todos os projetos da OMS, incluindo o projeto PBF. As suas responsabilidades abrangem todo o ciclo do projeto, desde o planeamento e a implementação até à monitorização e avaliação, assegurando que as necessidades dos jovens, das mulheres e das raparigas são satisfeitas e que é mantida uma abordagem baseada nos direitos humanos. A Sophia também presta apoio no departamento de comunicação e na organização de campanhas de promoção de saúde pública.

Uma das suas contribuições mais notáveis inclui a liderança na coordenação de uma formação dos profissionais dos vários sectores, como da saúde, da educação, do sector social, dos recursos naturais, da economia, da justiça e direitos humanos sobre a integração do género, dos direitos humanos e da equidade na resposta do sector da saúde. A formação teve como objetivo reforçar as capacidades e melhorar a advocacia para garantir programas e politicas do sector da saúde a nível nacional mais equitativas.

Os participantes agradeceram o conhecimento adquirido e os recursos partilhados que vão lhes ajudar na planificação e implementação das respostas a saúde mais equitativas que não deixam ninguém para trás.

No entanto a Sophia também enfrentou alguns desafios, como por exemplo, as barreiras linguísticas, que ultrapassou rapidamente ao aprender crioulo para comunicar diretamente com as populações locais. Este esforço melhorou a sua capacidade de participar em debates sobre igualdade de género e direitos humanos de forma mais eficaz. 

Profissionalmente, melhorou as suas competências em matéria de gestão de projetos, nomeadamente no que diz respeito ao acompanhamento e à avaliação dos mesmos, o que permitiu melhorar os resultados dos seus projetos. As suas colaborações com organizações locais têm sido instrumentais. Por exemplo, estabeleceu parcerias com o Painel de Auscultação de Jovens (Youth Sounding Board) e o Núcleo Social Rasta Turpesa para eventos como o Dia Internacional da Juventude, liderando debates sobre questões ambientais e de saúde. Estas parcerias contribuíram para o envolvimento dos jovens na saúde. No seu cargo, a Sophia assegura que as intervenções são culturalmente sensíveis e adaptadas ao contexto local. Para garantir a sustentabilidade, a Sophia concentra-se também em capacitar as comunidades com conhecimentos para defenderem cuidados de saúde equitativos.

"Os Voluntários da ONU na Guiné-Bissau são brilhantes nas suas funções no âmbito dos projetos do PBF. A sua expertise é crucial em vários domínios - desde programas para jovens e mulheres até ao diálogo social e coesão. São fundamentais para levar conhecimentos especializados às comunidades e impulsionar o sucesso dos projetos." - -Anthony Ohemeng-Boamah, ex-Coordenador Residente, Guiné-Bissau.

FACILITAR A MUDANÇA ATRAVÉS DA COLABORAÇÃO LOCAL: OS ESFORÇOS DE LUCAS ROCHA NO PNUD GUINÉ-BISSAU

 "Acredito firmemente que as contribuições genuínas e sustentáveis se baseiam na capacitação e no reforço das entidades locais. Os nossos esforços visam não só implementar projetos, mas também equipar e capacitar os atores locais com as competências, recursos e conhecimentos necessários para sustentar e desenvolver estas iniciativas de forma independente.” -Lucas Rocha, Voluntário internacional da ONU Gestor de Projeto em Estado de Direito e Segurança, PNUD na Guiné-Bissau.

Lucas Rocha (Brasil) é Gestor de Projeto inserido no Estado de Direito e Segurança do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Ele apoia intervenções técnicas em áreas como justiça, estado de direito, transparência, anticorrupção e segurança. O seu trabalho envolve a colaboração com organismos nacionais, como o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos e o Supremo Tribunal de Justiça, bem como a manutenção de reuniões de alto nível com importantes funcionários do governo.

As responsabilidades do voluntário da ONU evoluíram ao longo do tempo, passando a incluir a preparação de planos de trabalho anuais e a contribuição para os relatórios do projeto. Ele analisa políticas e estratégias, facultando informações sobre as suas implicações para o enquadramento do projeto. Um desafio significativo que enfrentou foi o estabelecimento de diálogo com as partes interessadas, como o governo e as autoridades judiciais, o que foi crucial para compreender as suas perspetivas e promover soluções de colaboração. Um aspeto fundamental do trabalho de Lucas é a sua colaboração com a Polícia de Ordem Pública em Gabu, reforçando a confiança da comunidade e ajudando na implementação de estratégias de policiamento comunitário. Ele enfatiza a importância do envolvimento da comunidade, dizendo: "O nosso trabalho não se resume à implementação de estratégias, mas à compreensão e integração das necessidades e desafios da comunidade nas nossas soluções." 

Lucas está empenhado em promover um impacto sustentável, focando-se na capacitação das entidades locais e na construção de parcerias duradouras. A sua experiência na Guiné-Bissau reforçou a importância de compreender o contexto local e adaptar as soluções às necessidades da comunidade.

ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOS ESFORÇOS DE PAZ: A CONTRIBUIÇÃO DE INNOCENT PARA A ESTABILIDADE DA GUINÉ-BISSAU

Innocent Mugisha, (Ruanda), trabalha como Especialista em Monitorização, Avaliação e Relato do Fundo de Consolidação da Paz no Secretariado do Fundo de Consolidação da Paz sob o Gabinete do Coordenador Residente da ONU (UNRCO) na Guiné-Bissau. As suas principais responsabilidades incluem a coordenação e gestão de projetos do PBF e a supervisão das operações diárias do Secretariado. Geriu eficazmente dez projetos do PBF com um orçamento conjunto superior a 24 milhões de dólares, abrangendo uma série de áreas desde a estabilização política à governação da saúde. Innocent enfatiza a importância do seu papel, afirmando: "O meu trabalho centra-se na gestão de projetos essenciais para os esforços de construção da paz na Guiné-Bissau."

Ao enfrentar o desafio de uma barreira linguística na Guiné-Bissau, Innocent aprendeu português, melhorando a sua capacidade de comunicar com as comunidades locais e de monitorizar eficazmente os projetos. Esta competência tem sido crucial para obter informações sobre a forma como as comunidades percecionam e beneficiam das iniciativas do PBF. 

A sua experiência no Secretariado do PBF melhorou significativamente as suas competências em matéria de gestão de projetos, nomeadamente na colaboração com várias partes interessadas, como organismos governamentais e ONGs, para a execução bem-sucedida de projetos. A introdução inovadora de Innocent de métricas baseadas em resultados e de monitorização e avaliação participativas transformou o processo de avaliação dos projetos, focando-se nos seus impactos tangíveis. 

"Esta experiência influenciou profundamente a forma como vejo a construção da paz e a resolução de conflitos. Vindo do Ruanda pós-conflito, já reconhecia a sua importância para o desenvolvimento. No entanto, o trabalho com o Secretariado do PBF expôs-me a vários conflitos, tais como disputas de terreno, questões de governação no domínio da saúde e tráfico de droga, revelando a sua complexidade. Um momento pungente foi testemunhar as comunidades a unirem-se para resolver uma disputa de terras de longa data, demonstrando o potencial para a união e paz em circunstâncias difíceis." --Innocent Mugisha, voluntário internacional da ONU Especialista em Monitorização, Avaliação e Relatórios de Construção da Paz, Secretariado do PBF, RCO, Guiné-Bissau.

O trabalho de bastidores de Innocent é fundamental para alinhar os projetos com as necessidades e aspirações da comunidade, contribuindo para a paz e o desenvolvimento sustentáveis na Guiné-Bissau.

Tradução efetuada por Mariana Rodrigues, voluntária online