Türk lança apelo para construir economias que promovam os direitos humanos para todos

NOVA IORQUE (20 de abril de 2023) - O Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, lançou hoje um apelo a uma "economia dos direitos humanos", alertando que, actualmente, os sistemas económicos não estão a dar resposta às necessidades básicas de milhões de pessoas e não agem de forma sustentável.

"Demasiadas pessoas em todo o mundo não têm dinheiro para comprar bens básicos. Não têm acesso aos serviços públicos e estão presas numa pobreza abjecta, agravada pela pandemia de COVID-19 e pela crise do custo de vida", afirmou. "A isto acresce a discriminação enraizada e a desigualdade estrutural nos nossos sistemas políticos, financeiros e económicos, bem como os flagelos da corrupção, dos fluxos financeiros ilícitos e da evasão fiscal."

"O impacto? Mortes evitáveis; miséria evitável; subdesenvolvimento evitável; e queixas, violência e conflitos evitáveis."

Türk apelou a uma nova reflexão, à liderança política, à renovação dos compromissos e ao aumento do financiamento para garantir uma economia dos direitos humanos que beneficie todos, durante este ano do 75.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem.

"Os direitos humanos devem estar no centro da tomada de decisões económicas, o que exige a concepção e avaliação de políticas com base nos seus impactos sobre as pessoas e os seus direitos", afirmou.

"Em vez de se presumir que as decisões motivadas pelo lucro serão benéficas para o bem público, uma economia dos direitos humanos baseia-se na participação inclusiva e no diálogo social. Uma economia deste tipo investe o máximo de recursos disponíveis na promoção dos direitos humanos, nomeadamente na protecção social, na educação e nos cuidados de saúde universais, na alimentação e na habitação, bem como na garantia de um nível de vida adequado para todos."

O Alto Comissário sublinhou a necessidade de promover orçamentos, tributação, políticas comerciais, padrões de consumo e produção, decisões de investimento e modelos empresariais que assumam plenamente as obrigações de cada país em matéria de direitos humanos, incluindo o direito a um ambiente limpo, saudável e sustentável.

A nível mundial, Türk acrescentou que uma política económica baseada nos direitos humanos deve incluir a criação de salvaguardas em matéria de direitos humanos para as instituições financeiras e de desenvolvimento internacionais, de modo a que os governos não sejam obrigados a reduzir os investimentos em direitos para reembolsar a sua dívida externa.

Para ler o discurso do Alto Comissário sobre a economia dos direitos humanos proferido hoje na New School, em Nova Iorque, na íntegra, visite: https://bit.ly/41GLTTy