MENSAGEM SOBRE O DIA INTERNACIONAL DE COMBATE AO DISCURSO DE ÓDIO
"Podemos e devemos sensibilizar para os seus perigos e trabalhar para os prevenir e acabar com ele" Secretário-geral, António Guterres
O discurso de ódio é usado para alimentar o medo e a polarização, frequentemente para ganhos políticos e com um custo imenso para as comunidades e as sociedades. Incita a violência, exacerba as tensões e impede os esforços para promover a mediação e o diálogo. É um dos sinais de alerta de genocídio e de outros crimes atrozes.
O discurso de ódio é frequentemente dirigido a grupos vulneráveis, reforçando a discriminação, o estigma e a marginalização. Minorias, mulheres, refugiados, migrantes e pessoas de diversas orientações sexuais e identidades de género são alvos frequentes. As plataformas de mídia social podem amplificar e espalhar o discurso de ódio à velocidade da luz.
Respostas equivocadas e ambíguas ao discurso de ódio – incluindo proibições gerais e apagões da Internet – também podem violar os direitos humanos ao restringir a liberdade de discurso e de expressão. Podem até silenciar algumas das pessoas que melhor podem combater narrativas de ódio: defensores dos direitos humanos e jornalistas.
Mas estamos longe de ser impotentes em relação ao discurso de ódio. Podemos e devemos consciencializar sobre os seus perigos e trabalhar para preveni-lo eliminá-lo em todas as suas formas.
A Estratégia e Plano de Ação das Nações Unidas sobre o Discurso de Ódio é o nosso plano abrangente para lidar com as causas e os impactos do discurso de ódio, de acordo com os padrões internacionais de direitos humanos.
Os nossos escritórios e equipas em todo o mundo enfrentam o discurso de ódio implementando planos de ação locais com base nessa estratégia.
Iniciativas de educação, campanhas de discurso positivo, pesquisas para entender e abordar as causas profundas e esforços para promover a inclusão e a igualdade de direitos têm um papel importante. Os líderes religiosos, comunitários e empresariais também devem desempenhar o seu papel.
As Nações Unidas estão a consultar governos, empresas de tecnologia e outros sobre um Código de Conduta voluntário para a integridade da informação em plataformas digitais, com o objetivo de reduzir a disseminação de desinformação e o discurso de ódio, protegendo ao mesmo tempo a liberdade de expressão.
Ao assinalarmos o Dia Internacional de Combate ao Discurso de Ódio, renovemos os nossos esforços para prevenir e acabar com este fenómeno tóxico e destrutivo, promovendo comunidades e sociedades inclusivas, justas e pacíficas e protegendo os direitos e a dignidade de todos.